25/04/2024 13:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 454/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 454/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

25/04/2024 12:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA. 

25/04/2024 12:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2024 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 14:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2024 14:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/01/2024 09:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14875/2023 - SESAPI-PI/GAB/AJ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022.

15/01/2024 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14875/2023 - SESAPI-PI/GAB/AJ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022.

11/12/2023 14:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO .GSM.Nº 39/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2916/2023.

11/12/2023 14:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO .GSM.Nº 39/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2916/2023.

13/11/2023 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/11/2023 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3448/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3448/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 11:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 12:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS

07/11/2023 12:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

07/11/2023 12:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2667-2023 - DRA. DENISE AGUIAR

07/11/2023 12:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2667-2023 - DRA. DENISE AGUIAR

07/11/2023 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2666-2023 - DRA. AMPARO

07/11/2023 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2666-2023 - DRA. AMPARO

07/11/2023 12:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2655-2023 - DRA. LIANA

07/11/2023 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2655-2023 - DRA. LIANA

07/11/2023 12:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2629-2023 - DRA. JOSELISSE

07/11/2023 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2629-2023 - DRA. JOSELISSE

07/11/2023 12:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2628-2023 - DRA. FLÁVIA

07/11/2023 12:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2628-2023 - DRA. FLÁVIA

07/11/2023 12:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2627-2023 - DRA. MYRIAN

07/11/2023 12:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2627-2023 - DRA. MYRIAN

07/11/2023 12:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2626-2023 - DRA. JANAÍNA

07/11/2023 12:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2626-2023 - DRA. JANAÍNA

07/11/2023 12:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2530-2023 DP SAÚDE

07/11/2023 12:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2530-2023 DP SAÚDE

07/11/2023 12:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2529-2023 CS C VEREADORES

07/11/2023 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2529-2023 CS C VEREADORES

07/11/2023 12:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2528-2023 CS OAB-PI

07/11/2023 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2528-2023 CS OAB-PI

07/11/2023 12:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2527-2023 DP DIREITOS HUMANOS

07/11/2023 12:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2527-2023 DP DIREITOS HUMANOS

07/11/2023 12:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2526-2023 - TCE

07/11/2023 12:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2526-2023 - TCE

07/11/2023 12:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2525-2023 - CAODS

07/11/2023 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2525-2023 - CAODS

07/11/2023 12:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2524-2023 - CGJ

07/11/2023 12:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2524-2023 - CGJ

07/11/2023 12:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365-2023 - HILP

07/11/2023 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365-2023 - HILP

07/11/2023 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364-2023 - HGV

07/11/2023 12:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364-2023 - HGV

07/11/2023 12:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360-2023 - PROVIDA - GSM

07/11/2023 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360-2023 - PROVIDA - GSM

07/11/2023 12:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 359-2023 - HP PARQUE PIAUÍ

07/11/2023 12:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 359-2023 - HP PARQUE PIAUÍ

07/11/2023 12:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358-2023 - HP LINEU ARAÚJO

07/11/2023 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358-2023 - HP LINEU ARAÚJO

07/11/2023 12:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 357-2023 - HP DO DIRCEU

07/11/2023 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 357-2023 - HP DO DIRCEU

07/11/2023 12:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 356-2023 - HP SATÉLITE

07/11/2023 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 356-2023 - HP SATÉLITE

07/11/2023 12:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 355-2023 - HP PROMORAR

07/11/2023 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 355-2023 - HP PROMORAR

07/11/2023 12:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 354-2023 - INSTITUTO VOLTA VIDA

07/11/2023 12:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 354-2023 - INSTITUTO VOLTA VIDA

07/11/2023 12:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343-2023 - HOSP. DA PM-PI

07/11/2023 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343-2023 - HOSP. DA PM-PI

07/11/2023 12:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 342-2023 - CUIDAR INTEGRAL

07/11/2023 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 342-2023 - CUIDAR INTEGRAL

07/11/2023 12:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 341-2023 - GAS MENTAL SESAPI GERENTE

07/11/2023 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 341-2023 - GAS MENTAL SESAPI GERENTE

07/11/2023 12:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 340-2023 - GAS MENTAL SESAPI I

07/11/2023 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 340-2023 - GAS MENTAL SESAPI I

07/11/2023 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 338-2023 - RES. TER. ESTADO Pirajá

01/11/2023 12:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 338-2023 - RES. TER. ESTADO Pirajá

01/11/2023 12:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337-2023 - CES

01/11/2023 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337-2023 - CES

01/11/2023 12:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336-2023 - CMS

01/11/2023 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336-2023 - CMS

01/11/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 335-2023 - SEMCASPI

01/11/2023 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 335-2023 - SEMCASPI

01/11/2023 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR (1)

01/11/2023 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR (1)

01/11/2023 11:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333-2023 - SIMEPI

01/11/2023 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333-2023 - SIMEPI

01/11/2023 11:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332-2023 - SENATEPI

01/11/2023 11:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332-2023 - SENATEPI

01/11/2023 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 331-2023 - ATE. PRIMÁRIA SESAPI

01/11/2023 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 331-2023 - ATE. PRIMÁRIA SESAPI

01/11/2023 11:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 330-2023 - SINFARPI

01/11/2023 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 330-2023 - SINFARPI

01/11/2023 11:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 329-2023 - SINFITO-PI

01/11/2023 11:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 329-2023 - SINFITO-PI

01/11/2023 11:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328-2023 - COREN-PI

01/11/2023 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328-2023 - COREN-PI

01/11/2023 11:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327-2023 - CONSELHO DE PSICOLOGIA

01/11/2023 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327-2023 - CONSELHO DE PSICOLOGIA

01/11/2023 11:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 326-2023 - CONSELHO DE FARMÁCIA

01/11/2023 11:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 326-2023 - CONSELHO DE FARMÁCIA

01/11/2023 11:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325-2023 - CREFITO-14

01/11/2023 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325-2023 - CREFITO-14

01/11/2023 11:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

01/11/2023 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

01/11/2023 11:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

01/11/2023 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

01/11/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

01/11/2023 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

01/11/2023 11:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

RECEBIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 321-2023

01/11/2023 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

RECEBIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 321-2023

01/11/2023 11:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

01/11/2023 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

01/11/2023 11:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

01/11/2023 11:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

26/10/2023 11:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

26/10/2023 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

26/10/2023 11:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

26/10/2023 11:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

26/10/2023 11:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

26/10/2023 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

26/10/2023 11:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

26/10/2023 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

18/10/2023 12:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

18/10/2023 12:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

18/10/2023 12:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

18/10/2023 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

18/10/2023 12:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

18/10/2023 12:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

18/10/2023 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

18/10/2023 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

18/10/2023 12:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

18/10/2023 12:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

18/10/2023 12:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto (1)

18/10/2023 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto (1)

18/10/2023 12:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

18/10/2023 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

18/10/2023 12:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

18/10/2023 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

18/10/2023 12:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

18/10/2023 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

18/10/2023 12:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

18/10/2023 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

18/10/2023 12:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

18/10/2023 12:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

16/10/2023 12:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303-2023 - CAPS i Estadual

16/10/2023 12:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303-2023 - CAPS i Estadual

16/10/2023 12:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

16/10/2023 12:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

16/10/2023 12:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

16/10/2023 12:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

16/10/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

16/10/2023 12:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

16/10/2023 12:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE

16/10/2023 12:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE

16/10/2023 12:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

16/10/2023 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

16/10/2023 12:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

16/10/2023 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

16/10/2023 12:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

16/10/2023 12:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

16/10/2023 12:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

16/10/2023 12:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

16/10/2023 12:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

16/10/2023 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

16/10/2023 12:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

16/10/2023 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

16/10/2023 12:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

16/10/2023 12:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

COMPROVANTE DE ENVIO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

16/10/2023 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000035-030/2018.

16/10/2023 12:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

16/10/2023 12:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

16/10/2023 12:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

16/10/2023 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DOMPPI

16/10/2023 12:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

16/10/2023 12:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE MENTAL

16/10/2023 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 10:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO CONSULTÓRIO NA RUA, CONTENDO LISTAGEM DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO.

14/09/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 10/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2023.

16/03/2023 13:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 10/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2023.

06/03/2023 13:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/03/2023 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/03/2023 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

28/11/2022 10:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2266/2022 PARA O CAODS, CONVIDANDO A PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL DA PRIMAVERA E NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO.

28/11/2022 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2266/2022 PARA O CAODS, CONVIDANDO A PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL DA PRIMAVERA E NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO.

21/09/2022 12:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 21/2018.

16/09/2022 08:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4012/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 424/2022 E 1681/2022.

16/09/2022 08:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4012/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 424/2022 E 1681/2022.

30/08/2022 12:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1681/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

30/08/2022 12:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1681/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

30/08/2022 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/08/2022 12:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1680/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

30/08/2022 12:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1680/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

30/08/2022 12:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA FMS.

30/08/2022 12:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA FMS.

30/08/2022 08:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1045/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL,...

30/08/2022 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1045/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCED...

30/08/2022 08:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 104/2022, ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS P...

30/08/2022 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 104/2022, ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL, ...

17/04/2022 17:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

17/04/2022 17:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/2022 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/2022 12:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DESTINADOS A SAÚDE MENTAL.

11/03/2022 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DESTINADOS A SAÚDE MENTAL.

18/02/2022 09:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 12:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 13:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000035-030/2018

17/11/2021 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2021 12:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 12:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

17/11/2021 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

17/11/2021 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 12:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2021 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2021 09:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 12:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 09:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 17:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 17:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2021 22:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2021 22:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2021 22:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2020 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 11:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.

31/01/2020 11:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2020 11:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 07/2020-NPJDCMA enviado para a 12ª Promotoria de Justiça encaminhando o inquérito civil público para que Vossa Excelência adote as providências que julgar adequadas para o caso.

30/01/2020 14:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a distribuição dos presentes autos à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina dando cumprimento ao referido despacho e tendo em vista o disposto no art. 35, IV da Resolução nº 03/2018 ¿ CPJ / MPPI1, que disciplina as atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau.

30/01/2020 14:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 13:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados em 14/01/2020

14/01/2020 13:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado expedi o Ofício n° 37/2020-28ªPJT, encaminhando os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente.

14/01/2020 13:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado expedi o Ofício n° 36/2020-28ªPJT

14/01/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado expedi o Ofício n° 35/2020-28ªPJT

14/01/2020 13:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado expedi o Ofício n° 34/2020-28ªPJT

13/01/2020 14:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Despacho de Declínio de Atribuição em anexo.

04/12/2019 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

22/11/2019 08:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 150/2019 oriundo do SAMU PI.

22/11/2019 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 14 de novembro de 2019.

22/11/2019 08:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 07:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

18/10/2019 07:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 15:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido n° 862/2019-28ªPJT

11/10/2019 15:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido n° 861/2019-28ªPJT

11/10/2019 15:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido n° 860/2019-28ªPJT

11/10/2019 15:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido n° 859/2019-28ªPJT

11/10/2019 14:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre FMS, SESAPI, Corpo de Bombeiros e PM-PI

11/10/2019 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Termo da Audiência Pública em anexo.

11/10/2019 14:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação para AUDIENCIA PUBLICA, em anexo.

08/10/2019 13:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 849/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 848/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 847/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 846/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 845/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 829/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 828/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 827/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 826/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 825/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 824/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 823/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 822/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 821/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 820/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 819/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 818/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 817/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 816/2019-28ªPJT

08/10/2019 13:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da Audiência realizada em 08.10.2019

08/10/2019 13:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 13:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 581/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

03/10/2019 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 24 de setembro de 2019.

03/10/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 14:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da Audiência realizada em 25.09.2019 às 10h30min

16/09/2019 13:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 25.09.2019 às 10hs, quando será definida a participação do Corpo de Bombiros no Acordo de Cooperação Técnico. Teresina-Pi, 16.09.2019 Marlucia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça da 28ª PJT

16/09/2019 13:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 585/2019

16/09/2019 13:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 584/2019

16/09/2019 13:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 583/2019

16/09/2019 13:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 582/2019

16/09/2019 13:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 581/2019

16/09/2019 13:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 580/2019

16/09/2019 13:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 579/2019

16/09/2019 13:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 745/2019

16/09/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 744/2019

16/09/2019 13:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 743/2019

16/09/2019 13:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 742/2019

16/09/2019 13:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 741/2019

16/09/2019 13:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 740/2019

10/09/2019 14:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Designo audiência para o dia 25/09/2019, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões, situada no Andar Mezanino, do prédio da Sede Leste deste Órgão Ministerial. Para tanto, devem ser notificados o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, a Coordenadora do SAMU-Teresina, a Coordenadora do SAMU-Estadual, um representante da Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o representante da Rede de Urgência e Emergência da SESAPI e o Assessor Jurídico da SESAPI. Nesse passo, também devem ser expedidos convites ao Procurador-Geral do Estado do Piauí (PGE), o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o Secretário Estadual de Saúde (SESAPI), a Defensora Pública Dra. SARAH MIRANDA, ao Promotor de Justiça Titular da 29 PJT, a Coordenadora do CAODS, bem como, a Promotora de Justiça Membro do GACEP. Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de Setembro de 2019. MYRIAN LAGO Promotora de Justiça Substituta da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

10/09/2019 13:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 328/2019 oriundo do Corpo de Bombeiros.

09/09/2019 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

09/09/2019 09:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 13:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 711/2019-28ªPJT

30/08/2019 13:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 710/2019-28ªPJT

30/08/2019 13:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Tendo em vista o teor da Certidão de fls. 429, DETERMINO a notificação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui para que apresente a esta Promotoria de Justiça, até o prazo máximo do dia 06.09.2019, uma cópia do ofício que encaminhou o Termo de Cooperação Técnica ao Procurador-Geral do Estado. Inobstante tal notificação, encaminhe-se o citado Termo de Cooperação ao Secretário Estadual de Saúde para fins de assinatura e devolução no prazo de 05 (cinco) dias. Teresina-PI, 30 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/08/2019 13:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude da grande demanda de serviços desta Promotoria de Justiça, não foi possível o cumprimento do despacho exarado às fls. 428, no prazo de 48h (quarenta e oito horas). Por tal razão, faço conclusos novamente os autos a Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 30 de Agosto de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

30/08/2019 13:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. hoje. Notifique-se o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui para que apresente a esta Promotoria de Justiça, na data de 30.08.2019 às 11 horas, uma cópia do ofício que encaminhou o Termo de Cooperação Técnica ao Procurador-Geral do Estado. Inobstante tal notificação, encaminhe-se o citado Termo de Cooperação ao Secretário Estadual de Saúde para fins de assinatura e devolução no prazo de 05 (cinco) dias. Teresina-PI, 28.08.2019 Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

30/08/2019 13:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 317/2019-GAB CMDO GERAL

20/08/2019 11:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 671/2019-28ªPJT

20/08/2019 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia - saude mental - 20.08.2019

20/08/2019 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício GACEP nº 457/2019 oriundo do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial.

13/08/2019 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 12 de agosto de 2019.

13/08/2019 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 2878/2019 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde.

08/08/2019 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

08/08/2019 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 15:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 47/2019-28ªPJT, convertendo o PP 21/2018 em IC 21/2018

31/07/2019 15:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 14:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 572/2019

