04/04/2022 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2022 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/04/2022 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 15:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 14:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 14:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 14:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 14:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 11:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 13:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 16:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/04/2021 16:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/04/2021 16:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Vistos em correição. Considerando a reunião realizada nesta Promotoria de Jutsiça, no dia 18/02/2020 com o Secretário Municipal de Saúde, Narciso de Souza Chagas, onde foi discutido, dentre outras questões, acerca de Tratamento Fora do Domicílio, expeça-se ofício à referida secretaria solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do item II da Recomendação Administrativa nº 01/2019, o qual se refere à emissão de PTFD, para ressarcimento de passagens e ajuda de custo, referentes ao transporte do município de União/PI à Teresina/PI.

02/03/2020 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 12:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 5.11.2019.

05/11/2019 12:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comparecimento do Sr. Manoel Cordeiro do Nascimento.

24/10/2019 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Determinação para que seja notificado o paciente Manoel Cordeiro do Nascimento para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

07/10/2019 13:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 134/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, em resposta ao Ofício nº 316/2019-2ªPJUN.

19/09/2019 13:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI.

13/09/2019 12:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 56/2019 ao CSMP.

12/09/2019 13:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2019 13:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2019 13:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Portaria nº 56/2019 de conversão da NF nº 26/2019 em PA.

13/08/2019 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino de conversão da presente noticia de fato em Procedimento Administrativo, conforme dispõe o art. 3º, parágrafo único c/c art. 8º, III da Resolução n° 174/2017 do CNMP, devendo ser expedida a respectiva portaria.

01/08/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 269/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI.

30/07/2019 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde de União/PI para apresentar documentos comprobatórios do cumprimento da Recomendação Administrativa n° 07/2019, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

17/06/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 224/2019-2ªPJUN e nº 226/2019-2ªPJUN, expedidos ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente - com confirmação de recebimento.

12/06/2019 11:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Recomendação nº 07/2019 ao CAODS.

11/06/2019 13:32:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 07/2019, expedida à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI.

11/06/2019 13:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de expedição de Recomendação Administrativa conforme orientação do CAODS.

11/06/2019 13:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que ainda se encontra pendente de resposta o ofício nº 173/2019-2ªPJUN.

06/06/2019 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do CAODS/MPPI à solicitação de apoio técnico

28/05/2019 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 14:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Devido à necessidade de diligências, com arrimo no art. 3º, da Resolução 174/2017 CNMP.

09/05/2019 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à secretaria de saúde

09/05/2019 09:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Assim, havendo a necessidade de expedição de ofício a Secretaria de Saúde, determino a Prorrogação da presente notícia de fato, até data limite no SIMP, com arrimo no art. 3º da Resolução 174/2017

01/04/2019 14:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL DETERMINANDO A AUTUAÇÃO E A SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CAODS

01/04/2019 14:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual