06/02/2024 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

06/02/2024 09:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 11:13:24 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 12:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 11:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3736/2023 À FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3736/2023 À FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3735/2023 À SEMEC, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3735/2023 À SEMEC, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3734/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3734/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3733/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3733/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/12/2023 11:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

06/12/2023 11:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/12/2023 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/12/2023 11:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/12/2023 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/05/2023 14:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 188/2023, ORIUNDO DA SEMEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 469/2023.

03/05/2023 14:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 188/2023, ORIUNDO DA SEMEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 469/2023.

16/02/2023 08:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2023 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES E COMPROVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

16/02/2023 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2023 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES E COMPROVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

16/02/2023 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/12/2022 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6803/2022 - SEMEC, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022.

16/12/2022 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6803/2022 - SEMEC, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022.

28/10/2022 08:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6155/2022 - SEMEC, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022.

28/10/2022 08:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6155/2022 - SEMEC, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022.

10/10/2022 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/10/2022 12:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1946/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/10/2022 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1946/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/10/2022 12:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/10/2022 12:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1945/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/10/2022 12:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1944/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

10/10/2022 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1944/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

10/10/2022 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

10/10/2022 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

10/10/2022 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-054/2019.

14/09/2022 09:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 15:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1080/2022 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA SEMEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2022.

17/03/2022 15:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1080/2022 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA SEMEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2022.

17/03/2022 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 10:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 10:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 10:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 10:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 10:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/09/2021 11:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/09/2021 11:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 11:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 10:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 13:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 11:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2020 20:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 18:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 18:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/06/2020 18:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 18:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/06/2020 18:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2020 18:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2020 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2020, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2020 12:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2020, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2020 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2020 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2020 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 074/2020.

24/04/2020 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 074/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

10/02/2020 08:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2020, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

10/02/2020 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2020, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

10/02/2020 08:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

10/02/2020 08:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

10/02/2020 08:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

10/02/2020 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

29/11/2019 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADIÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1318/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/11/2019 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1318/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/11/2019 09:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2019 12:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

04/10/2019 08:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.071/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 813/2019.

25/09/2019 09:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.045/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.045/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 09:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.045/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.045/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/09/2019 09:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

29/08/2019 07:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

29/08/2019 07:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

29/08/2019 07:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

29/08/2019 07:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 813/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES.

29/08/2019 07:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 521/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

29/08/2019 07:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 521/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

29/08/2019 07:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 519/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/08/2019 07:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 519/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/08/2019 07:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ N° 516/2019, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 054/2019.

29/08/2019 07:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ N° 516/2019, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 054/2019.

29/08/2019 07:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 109/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES, E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

29/08/2019 07:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 109/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES POSSAM PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS CRIANÇAS COM DIABETES, E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

29/08/2019 07:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual