Acompanhamento de Processos

Processo: 000165-150/2022

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2022 14:04:18
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 12:14:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

IC 05/2022

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Equilíbrio Financeiro

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Lagoa Do Piauí

Histórico de Movimentações

23/01/2025 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, em razão de decisão de homologação de arquivamento promovida pelo CSMP, arquivo o presente protocolo extrajudicial. Demerval Lobão, 23 de janeiro de 2025.

20/01/2025 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2025 11:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:15:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

24/10/2024 12:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 10:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/10/2024 10:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção à Promoção de Arquivamento.

08/10/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 822/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0037585/2024-75.

08/10/2024 09:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 799/2024 PJDL encaminhado à noticiante via e-mail.

01/10/2024 14:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho Promoção de Arquivamento

01/10/2024 14:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/10/2024 14:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/09/2024 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada Parecer 147/2024

12/08/2024 09:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 14:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

03/05/2024 15:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 356/2024 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0016336/2024-43.

03/05/2024 15:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/05/2024 15:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/05/2024 15:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/04/2024 11:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 64/2024 PJDL pro parte do município de Lagoa do Piauí-PI.

19/01/2024 08:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 64/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email que segue com cópia ao PGM daquele município.

19/01/2024 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/01/2024 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/01/2024 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso em 18.01.2024

18/01/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que não houve resposta acerca do Ofício 929/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí.

15/12/2023 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 14:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de ferias desta servidora.

21/11/2023 10:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 929/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

16/11/2023 13:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/11/2023 13:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/11/2023 13:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

16/11/2023 08:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 924/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0038469/2023-72.

16/11/2023 08:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em atenção ao despacho ID 57505306.

16/11/2023 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/11/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/11/2023 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado ao membro em 14.11.2023.

06/11/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de docuementos encaminahdos pelo Setor de Perícias do Ministério Público em atenção ao Ofício 358/2023 PJDL.

11/10/2023 15:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR re. ao Ofício 508/2023 PJDL.

21/09/2023 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/09/2023 16:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em razão de férias desta servidora ref. ao período de 11.09.2023 a 20.09.2023.

09/08/2023 11:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que nessa data encaminhei os arquivos em formato Excel ao CACOP via SEI 19.21.0254.0017941/2023-70.

09/08/2023 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

09/08/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/08/2023 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/08/2023 14:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/07/2023 10:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 508/2023 PJDL encaminhado à SEFAZ em Teresina via correios.

06/07/2023 13:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

06/07/2023 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/07/2023 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/07/2023 10:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação encaminhada via CACOP.

26/05/2023 12:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício 045/2023 e anexos encaminhados pelo município de Lagoa do Piauí na data de hoje.

25/05/2023 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de Lagoa do Piauí/PI.

24/05/2023 12:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 358/2023 PJDL encaminhado ao CACOP solicitando auxílio, tendo sido encaminhado via SEI 19.21.0254.0017941/2023-70.

17/05/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela Prefeitura de Lagoa do Piauí, bem como de mail com os links dos documentos. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/pjdemervallobo/EluThg2UR8ZKgskajp6t79cBt5o4OQUJcC...

16/05/2023 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 341/2023 e 342/2023 PJDL

15/05/2023 14:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/05/2023 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/05/2023 14:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/05/2023 13:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 196/2023 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí.

30/03/2023 09:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 196/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

29/03/2023 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

29/03/2023 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2023 13:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/01/2023 13:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Anexos encaminhados pela empresa Rei das Mangueiras Notas emitidas Saúde parte 02.

13/01/2023 13:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Anexos encaminhados pela empresa Rei das Mangueiras Notas emitidas Saúde parte 01.

13/01/2023 13:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Anexos encaminhados pela empresa Rei das Mangueiras Notas emitidas Administração parte 02.

13/01/2023 13:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Anexos encaminhados pela empresa Rei das Mangueiras Notas emitidas Administração parte 01.

13/01/2023 13:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela empresa Rey das Mangueiras Notas emitidas Educação parte 02 

11/01/2023 11:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela empresa Rey das Mangueiras parte 01

11/01/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 918/2022 PJDL encaminhado ao Rei das Mangueiras.

16/12/2022 09:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 918/2022 PJDL encaminhado ao representate Rei das Mangueiras via correios conforme comprovante.

15/12/2022 13:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/12/2022 13:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/12/2022 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/11/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/10/2022 13:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de fruição de férias desta Servidora.

28/10/2022 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/10/2022 11:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/10/2022 13:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa JIJosias em atenção ao Ofício 654/2022 PJDL.

10/10/2022 13:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Lojão do Borracheiro em atenção ao Ofício 655/2022 PJDL.

06/10/2022 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada

04/10/2022 14:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/09/2022 10:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 673/2022 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0026323/2022-60.

28/09/2022 10:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 672/2022 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0026319/2022-71

28/09/2022 10:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/09/2022 10:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/09/2022 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 29/2022 

28/09/2022 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2022 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/09/2022 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios encaminhados via correios nesta data. 653/2022 PJDL encaminhado à empresa Excelancia 654/2022 PJDL encaminhado à empresa JI Josias Pneus 655/2022 encaminhado ao Lojão do Borracheiro 65...

22/09/2022 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 652/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

20/09/2022 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/09/2022 13:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/09/2022 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/09/2022 12:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca dos Ofícios e encaminhados, respectivamente: Ofícios 480/2022 PJDL JI Josias Pneus; 481/2022 PJDL Excelância Centro auatomotivo; 482/2022 PJ...

19/09/2022 12:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta por parte do município de Lagoa do Piauí acerca do que foi deliberado na audiência ID 54273406.

19/09/2022 11:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em análise aos arquivos acostados no ID 54064718, especificamente o Ofício 70/2022 encaminhado pela Secretaria de Finanças do município de Teresina, não foi encaminhado o anexo a que o O...

06/09/2022 14:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/08/2022 11:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de ARs

30/08/2022 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.R Gomes de Souza procedo a juntada dos documentos entregues pelo Dr. Plínio em audiência.

30/08/2022 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência extrajudicial realizada no dia 22.08.2022.

24/08/2022 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de link da audiência ocorrida em 22.08.2022 na sede do CACOP   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EWfL-f3DZZROon30otbQbcABmqLoSuL3iP8WHfvJeR2KSg?e=HEb9RC   https://mp...

17/08/2022 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 155/2022 encaminhado em resposta ao Ofício 483/2022 PJDL. 

01/08/2022 10:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofícios encaminhados por Lagoa do Piauí que fazem alusão a entrega de material/ merenda escolar pertencente ao PA 15/2020 - SIMP nº 000197-150/2020.

28/07/2022 14:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício GSF 70/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças em resposta ao Ofício 217/2022 PJDL

28/07/2022 11:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 502/2022 PJDL encaminhado via email ao destinatário.

28/07/2022 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 501/2022 PJDL encaminhado a Comissão de Licitação de Lagoa do Piauí

28/07/2022 11:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 500/2022 PJDL notificação encaminhada a Sra Natalia via email.

28/07/2022 11:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 499/2022 PJDL encaminhado notificação Prefeito via e-mail.

27/07/2022 14:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

27/07/2022 14:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/07/2022 14:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2022 15:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 484/2022 PJDL encaminhado ao CACOP via sistema SEI 19.21.0254.0020372/2022-08.

22/07/2022 15:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 483/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí

22/07/2022 15:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em atendimento ao ID 54021193, consultei o site http://transparencia.lagoadopiaui.pi.gov.br/anos-anteriores no item despesas e foi observado com consta nos filtros os anos de 2016 a 2022...

22/07/2022 11:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 482/2022 PJDL encaminhado a empresa Lojão do Borracheiro

22/07/2022 11:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 481/2022 PJDL encaminhado a Excelência

22/07/2022 11:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 480/2022 PJDL resposta ao Ofício

21/07/2022 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

21/07/2022 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/07/2022 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

20/07/2022 15:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela empresa Excelencia Centro Automotivo

20/07/2022 11:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência extrajudicial realizada no dia 19.07.2022 com o link no corpo da Ata de audiência

20/07/2022 10:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela empresa JPaulo Henrique de Freitas

20/07/2022 10:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela empresa JIJosias da Costa

15/07/2022 16:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Saúde 2021 parte 02.

15/07/2022 16:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Saúde 2021 parte 01.

15/07/2022 16:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Educação 2021 parte 02.

15/07/2022 16:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Educação 2021 parte 1.

15/07/2022 16:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Administração 2021 parte 02.

15/07/2022 15:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela empresa Rey das Mangueiras quanto à Administração 2021 parte 01.

11/07/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 429/2022 PJDL encaminhado a Sr Cezarina acerca de Notificação de audiência que ocorrerá no dia 19.07.2022.

11/07/2022 09:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certifico que até a presente data não houve resposta por parte da Sra. Natalia Quirino acerca da assinatura da ata de audiência, embora tenha sido encaminhado e-mail com a cópia da ata e link para ace...

11/07/2022 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência realizada com a ex pregoeira de Lagoa do Piauí em 05.07.2022. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EeGPcagzkkVBmdj6gT-gRE0BjJtg7v813_LhsXsBEXZZUw?e=VvfQXZ

11/07/2022 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail encaminhado pela empresa Rei das Mangueiras

01/07/2022 15:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 383/2022 PJDL encaminhado ao Rei das Mangueiras via correios

01/07/2022 15:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 382/2022 PJDL encaminhado ao Lojão do Borracheiro via correios

01/07/2022 15:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 381/2022 PJDL encaminhado a JP Pneus via correios.

01/07/2022 15:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 380/2022 PJDL encaminhado a Excelância via correios

29/06/2022 08:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Expedição de notificação via e-mail encaminhada a Sra Natalia Quirino por e-mail.

28/06/2022 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho datado de 27.06.2022.

28/06/2022 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/06/2022 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/06/2022 09:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho.

27/06/2022 13:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certidão

27/06/2022 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência ocorrida em 06.06.2022.

13/06/2022 08:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de procuração encaminhada pela Sra Camilia 

03/06/2022 13:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de link com o procedimento licitatório JPAULO.       https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/pjdemervallobo/En0qWo_BGFRPmRaXbPnBjAABcGhrvTXtXayG7k2ffMcB-Q?e=7NKjF3

03/06/2022 11:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Lagoa na data de hoje via email institucional.

03/06/2022 11:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Lagoa na data de hoje via email institucional.

30/05/2022 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de justificativa acerca do não comparecimento de audiência.

30/05/2022 10:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certifico que foi encaminhado resposta,ID 53502279, ref. ao Ofício 272/2022 PJDL, entretanto, dentre as informações, não foi identificado a comprovação dos veículos que compõem a frota própria do Muni...

13/05/2022 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 273/2022 PJDL

13/05/2022 12:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR Ofício 218/2022 PJDL

13/05/2022 12:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 217/2022

04/05/2022 08:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 273/2022 PJDL encaminhado via correios em 28.04.2022 ao Secretário de Transportes de Lagoa do Piauí/PI.

04/05/2022 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 272/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via correios.

02/05/2022 10:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí mas somente juntado nesta data em virtude de ter sido redirecionado a caixa de spam. Demais anexos em virtude do tamanho foram acostado...

02/05/2022 09:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

02/05/2022 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/05/2022 09:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso em 29.04.2022

28/04/2022 10:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 271/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

28/04/2022 10:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício269/2022 PJDL e Ofício270/2022 PJDL encaminhados ao Pregoeiro e ao Presidente da Comissão de Licitação.

28/04/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 268/2022 PJDL encaminhado ao Secretário de Transportes de Lagoa via e-mail

28/04/2022 10:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 267/2022 PJDL encaminhado a noticiante via email

26/04/2022 16:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail encaminhado em 30 de março de 2022, entretanto as mídias só foram acessadas em sua integralidade na data de 25.04.2022, visto que foram entregues nessa data em pen drive na Promotori...

26/04/2022 16:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

26/04/2022 16:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/04/2022 16:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado ao membro em 25.04.2022.

26/04/2022 16:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí acerca da audiência.

25/04/2022 08:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 13.2022 encaminhado pela SEFAZ com anexos.

18/04/2022 13:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR re. aos Ofícios 184/2022; 186/2022; 182/2022; 183/2022 PJDL.

13/04/2022 14:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pelo Lojão do Borracheiro via e-mail.

13/04/2022 13:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pelo Rei das Mangueiras via e-mail nesta data.

13/04/2022 12:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela Excelência Centro Automotivo via email

13/04/2022 12:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados por JI Josias da Costa via e-mail.

12/04/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail encaminhado pela Sra. Camila Barbosa no dia 30.03.2022, bem como o link acerca do vídeo.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EeVpi-J2gsNEmvOo3W0wBOIB2d3htypjOs...

05/04/2022 13:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 218/2022 PJDL encaminhado à SEFAZ

05/04/2022 13:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 217/2022 PJDL encaminhado ao Secretário de Finanças do Estado do Piauí via correios

01/04/2022 10:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhada pela Presidente e Pregoeira de Lagoa do Piauí em resposta ao Ofício 179 e 181/2022 PJDL.

29/03/2022 16:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado via SEI 19.21.0254.0008443/2022-51

29/03/2022 16:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminahdo via email.

29/03/2022 16:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado via correios

29/03/2022 15:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado via e-mail

29/03/2022 15:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminahdo via correios.

29/03/2022 15:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminahdo via correios

29/03/2022 15:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado via correios

29/03/2022 15:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2022 15:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2022 15:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2022 15:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2022 15:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/03/2022 15:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Consulta encaminhada pelo CACOP junto ao site do TCE

25/03/2022 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Consulta de empenhos realizados no site do TCE

25/03/2022 12:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de denúncia encaminhada ao email institucional em 24.02.2022

23/03/2022 14:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certifico que em virtude de redesignação de data de audiência a Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia retificou a portaria 13 que segue a seguir com nova data de instauração a saber. 23.03.2022.

22/03/2022 14:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/03/2022 14:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2022 14:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59