29/04/2025 11:46:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

15/04/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2025 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2025 10:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62134738 e Ofício n.º 1234(ID 62137274), encaminho os autos.

04/04/2025 10:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62134738, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de ab...

04/04/2025 10:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1234-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

04/04/2025 10:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1233-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

04/04/2025 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1232-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

04/04/2025 10:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 49/2024-(SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na Prefeitura Municipal de São...

03/04/2025 13:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo, Lei de criação do SAAE Oeiras-PI.

03/04/2025 09:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, declaração juntada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota aos autos do protocolo SIMP n.º 000610-426/2024.

01/04/2025 12:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61793575, conforme diligências no(s) ID(s): 61829651 e 61829668 do SIMP, com resultado n...

06/03/2025 17:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 789-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV IC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/03/2025.

06/03/2025 17:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 788-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO ao SAAE IC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

06/03/2025 08:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2025 13:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 49/2024-(SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na Prefeitura Municipal de São...

28/02/2025 10:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61256871 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61266465 e 61266521 do SIMP, com res...

05/02/2025 09:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

05/02/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

17/01/2025 12:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 173-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV IC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/02/2025.

17/01/2025 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 172-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO ao SAAE IC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/02/2025.

17/01/2025 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/01/2025 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

   Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na Prefeitura Municipal de ...

15/01/2025 17:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 13:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/01/2025 13:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 61057022 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61065742, 61066303 e 61066313 do ...

16/12/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 06/01/2025.

16/12/2024 10:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0914486_Formulario de comunicado ao CACOP de instaraução do IC 49-2024 - 2ª PJO" "CE da Portaria 195-2024 - instauração do IC 49-2024 - 2ª PJO para publicação" 

16/12/2024 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3306-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 49-2024 - 2ª PJO e CE.  

16/12/2024 08:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/12/2024 08:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000164-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

13/12/2024 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 14:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2024 14:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2024 14:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 14:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/12/2024 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria acostada ao onedrive. 

13/12/2024 12:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 11:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO, conforme solicitação do gabinete.

13/12/2024 11:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para resposta encerra em 23/12/2024.

03/12/2024 13:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/12/2024.

03/12/2024 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 14:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na ...

02/12/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60652238 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60671529 e 60671593 do SIMP, com ...

02/12/2024 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

05/11/2024 14:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2604-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2521-2024 - 2ªPJO, proveniente do SEI 19.21.0378.0040401/2024-74.

04/11/2024 10:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2894-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

04/11/2024 10:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2893-2024. Encaminha Nova Requisição ao SAAE PPIC 49-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/11/2024.

04/11/2024 08:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/11/2024 07:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2024 15:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista...

01/11/2024 13:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

04/10/2024 13:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2521/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 25/10/2024.

18/09/2024 12:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2523-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/10/2024.

18/09/2024 12:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2522-2024. Encaminhamento de Requisição ao SAAE  

18/09/2024 12:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2521-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI  

18/09/2024 12:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2520-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

18/09/2024 12:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

18/09/2024 08:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/09/2024 08:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60124204. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

17/09/2024 13:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 13:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na P...

17/09/2024 13:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/09/2024 13:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

23/08/2024 10:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 10/09/2024.

22/08/2024 15:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito que seja aguardado o decurso do prazo de resposta referente aos ofícios 2277/2024 e 2278/2024.   Oeiras-PI, datado eletronicamente.   Laila Brito de Moura Assessora de Promotoria Ma...

22/08/2024 14:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N.º 2279_2024 - 2ª PJO. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de conhecimento.

20/08/2024 10:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2279-2024. Encaminhamento de Requisição ao Sr. JOSAFÁ TORRES PAES LANDIM. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/08/2024 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2278-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

20/08/2024 10:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2277-2024. Encaminhamento de Requisição ao SAAE 

20/08/2024 08:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/08/2024 13:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista na P...

16/08/2024 14:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

12/08/2024 12:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 35/2024-SAAE em resposta ao Ofício nº 1948/2024-2ªPJO.

12/08/2024 07:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1949/2024-2ªPJO.

17/07/2024 12:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1950-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Sr. JOSAFÁ TORRES PAES LANDIM. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/08/2024.

17/07/2024 12:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1949-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

17/07/2024 12:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1948-2024. Encaminhamento de Requisição ao SAAE 

17/07/2024 08:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/07/2024 14:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 49/2024 - (SIMP nº 000164-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador -I no SAAE de Oeiras/PI e Jornalista...

16/07/2024 11:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 10:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/07/2024 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 105/2024 com resultado positivo.

16/07/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 32/2024- SAAE em resposta ao Ofício nº 1756/2024-2ªPJO.

12/07/2024 10:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1757/2024-2ªPJO

25/06/2024 14:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1757-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/07/2024.

25/06/2024 14:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1756-2024. Encaminhamento de Requisição ao SAAE 

25/06/2024 14:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1755-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

25/06/2024 14:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

25/06/2024 14:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 105-2024 para publicação no DOEMP

25/06/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 10:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/06/2024 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme disposto em Portaria anexada ao ID 59290510

25/06/2024 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2024 09:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria anexada ao OneDrive 

25/06/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação da Portaria.

24/06/2024 17:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 10:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive

24/06/2024 09:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/06/2024 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 15...

08/06/2024 19:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1504-2024 ao 1506-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/06/2024.

29/05/2024 13:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1506-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

29/05/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1505-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. JOSAFÁ TORRES PAIS LANDIM  

29/05/2024 13:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1504-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao SAAE 

29/05/2024 08:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/05/2024 08:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 08:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato n.º 76/2024 - SIMP nº 000164-426/2024 Assunto: Apurar o suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de Coordenador - I e Jornalista pelo Sr. Josafá Torres Pais Landim.   DESPA...

28/05/2024 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2024 12:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 22/05/2024.

08/05/2024 12:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1360/2024-2ªPJO

08/05/2024 12:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1359/2024-2ªPJO

08/05/2024 12:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1358/2024-2ªPJO

08/05/2024 09:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/05/2024 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato n.º 76/2024 - SIMP nº 000164-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nas contratações dos Srs. Josafá Torres Pais Landim e Rafael Neri de Carvalho, para exercerem cargo...

08/05/2024 08:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 08:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 888...

12/04/2024 13:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 17/2024 - SAAE em resposta ao Ofício nº 886/2024-2ªPJO

26/03/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 888-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/04/2024.

26/03/2024 10:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 886-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação ao SAAE 

26/03/2024 08:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

25/03/2024 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato N.º 76/2024 - SIMP nº 000164-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nas contratações dos Srs. Josafá Torres Pais landim e Rafael Neri de Carvalho, para exercerem cargo...

18/03/2024 10:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 13:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 13:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2024 12:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 510/2024-2ªPJO.

21/02/2024 12:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º509/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

21/02/2024 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

29/01/2024 09:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000164-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nas contratações dos Srs. Josafá Torres Pais landim e Rafael Neri de Carvalho, para exercerem cargos se...

25/01/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

24/01/2024 10:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

24/01/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 263/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis (distribuição/encaminhamento).

24/01/2024 08:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual