15/12/2021 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado!

23/11/2021 13:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:27:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

03/11/2021 08:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 12:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2021 12:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

27/10/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 14:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 14:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 12:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 12:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 11:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 09:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

17/08/2021 13:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 14:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 14:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 14:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 16:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/07/2021 11:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 11:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 21:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 21:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/06/2021 21:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/06/2021 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 10:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2021 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 14:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 14:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 17:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 12:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2021 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de diligências

19/04/2021 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

19/04/2021 11:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/03/2021 11:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 12:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 22:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 11:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 14:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2020 10:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 15:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 10:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 08:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2020 22:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 11:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/09/2020 11:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 11:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 17:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 10:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 12:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência referente ao inquérito Civil N° 157/2019 (SIMP 000165-035/2019) prevista para o dia 12/03/2020, que visa apurar irregularidades no Serviço de Acolhimento Familiar ¿Partilhando Cuidados¿, não ocorreu tendo em vista a ausência da Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, afastada em razão de licença médica. Neste sentido, redesignei a referida audiência para o dia 15/04/2020 às 10hs, ficando desde já devidamente notificada a Procuradoria Geral do Município. Dou fé. Teresina, 10 de março de 2020 Kézia Pinheiro Diniz Assessora de Promotoria Matrícula 15197 45ª PJT Representante da Procuradoria Geral do Municipio

05/03/2020 09:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Em face das informações prestadas pela SEMCASPI, aguarde-se a ispeção e a audiência designadas para março de 2020, para averiguar a veracidade das adequações.

05/03/2020 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 12:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei os Ofícios N° 268/2020 e 267/2020 encaminhados pela SEMCASPI.

17/01/2020 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 12/03/2020 às 09hs à PGM.

17/01/2020 10:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 12/03/2020 às 09hs a SEMCASPI

06/12/2019 09:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 377/2019 ao Núcleo das PJs Criminais

27/11/2019 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que até a presente data não houve resposta a recomendação expedida ao Prefeito de Teresina e ao Secretário de Assistência Social, municipal, determino: 1)seja enviado cópia do presente Inquérito ao Núcleo das promotorias de Justiça da Fazenda Pública, para apuração de provávem conduta de Improbidade Administrativa; e 2)seja designada audiência com a SEMCASPI e a PROCURADORIA do MUNICíPIO DE TERESINA, com o fim de ajustar a conduta do Município.,

21/11/2019 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos

21/11/2019 11:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 347/2019 ao Município de Teresina encaminhando a Recomendação

21/11/2019 11:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 345/2019 à SEMCASPI encaminhando a Recomendação

21/11/2019 11:09:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida a Recomendação N° 10/2019 ao Serviço de Acolhimento Familiar "Partilhando Cuidados"

21/10/2019 14:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ciência da Portaria ao Partilhando Cuidados

21/10/2019 14:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ciência da Portaria à SEMCASPI

21/10/2019 14:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

PORTARIA EM PDF

21/10/2019 14:10:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

03/10/2019 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual