Acompanhamento de Processos

Processo: 000164-195/2022

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2022 14:38:30
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:12:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

PA N° 11/2022

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Delegacia De Polícia Civil De Itaueira
Gpm De Itaueira
Gpm De Pavussu
Gpm De Flores Do Piauí
Gpm De Rio Grande Do Piauí

Histórico de Movimentações

07/03/2025 13:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS VISTOS E DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ANEXO.

28/01/2025 08:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

28/01/2025 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

28/01/2025 08:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

21/01/2025 09:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício 35/2025

18/11/2024 06:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

29/10/2024 16:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Documentos comprobatórios

29/08/2024 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

A PAR DO DESTACADO PROCESSUALMENTE, VISANDO A INSTRUÇÃO DOS AUTOS PROCESSUAIS E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NESTES AUTOS, EXPEDIU-SE OFÍCIO AOS GRUPAMENTOS MILITARES DESTA COMARCA DE ITAUEIRA-PI. 

29/08/2024 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

INFORMES APRESENTADOS PELO ESTADO DO PIAUÍ NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0800222-80.2023.8.18.0056, INFORMANDO ACERCA DA ESTRUTURAÇÃO DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAUEIRA-PI. 

29/08/2024 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS O DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE EXARADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIUNDA DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 

11/08/2024 17:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/08/2024 06:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2024 16:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

VISANDO ATUALIZAR O PRESENTE O PROCEDIMENTO, PROMOVO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO PIAUÍ JUNTO AO PROCESSO JUDICIAL 0800222-80.2023.8.18.0056. 

26/02/2024 16:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

22/01/2024 13:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA ANALISOU E DELIBEROU: "os autos geraram AÇÃO CIVIL PÚBLICA com preceito cominatório DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, enco...

22/01/2024 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM VISTOS E DISCUTIDOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

18/09/2023 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada do ofício resposta n°073/2023 PJ, encaminhado pelo 28° Batalão da Polícia Militar e o relatório de operações no GPM  de Itaueira.

18/04/2023 11:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

11/04/2023 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO ADVINDO DO COMANDO GERAL DA PM-PI, TRATANDO DE DEMANDA RELACIONADA ÀS VIATURAS DESTINADAS AO GPM DE ITAUEIRA-PI. 

22/03/2023 10:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTADA DO PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO 

22/03/2023 10:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO ANALISAR OS AUTOS, EDITOU COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO ESTADO, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATOS EXECUTIVOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO M...

17/03/2023 12:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

COMO MEIO DE PROVA DO DESCRITO NO INFORME RETRO, JUNTO AOS AUTOS A CERTIDAO EXPEDIDA PELA SECRETARIA JUDICIAL DE ITAUEIRA-PI, ATESTANDO A AUSÊNCIA DE REGISTROS PRÓPRIOS PELA PM, JUNTO AO SISTEMA PROCE...

17/03/2023 12:13:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CONFORME AS DERRADEIRAS MOVIMENTAÇÕES ASSENTADAS NOS AUTOS, DESCREVO AS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM A RESPEITO DO CONSTATADO PELA PROMOTOIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, QUANTO À ESTUTURA E ATUAÇÃO DO GRUPAME...

17/03/2023 11:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EM CONTATO PESSOAL REALIZADO COM O CMDT DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAUEIRA-PI, NA DATA DE 16/03/2023, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OBTEVE INFORMAÇÃO QUE, DE F...

17/03/2023 11:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CANTO DO BURITI-PI. 

17/03/2023 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DIANTE DO APRESENTADO, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEDIU OFÍCIO, REITERANDO A ASOLITAÇÃO, INFORMANDO E ADVERTINDO, NOS SEGUINTES TERMOS:  I) Primeiro, informa que chegou notícia a essa Promotoria de...

17/03/2023 11:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR APRESENTOU INTEMPESTIVAMENTE RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO, SEM, ENTRETANTO, AFIRMAR A RESOLUÇÃO DA IRREGULARIDADE DESCRITA POR MEIO DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS. 

17/03/2023 11:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O DECURSO DO PRAZO DISPOSTO NO OFÍCIO EXPEDIDO, CONFORME JUNTADA RETRO. 

17/03/2023 11:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DIANTE DO NOTIFICADO PELO COMANDANTE DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAUEIRA-PI, SOBRE A IRREGULARIDADE DE ATUAÇÃO EFETIVA, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, EXPEDIU COMPETENTE OFÍCIO PARA ...

17/03/2023 11:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AOS PRESENTES AUTOS, CONSIDERANDO QUE O OBJETO MOTIVADOR DA INSTAURAÇÃO TRATA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA, IMPORTA CERTIFICAR O RECEBIMENTO DE COMUNICADO, VI...

15/03/2023 15:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEDIDO OFÍCIO, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS

15/03/2023 15:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU O PROCEDIMENTO, EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 

10/03/2023 14:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ASSENTADA NOS AUTOS, O PROCEDIMENTO PERMANECE PARALISADO, SEM A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ENTES OFICIADOS.

10/03/2023 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

19/07/2022 12:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada do ofício resposta encaminhado pelo comandante da 3 CIA de Canto do Buriti.

05/05/2022 09:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício resposta apresentado pelo CRAS de Pavussu.

27/04/2022 10:34:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

27/04/2022 10:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

11/04/2022 12:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Certidão Certifico que de acordo com o determinado na portaria foram expedidos os ofícios determinados. Dou fé. Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes Assessora de Promotoria de Justiça Mat: 15...

07/04/2022 14:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Certidão Certifico que a presente portaria foi encaminhada para publicação do diario oficial do Ministério Público, como também foi comunicado ao CACOP e CAOCRIM. Dou fé. Bárbara Conceição Melo ...

07/04/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofícios.

07/04/2022 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Portaria.

05/04/2022 14:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2022 14:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20