20/11/2019 10:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se de arquivamento do ICP n° 38/2017 em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública n° 000165-027/2017.

20/11/2019 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1953/2019 ao CSMP, comunicando o arquivamento do ICP n° 38/2017 em razão do ajuizamento de ação judicial.

20/11/2019 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Termo de Arquivamento do Inquérito Civil Público n° 38/2017, em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública n° 0832961-87.2019.8.18.0140.

20/11/2019 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de petição inicial da Ação Civil Pública n° 0832961-87.2019.8.18.0140, ajuizada a fim de que o Estado do Piauí realize concurso público para preenchimento das vagas de profissionais de saúde nos hospitais do Estado do Piauí.

18/09/2019 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1419/2019 - que encaminha a recomendação administrativa 23/2019 ao CES

18/09/2019 09:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1418/2019 - que encaminha a recomendação administrativa 23/2019 a FEPISERH

18/09/2019 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1417/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 23/2019 a SESAPI

18/09/2019 09:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 624/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CAODS para registro e conhecimento

18/09/2019 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 623/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CSMP para registro e conhecimento

13/09/2019 15:22:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2019 - EMENTA ¿ adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos profissionais para a Secretaria de Estado do Piauí - SESAPI e para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares ¿ FEPISERH.

21/02/2019 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 255/2019 - que requisita o encaminhamento de informações à SESAPI

18/02/2019 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.019 referente ao ICP 38/2017

18/02/2019 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 108/2019 - que comunica prorrogação do Prazo do ICP n° 38/2017 ao CSMP.

29/01/2019 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

29/01/2019 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

29/01/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUGP/SESAPI, através de Ofício n° 3281/2018.

29/01/2019 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria de Unidade de Gestao de Pessoas/ SESAPI

24/10/2018 09:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 279/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

09/10/2018 08:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -ICP Nº 38 2017 - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI que publicou a Recomendação nº 14/2018.

08/10/2018 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 711 2018 - Encaminhando ao Cons. Estadual a Recomendação nº 14 2018

08/10/2018 09:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 710 2018 - FEPISERH - Encaminha a Recomendação nº 14 2018

08/10/2018 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 709 2018 - SESAPI - Encaminha a Recomendação nº 14 2018

08/10/2018 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 277 2018 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 14 2018

08/10/2018 09:25:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Nº 14 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 38 2017 - Recomenda ao Estado que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos com capacitação em Endoscopia Respiratória para Hospital Getúlio Vargas.

11/05/2018 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB N° 128/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª n° 182/2018.

19/04/2018 15:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 183/2018 - Requisição de documentos comprobatórios à FEPISERH.

18/04/2018 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

23/02/2018 09:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, da manifestação acerca da existência de programação de concurso público (HGV), oriundo da Secretária de Administração e Previdência, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 577/2017.

26/01/2018 08:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 53/2018 ao Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, solicitando informações acerca da existência de programação de concurso público para provimento de novos profissionais médicos com capacitação em endoscopia respiratória para a Clínica de Endoscopia do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV.

24/01/2018 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n°49/2018 ao Secretário Estadual de Administração, reiterando informações acerca da existência de programação de concurso público para provimento de novos profissionais médicos com capacitação em endoscopia respiratória para a Clínica de Endoscopia do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV.

19/12/2017 08:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n°372/2017 ao CAODS comunicando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n°38/2017.

13/12/2017 14:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 577/2017 - Solicitação de informações à Secretaria Estadual de Administração.

13/12/2017 14:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 14:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 14:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 153/2017 -  Inquérito Civil Público, a fim de apurar a necessidade de nomeação de novos profissionais com capacitação em endoscopia respiratória para a Clínica de Endoscopia do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV.

01/09/2017 13:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SESAPI Nº 1835/2017 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 282/2017.

31/07/2017 09:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO GABINETE Nº 528/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

24/07/2017 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CADOS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do teor do Procedimento Preparatório Nº 38/2017.

12/07/2017 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 341/2017 - Requisita ao Secretário Estadual de Saúde à comparecer a audiência extrajudicial.

05/06/2017 16:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 290/2017 - Solicitação de informações ao HGV.

05/06/2017 16:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 282/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

05/06/2017 15:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 198/2017 - Comunicação ao CAODS de instauração de Procedimento Preparatório Nº 38/2017.

05/06/2017 15:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 72/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 38/2017 a fim de apurar a necessidade de nomeação de novos profissionais com capacitação em endoscopia respiratória para a Clínica de Endoscopia do Hospital Getúlio Vargas - HGV

05/06/2017 15:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual