25/11/2021 15:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

24/11/2021 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 5.11.2021, NA 1349ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/11/2021 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 01:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 08:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 08:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 08:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 08:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/09/2021 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2021 08:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2021 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 14:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 11:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2021 11:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 11:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2021 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR SEGUIMENTO À INVESTIGAÇÃO

25/01/2021 11:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2020 08:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 349/2020, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.452/2019 E REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E/OU LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA, BEM COMO POSSÍVEIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO REFERIDO SENHOR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO.

03/03/2020 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 349/2020, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.452/2019 E REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E/OU LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA, BEM COMO POSSÍVEIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO REFERIDO SENHOR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO.

03/03/2020 08:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO COORDENADOR DO CENTRO POO, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES DISPENSADAS ATRAVÉS DE EXPEDIENTE ANTERIOR. (17/02/2020)

03/03/2020 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO COORDENADOR DO CENTRO POO, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES DISPENSADAS ATRAVÉS DE EXPEDIENTE ANTERIOR. (17/02/2020)

13/12/2019 09:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1452/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E/OU LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA, BEM COMO POSSÍVEIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO REFERIDO SENHOR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO.

13/12/2019 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1452/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E/OU LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA, BEM COMO POSSÍVEIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO REFERIDO SENHOR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO.

05/06/2019 09:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 300/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 25/2019 AO CSMP.

05/06/2019 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 300/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 25/2019 AO CSMP.

05/06/2019 09:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 299/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 25/2019 AO CAODS.

05/06/2019 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 299/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 25/2019 AO CAODS.

05/06/2019 09:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 060/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

05/06/2019 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 060/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

03/06/2019 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2019 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2019 12:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1148/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 363/2019.

28/03/2019 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 128/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

28/03/2019 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 128/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

28/03/2019 12:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019 12:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 363/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA.

26/03/2019 12:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 363/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO PACIENTE WELLINGTON DA SILVA LIMA.

25/03/2019 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS PROCESSOS Nº 045.23935/2018; 045.06640/2019; 045.06638/2018; 045.29723/ E 045.28839/2018, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, ENVIADOS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 683/2018, 893/2018 E 1.191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/03/2019 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DOS PROCESSOS Nº 045.23935/2018; 045.06640/2019; 045.06638/2018; 045.29723/ E 045.28839/2018, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, ENVIADOS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 683/2018, 893/2018 E 1.191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1190/2018 E REQUERENDO, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1190/2018 E REQUERENDO, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS E A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

25/02/2019 13:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS E A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

22/11/2018 08:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/11/2018 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/11/2018 13:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1191/2018, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO DA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

19/11/2018 13:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1191/2018, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO DA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

19/11/2018 12:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1190/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

19/11/2018 12:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1190/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

19/11/2018 12:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 478/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2018 12:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 478/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 477/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/11/2018 12:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 477/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/11/2018 12:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 103/2018.

19/11/2018 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 103/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

19/11/2018 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual