06/06/2019 12:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa II de Procedimentos Administrativos Arquivados em 2019.

06/06/2019 11:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento de PA ao CSMP via Athenas e envio de despacho de arquivamento para publicação.

29/05/2019 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

No caso em apreço, segundo se depreende dos autos, tem-se por alcançada a satisfação dos fins a que se propôs neste procedimento, na medida em que as cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado no PA n. 158/2017 ¿ SIMP n. 000058-088.2017 foram devidamente cumpridas, fazendo-se cessar, assim, a situação de risco motivadora da celebração do TAC mencionado. Nesse contexto, o arquivamento do procedimento administrativo é de rigor, pois atendidos os fins da sua instauração, achando-se, solucionado o fato narrado, sem prejuízo de verificação, por esta Promotoria, de cumprimento posterior do avençado. Diante do exposto, promovo o arquivamento do presente procedimento administrativo, nos termos da Resolução n. 174/2017 do CNMP, com as devidas comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Comunique-se. Publique-se no Diário Oficial do MPPI. Arquive-se, com os registros de praxe. Picos, 23 de abril de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

29/05/2019 13:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA N. 17/2019 ¿ SIMP N. 000164-090/2019 DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto fiscalização e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta avençado no PA 158-2017, SIMP 000058-088.2017. Diante da certidão de fl. 15, redesigne-se a realização de vistoria no estabelecimento comercial Confecções Mesquita para o dia 19 de abril de 2019, às 09 horas. Picos, 08 de março de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

14/03/2019 09:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 10:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

08/03/2019 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2019 12:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto fiscalização e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta avençado no PA 158-2017, SIMP 000058-088.2017. Aguarde-se a realização de vistoria designada para o dia 08 de março de 2019, às 09 horas. Picos-PI, 08 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

12/02/2019 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA n. 17/2019 e ao SIMP n. 000164-090/2019) Em 05/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos documentos trazidos pela Sra. Maria da Conceição Araújo Mesquita, conforme estipulado no TAC de fls. 04/06, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 05/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/02/2019 08:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de portaria para publicação.

05/02/2019 08:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AUDIÊNCIA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS

05/02/2019 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 18/2019.

04/02/2019 11:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual