Acompanhamento de Processos
Processo: 000165-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 202/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
20/02/2017 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 202/2014
20/02/2017 13:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/03/2015 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014.
06/03/2015 10:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
06/03/2015 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
06/03/2015 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/03/2015 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/03/2015 10:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/03/2015 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/03/2015 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2015 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014.
06/03/2015 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2015 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014.
06/03/2015 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014.
06/03/2015 10:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 202/2014.
03/03/2015 12:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, INFORMANDO QUE SEU IRMÃO HAVIA SIDO CONTATADO PELO CEIR E PELA CENTRAL DO SUS SENDO QUE AMBOS COMUNICARAM QUE O MEDICAMENTO TOXINA BOTULÍNICA JÁ ESTAVA À DISPOSIÇÃO PARA SER APLICADO POR UM MÉDICO DO CEIR E QUE O PACIENTE ESTAVA RECEBENDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO REGULAR POR UMA EQUIPE DO PSF DE OUTRA ÁREA, TENDO A ÚLTIMA VISITA OCORRIDO ANTES DO CARNAVAL (20/02/2015).
13/02/2015 11:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 027/2015, À SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/02/2015 11:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 027/2015, À SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/02/2015 11:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO COM A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO.
28/01/2015 09:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 054/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/2015.
28/01/2015 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 054/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/2015.
08/01/2015 11:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/01/2015 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/01/2015 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/01/2015 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/01/2015 10:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 07/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
08/01/2015 10:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 07/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
08/01/2015 10:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 06/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
08/01/2015 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 06/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
19/12/2014 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2014 10:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2014 10:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 236/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS E FMS.
19/12/2014 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 236/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS E FMS.
19/12/2014 10:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, OPORTUNIDADE NA QUAL A MESMA RELATOU O CASO DE SEU IRMÃO, FELIPE RÊGO MARANHÃO PINTO.
19/12/2014 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, OPORTUNIDADE NA QUAL A MESMA RELATOU O CASO DE SEU IRMÃO, FELIPE RÊGO MARANHÃO PINTO.
19/12/2014 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A SRA JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, OPORTUNIDADE NA QUAL A MESMA RELATOU O CASO DO SEU IRMÃO, FELIPE RÊGO MARANHÃO PINTO.
19/12/2014 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2014 10:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37