30/07/2019 14:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 571/2019

30/07/2019 14:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 570/2019

30/07/2019 14:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 569/2019

30/07/2019 14:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 568/2019

30/07/2019 14:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 567/2019

30/07/2019 14:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 566/2019

30/07/2019 14:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 565/2019

30/07/2019 14:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 564/2019

30/07/2019 14:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 563/2019

30/07/2019 14:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 562/2019

30/07/2019 14:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 021/2018 SIMP: 000165-029/2018 DESPACHO : Em consulta ao Sistema SIMP observo que este Procedimento Preparatório se acha com o prazo de conclusão esgotado e não há mais possibilidade de prorrogação, embora existam diligências a serem realizadas, razão pela qual DETERMINO a sua CONVERSÃO imediata em INQUÉRITO CIVIL, conforme art. 2º, § 7º da Resolução nº 23/2007 do CNMP e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do CPJ. Após a conversão, e tendo em vista as alterações propostas pela FMS-Fundação Municipal de Saúde à Minuta do Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado nestes autos, DETERMINO : 1- Sejam encaminhadas cópias do ofício de fls. 355 e da nova minuta proposta pela FMS, inserta às fls. 356/361, para fins de análise pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí e Secretário de Estado da Saúde do Piauí; 2- A realização de audiência no dia 20.08.2019, às 08:30 horas, com as partes acima referidas ( Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí e Secretário de Estado da Saúde do Piauí) para fins de assinatura do mencionado Acordo de Cooperação Técnica; 3- Notifiquem-se os representantes do Ministério Público Piauiense que atuaram conjuntamente com esta 28ª Promotoria de Justiça para participar da audiência acima designada (CAODS, CAOCRIM, GACEP, Promotorias da Saúde de Teresina-PI, Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI, 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial). 4- Notifique-se, ainda, a representante da Defensoria Pública ¿ Núcleo da Pessoa Idosa e com Deficiência para, querendo, participar do ato. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de Julho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/07/2019 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

12/07/2019 10:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 327/2019 oriundo do Comando Geral da PMPI.

12/07/2019 10:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 246/2019 oriundo do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - PI.

12/07/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 50/2019 oriundo da Gerência de Saúde Mental e Diretoria de Assistência Especializada.

12/07/2019 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina-Pi, 09 de julho de 2019.

12/07/2019 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado em audiência, expedi o ofício n° 442/2019-28ªPJT

27/06/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado em audiência, expedi o ofício n° 441/2019-28ªPJT

27/06/2019 11:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado em audiência, expedi o ofício n° 440/2019-28ªPJT

27/06/2019 11:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado em audiência, expedi o ofício n° 431/2019-28ªPJT

26/06/2019 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

26/06/2019 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

20/05/2019 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 284/2019 oriundo do CAODEC.

16/05/2019 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 14:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 346/2019-28ªPJT

15/05/2019 14:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 248/2019-28ªPJT

15/05/2019 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

07/05/2019 15:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 318/2019-28ªPJT

07/05/2019 15:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 317/2019-28ªPJT

07/05/2019 15:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 316/2019-28ªPJT

07/05/2019 15:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 315/2019-28ªPJT

07/05/2019 15:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedição de e-mail, encaminhando a ata de audiência, POP e Fluxograma aos participantes da audiência.

07/05/2019 15:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência em anexo.

07/05/2019 15:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Termo de audiência, em anexo.

15/04/2019 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 11:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 230/231, expedi o Ofício n° 226/2019-28ªPJT ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminhando cópia do Termo de Audiência.

12/04/2019 11:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 255, expedi o Notif. n° 173/2019-28ªPJT ao Dr. TELMO da SESAPI.

12/04/2019 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 230/231, expedi o Ofício n° 225/2019-28ªPJT ao CAODEC, solicitando apoio técnico para elaboração de Vistoria Técnica no Hospital do Mocambinho.

08/04/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 127/2019, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

08/04/2019 09:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebido hoje. Junte-se. Confirme-se as nossa participação.

03/04/2019 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 68/2019 - CAOCRIM.

03/04/2019 11:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 14:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

26/03/2019 16:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência em anexo.

14/03/2019 15:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 128/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 129/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 130/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 131/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 144/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 143/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 142/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 141/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 140/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 139/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 138/2019-28ª PJT

14/03/2019 15:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIAO EM ANEXO.

14/03/2019 15:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por força do despacho exarado em correição no dia 14/02/2019

14/02/2019 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 21/2018 SIMP Nº 000165-029/2018 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição ordinária. 1- O prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório restará vencido tão somente em 09/03/2019, porém, tendo em vista que foi designada uma nova reunião do Grupo de Trabalho sobre Implementação/Implantação de Políticas de Saúde Mental às Pessoas Idosas para o dia 12/03/2019, às 9:00hs, determino desde já a prorrogação do prazo até 07/06/2019, com o respectivo registro no SIMP. 2- Sejam os autos acautelados em Secretaria, aguardando a realização da citada reunião. Cumpra-se. Teresina, 14 de Fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2019 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/02/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório n° 21/2018 SIMP n° 000165-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 14 de Fevereiro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2019 10:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 107/2019-28ªPJT para a PMPI

14/02/2019 10:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 100/2019-28ªPJT para a SASC

14/02/2019 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 99/2019-28ªPJT para o Diretora do SAMU

14/02/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 98/2019-28ªPJT para a Delegacia do Idoso

14/02/2019 10:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 97/2019-28ªPJT para o defensor público do núcleo da saúde

14/02/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 96/2019-28ªPJT para a Promotora de Justiça da 49ªPJT.

14/02/2019 10:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 93/2019-28ªPJT para a Promotora de Justiça da 45ªPJT.

07/02/2019 12:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO SAUDE MENTAL IDOSO - 07.02.2019

22/01/2019 09:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 16/2019-28ªPJT, expedido a SRA. LUANA BUENO - GERENCIA DE SAUDE MENTAL DA FMS

22/01/2019 09:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 17/2019-28ªPJT, expedido a SRA. IDEANE PEREIRA - CONSULTORIO NA RUA

22/01/2019 09:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 18/2019-28ªPJT, expedido a SRA. DAGUIMAR BARBOSA - GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SEMCASPI

22/01/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 19/2019-28ªPJT, expedido a SRA. ANTONIA HELENA - ILPI CASA SÃO JOSÉ

22/01/2019 09:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 20/2019-28ªPJT, expedido ao Sr. FRANCISCO NETO - PSICOLOGO DA ILPI LAR DE SANTANA

22/01/2019 09:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 21/2019-28ªPJT, expedido a SRA. MAYRA VELOSO - COORDENADORA DO CREAS NORTE

22/01/2019 09:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 22/2019-28ªPJT, expedido a SRA. AMANDA LEANDRO - COORDENADORA DO CREAS SUDESTE

22/01/2019 09:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 23/2019-28ªPJT, expedido a SRA. CRISTIANE MOURA FÉ - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SESAPI

22/01/2019 09:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 24/2019-28ªPJT, expedido a SRA. GISELE MARTINS - GERENTE DE SAUDE MENTAL DA SESAPI

22/01/2019 09:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 25/2019-28ªPJT, expedido a SRA. LUCIANA SENA - GERENTE DE ATENÇÃO A SAUDE DA SESAPI

22/01/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 26/2019-28ªPJT, expedido a SRA. ADRIANA SÁVIA - GERENCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DA FMS

22/01/2019 09:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 27/2019-28ªPJT, expedido a Dra. KRIEGER - DIRETORA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU

22/01/2019 09:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 28/2019-28ªPJT, expedido a SEMCASPI

22/01/2019 09:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 49/2019-28ªPJT, expedido ao Dr. ENY MARCOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA 29ª PJT

22/01/2019 09:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 48/2019-28ªPJT, expedido a Dra. SARA MARIA - DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO

22/01/2019 09:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 50/2019-28ªPJT, expedido a Dra. FLAVIA GOMES CORDEIRO - COORDENADORA DO CAODEC

22/01/2019 09:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 51/2019-28ªPJT, expedido a Dra. KARLA DANIELA - COORDENADORA DO CAODS.

22/01/2019 09:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Procedimento Preparatório nº. 21/2019 SIMP nº. 000165-029/2018 DESPACHO Designo a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Implementação/Implantação de Políticas Públicas de Saúde Mental às Pessoas Idosas para o dia 07/02/2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões n° 2, situada no Andar Mezanino, do prédio da Sede Leste deste Órgão Ministerial. Determino que as pessoas indicadas (às fls. 88) a compor o citado grupo de trabalho sejam devidamente comunicadas da data da referida reunião. Cumpra-se. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2019. MYRIAN LAGO Promotora de Justiça 1ª Substituta da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/01/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/12/2018 09:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência realizada no dia 11/12/2018

11/12/2018 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. GAB. DIR. Nº. 82/2018

29/11/2018 14:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1066/2018

29/11/2018 13:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1065/2018

29/11/2018 13:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1064/2018

29/11/2018 13:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1063/2018

29/11/2018 13:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1062/2018

29/11/2018 13:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1061/2018

29/11/2018 13:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1060/2018

29/11/2018 13:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1059/2018

29/11/2018 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1058/2018

29/11/2018 13:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1057/2018

29/11/2018 13:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1056/2018

29/11/2018 13:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1055/2018

29/11/2018 13:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1054/2018

29/11/2018 13:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1052/2018

29/11/2018 13:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1052/2018

29/11/2018 13:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1051/2018

29/11/2018 13:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1050/2018

29/11/2018 13:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1049/2018

29/11/2018 13:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1048/2018

29/11/2018 13:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1047/2018

29/11/2018 13:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1046/2018

29/11/2018 13:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1045/2018

29/11/2018 13:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1044/2018

29/11/2018 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1043/2018

29/11/2018 13:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1041/2018

29/11/2018 13:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1040/2018

29/11/2018 13:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1039/2018

29/11/2018 13:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1037

29/11/2018 13:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1036/2018

29/11/2018 13:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1035/2018

29/11/2018 13:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1034/2018

29/11/2018 13:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1033/2018

29/11/2018 13:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT 1031/2018

29/11/2018 13:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT. 1030/2018

29/11/2018 13:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOT. 1029/2018

29/11/2018 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Verificada a necessidade de ampliação da discussão referente ao Procedimeno Preparatório em epígrafe, determino que seja expedido convite às Defensoras Públicas da área do Idoso, Dra. Sara Melo e Dra. Sara Miranda, bem ainda, à Diretora do Hospital do Mocambinho. Cumpra-se.

29/11/2018 10:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CÓPIA OFÍCIO GAB DIR Nº. 82/2018 - SESAPI UNIDADE INTEGRADA MOCAMBINHO

29/11/2018 10:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 11:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 020/2018 SIMP Nº 000165-029/2018 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de ampliar a discussão acerca do objeto do presente procedimento preparatório, determino a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 10/12/2018, às 09:00 horas. Para o ato, sejam notificadas as seguintes partes, com cópia deste despacho e da portaria de instauração do procedimento : FMS 1- Um representante da Administração Superior da Fundação Municipal de Saúde; 2- A Gerente de Saúde Mental do Município de Teresina-PI; 3- A Diretora Hospitalar do Município de Teresina-PI; 4- A representante do Consultório de Rua(MARINA LEITE GUIMARÃES e/ou MELISSA), que deve ser notificada através da FMS; 5- Os Coordenadores de todos os CAPS do Município de Teresina-PI; 6- A Coordenadora da Atenção Básica do Município de Teresina-PI; 7- A Coordenadora do SAMU Teresina-PI; SEMCASPI 8- Um representante da Administração Superior da SEMCASPI; 9- A Gerente de Proteção Social Especial do Município de Teresina-PI; 10- Os Coordenadores de todos os CRAS e CREAS do Município de Teresina-PI; SESAPI 11- Um representante da Administração Superior da SESAPI; 12- A Gerente ou Diretora de Saúde Mental da SESAPI; SASC 13- Um representante da Administração Superior da SASC; 14- A Gerente de Proteção Social Especial da SASC; 15- a Diretora da ILPI Vila do Ancião; HOSPITAL AREOLINO DE ABREU 16- A Diretora Técnica do Hospital Areolino de Abreu; ILPI¿S 17- Todas as ILPI¿s do Município de Teresina-Pi; CONSELHOS DE DIREITO 18- Conselhos Municipal e Estadual de Direitos da Pessoa Idosa; Expeçam-se ofícios convidando as Coordenadoras do Centro de Apoio da Saúde(CAODS), Centro de Apoio da Cidadania e Direitos Humanos(CAODEC), do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, bem como, aos Promotores de Justiça da 29ª e 49ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI(Saúde e Direitos Humanos, respectivamente). Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de Novembro 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

26/11/2018 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual