Acompanhamento de Processos
Processo: 000164-267/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
NF nº 13/2018
Promotora:
Promotoria:
Romana Leite Vieira
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Itainópolis
12/11/2018 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Procedimento arquivado na caixa 08/2018 no armário do arquivo morto em Itainópolis-PI
12/11/2018 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Em análise dos autos, é imperiosa a promoção do arquivamento, tendo em vista a resposta da prefeitura de Itainópolis-PI (fl. 16) que aduz regularidade no transporte escolar. Outrossim, houve a devida notificação da fl. 19 à Sra. Bianca Sthefani para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da persistência da problemática, sob pena de arquivamento e, decorrido o referido prazo, não houve resposta.
12/11/2018 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta à notificação de fl. 19. Itainópolis-PI, 12 de novembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial
25/09/2018 10:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notificação à Sra. Bianca Sthefani
25/09/2018 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notícia de Fato nº 13/2018 SIMP nº 000164-267/2018 DESPACHO Notifique-se a reclamante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o problema ainda persiste, tendo em vista resposta da Prefeitura de Itainópolis-PI que aduz regularidade no transporte escolar. Adverte-se, ainda, que a ausência de resposta importará no arquivamento da presente Notícia de Fato instaurado no âmbito do Ministério Público, por ausência de promoção dos atos necessários ao seu andamento, tendo em vista que o gestor municipal juntou documentos que indicam a regularidade no transporte escolar. Expedientes necessários. Picos, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
22/08/2018 08:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente à NF nº 13/2018 e ao SIMP nº 000164-267/2018) Em 22/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 159/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, às fls. ___________.
10/07/2018 08:06:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Recomendação nº 05/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-pi, para que forneça de forma contínua o transporte escolar.
10/07/2018 08:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
10/07/2018 08:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notícia de Fato nº 13/2018 ¿ SIMP 000164-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, expeça-se recomendação ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI para que forneça de forma contínua o transporte escolar. Expedientes necessários. Picos, 05 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
26/06/2018 10:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente ao NF nº 13/2018 e ao SIMP nº 000164-267/2018) Em 26/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 125/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, às fls. ___________.
07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
10/05/2018 14:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 91/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI
10/05/2018 14:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
DESPACHO INICIAL
10/05/2018 14:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2018 14:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28