28/11/2018 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se os presentes autos.

28/11/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à 24ª Promotoria, considerando a Resolução CPJ/PI nº 003/2018.

20/11/2018 12:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 09:34:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal de Teresina/PI consistente em irregularidades na concessão de uso de imóvel público à empresa privada com dispensa do procedimento licitatório. Notificação da Procuradoria Geral do Município, que comprovou eficazmente a licitude na concessão do uso do bem público ao ente privado. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

03/10/2018 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 656/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

04/09/2018 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Despacho de Arquivamento.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

25/05/2018 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

25/05/2018 10:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

26/04/2018 11:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 343/2018-24ªPJ/MPPI, à ao Cartório de imóvel Naila Bucar- 2 Oficio . [[B1]]

11/01/2018 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 11:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 582/17 encaminhado pelo 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.

12/12/2017 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.321/17 - Cartório 2º Ofício [B4].

03/08/2017 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 308/16, encaminhado pela SDR em resposta ao of. nº688/17 [B2].

26/07/2017 08:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 689/17 encaminhado para Tabelionato do Cartório de Imóveis Naila Bucar - 2º Ofício, para, em 15 dias, informar acerca do acolhimento dos itens I e II da recomendação nº 08/2006; e acerca da determinação da efetuação de um levantamento dos imóveis rurais sem a obrigatória averbação da Reserva Legal [B2].

19/07/2017 08:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 688/17, encaminhado para SDR [B1].

17/07/2017 08:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 688/17 à SDR, solicitando informações [B1].

17/07/2017 08:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 689/17 ao Tabelião do Cartório de Imóveis Naila Bucar - 2º Ofício, solicitando informações.

17/07/2017 08:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 08:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2017 08:46:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório SIMP nº 000165-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de justiça de Teresina. Assunto: averbações de áreas de reserva legal. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar averbações de áreas de reserva legal e de servidão ambiental. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:29:52 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar Averbações de áreas de Reserva Legal e de Servidão Ambiental. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual