Acompanhamento de Processos

Processo: 000164-361/2019

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2019 09:49:35
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 15:44:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0000930-80.2019.8.18.0032

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

8ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

3ª Delegacia Regional De Picos

Indiciado:

Francisco Das Chagas Carvalho Evangelista

Histórico de Movimentações

04/08/2022 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciente da virtualização dos autos.

03/08/2022 12:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado via PJe

03/08/2022 12:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/03/2021 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

10/03/2021 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2021 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

02/03/2021 13:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

02/03/2021 13:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 13:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

02/03/2021 13:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2021 16:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2021 16:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2021 16:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2021 16:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2019 10:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Destarte, por infringir FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO EVANGELISTA, as tenazes dos arts. 129, §9º, e art. 147, ambos do Código Penal, c/c Lei nº 11.340/06 (lesão corporal e ameaça decorrente de violência doméstica); e os arts. 329 (resistência) e art. 331 (desacato), ambos do Código Penal, é oferecida denúncia, requerendo seja recebida e autuada esta inicial acusatória, instaurando-se o devido processo legal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas in fine arroladas, interrogando-se o acusado, e procedendo-se até a final sentença, tudo isso na melhor forma da lei.

25/07/2019 09:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

17/07/2019 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20