Acompanhamento de Processos

Processo: 000164-267/2018

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2018 14:14:42
Data/Hora da Consulta: 21/07/2025 06:48:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

NF nº 13/2018

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Itainópolis

Histórico de Movimentações

12/11/2018 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Procedimento arquivado na caixa 08/2018 no armário do arquivo morto em Itainópolis-PI

12/11/2018 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Em análise dos autos, é imperiosa a promoção do arquivamento, tendo em vista a resposta da prefeitura de Itainópolis-PI (fl. 16) que aduz regularidade no transporte escolar. Outrossim, houve a devida notificação da fl. 19 à Sra. Bianca Sthefani para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da persistência da problemática, sob pena de arquivamento e, decorrido o referido prazo, não houve resposta.

12/11/2018 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta à notificação de fl. 19. Itainópolis-PI, 12 de novembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

25/09/2018 10:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notificação à Sra. Bianca Sthefani

25/09/2018 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 13/2018 SIMP nº 000164-267/2018 DESPACHO Notifique-se a reclamante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o problema ainda persiste, tendo em vista resposta da Prefeitura de Itainópolis-PI que aduz regularidade no transporte escolar. Adverte-se, ainda, que a ausência de resposta importará no arquivamento da presente Notícia de Fato instaurado no âmbito do Ministério Público, por ausência de promoção dos atos necessários ao seu andamento, tendo em vista que o gestor municipal juntou documentos que indicam a regularidade no transporte escolar. Expedientes necessários. Picos, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/08/2018 08:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

JUNTADA (Referente à NF nº 13/2018 e ao SIMP nº 000164-267/2018) Em 22/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 159/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, às fls. ___________.

10/07/2018 08:06:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Recomendação nº 05/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-pi, para que forneça de forma contínua o transporte escolar.

10/07/2018 08:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

10/07/2018 08:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 13/2018 ¿ SIMP 000164-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, expeça-se recomendação ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI para que forneça de forma contínua o transporte escolar. Expedientes necessários. Picos, 05 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

26/06/2018 10:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

JUNTADA (Referente ao NF nº 13/2018 e ao SIMP nº 000164-267/2018) Em 26/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 125/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, às fls. ___________.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/05/2018 14:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício nº 91/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

10/05/2018 14:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

DESPACHO INICIAL

10/05/2018 14:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2018 14:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28