16/07/2019 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Ante o exposto, esmiuçados os aspectos de autoria e materialidade, vínculo subjetivo, e fixação da pena na sentença recorrida, mister se faz seja conhecido o recurso, por pertinente e tempestivo, negando-lhe provimento, ante a prova colhida durante a instrução criminal e livre convencimento motivado do juízo a quo.

16/07/2019 11:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2019 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 95-103, que condenou o réu EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA em 9 (nove) anos, 10 (dez) e 20 (vinte) dias de reclusão e 03 (três) meses de detenção, bem como ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa.

24/06/2019 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2019 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE, com a consequente condenação do acusado EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA como incurso nas sanções previstas no art. 244-B da Lei 8.069/90 e art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal (roubo majorado), aplicando-se pena acima do mínimo legal e negando-se o direito de recorrer em liberdade, posto que ele responde a outros delitos da mesma natureza (denotando verdadeira inclinação a tais práticas).

11/04/2019 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2019 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida

22/11/2018 14:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA pela prática dos crimes tipificados no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I do CP, no artigo 307 do CP e no artigo 244-B da Lei nº 8.069/90.

22/11/2018 14:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2018 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2018 11:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Audiência de custódia - 09/11/2018.

13/11/2018 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual