Acompanhamento de Processos
Processo: 000164-182/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800860-62.2018.8.18.0065
ICP Nº 14/2013
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Centro De Apoio Operacional De Defesa Do Meio Ambiente - Caodma
Réu:
Joao Rodrigues De Andrade
03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/04/2023 09:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/04/2023 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/04/2023 13:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/08/2022 08:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Considerando ter sido carreada aos autos a licença de operação expedida pela SEMAR, órgão licenciador, com prazo de validade até 2024, bem assim apresentados outros documentos de regulariz...
01/08/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2021 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao(s) expediente(s): 3320900
19/08/2021 08:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Intimação (3320900)
Limite para manifestação: 10/09/2021 - 23:59
19/08/2021 06:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2021 06:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
02/08/2020 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/08/2020 13:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
16/04/2020 20:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciente do tardio despacho retro.
16/04/2020 20:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
28/02/2019 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência
28/02/2019 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência
20/11/2018 08:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/11/2018 08:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 566/2018 GPJPII
20/11/2018 08:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
20/11/2018 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO
20/11/2018 08:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de juntada de documento
20/11/2018 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE COMPARECIMENTO E DECLARAÇÃO n°. 047/2015
22/10/2018 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2018 11:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/10/2018 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/10/2018 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO
22/10/2018 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
22/10/2018 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/09/2018 07:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
resposta ao ofício 224/2018
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
24/04/2018 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 224/2018
19/04/2018 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
E-mail de solicitação de parecer.
17/04/2018 12:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
26/02/2018 12:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 101/2018
26/02/2018 12:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
23/05/2017 12:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA DE RESPOSTA DO OFÍCIO 60/2017 EM 15/05/2017
23/05/2017 12:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/05/2017 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/02/2017 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/02/2017 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2017 11:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35