Acompanhamento de Processos

Processo: 000165-168/2025

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/03/2025 12:31:19
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 16:53:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Fraldas

Partes

Requerente:

Rosiane Maria De Jesus Sa

Requerido:

Secretaria Municipal De Saúde De Barra D'alcântara

Histórico de Movimentações

04/08/2025 10:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

04/08/2025 10:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Notificação nº 81/2025 PJEV ao WhastApp da Senhora Rosiane Maria de Jesus Sá, no número 89 9903-7634. 

04/08/2025 10:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 81/2025-PJEV/MPPI Sra. Rosiane Maria de Jesus Sá Rua Joel Pereira dos Santos, Bairro São Vicente Barra D'Alcântara

04/08/2025 10:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 405/2025 PJEV ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D'Alcântara, conforme comprovante anexo. 

04/08/2025 10:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 405/2025-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Barra D'Alcântara-PI Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - PI CEP: 64.528-000

04/08/2025 09:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

04/08/2025 09:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

04/08/2025 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

    DECISÃO MINISTERIAL   AUTOS DE NOTÍCIA DE FATO (NF) 27/2025 SIMP 000165-168/2025     Trata-se de Notícia de Fato, instaurada a partir de Termo de declarações, onde a noticiante,...

04/08/2025 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

30/07/2025 10:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Comprovante de Recebimento de Insumo

16/06/2025 12:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 319/2025 PJEV e da Recomendação Administrativa nº 05/2025 ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D'...

16/06/2025 12:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 319/2025-PJEV/MPPI Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Barra D'Alcântara- PI Sr. Adonay Araújo Cavalcante Rua Luis Lopes da Silva, s/n Barra D'Alcântara -PI

16/06/2025 12:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Recomendação Administrativa ao e-mail do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS).

16/06/2025 12:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico que encaminhei, via SEI 19.21.0182.0021795/2025-03, a Recomendação PJEV nº 05/2025 ao CSMP.

16/06/2025 12:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Recomendação Administrativa ao E-mail do Diário Oficial do Ministério Público, para a devida publicação. 

16/06/2025 12:36:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025

16/06/2025 11:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 39/2025 e Relatório Nutícional da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D'Alcântara 

28/04/2025 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 216/2025 ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D'Alcãntara, conforme comprovante anexo. 

28/04/2025 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 216/2025-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Barra D'Alcântara-PI Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - PI CEP: 64.528-000

28/04/2025 11:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

28/04/2025 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

28/04/2025 11:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

28/04/2025 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL   NOTÍCIA DE FATO Nº 27/2025 SIMP nº 000165-168/2025 Trata-se de Termo de declarações, onde informa que a noticiante, Sra. Rosiane Maria de Jesus Sá, veio a esta Promotori...

28/04/2025 10:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/03/2025 09:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 165/2025 ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D'Alcãntara, conforme comprovante anexo. 

26/03/2025 09:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 165/2025-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Barra D'Alcântara-PI Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - PI CEP: 64.528-000

26/03/2025 09:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/03/2025 09:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/03/2025 14:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL INAUGURAL   AUTOS DE NOTÍCIA DE FATO (NF) 27/2025 SIMP 000165-168/2025       Trata-se de Termo de declarações, onde informa que a noticiante, Sra. Rosiane Maria de...

25/03/2025 14:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/03/2025 12:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Declarações da Sra. Rosiane Maria de Jesus Sa e Documentação anexa. 

25/03/2025 12:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 12:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55