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Processo: 000165-172/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/12/2017 09:18:31
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 11:31:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representante:

Associação De Moradores Do Bairro Morada Do Sol

Representado:

Município De Teresina

Histórico de Movimentações

12/02/2021 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 23:29:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 09:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 09:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2020 10:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 173/2020 para cientificação do interessado.

19/03/2020 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2020 14:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/02/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/02/2020 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/02/2020 13:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Devolução do processo para cientificação dos interessados

24/01/2020 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/12/2019 10:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de procedimento para homologação de arquivamento.

13/12/2019 10:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

expedição de ofício nº 919/2019 encaminhando procedimento para homologação de arquivamento

13/12/2019 09:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

13/09/2019 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2019 14:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão nº 146/2019.

09/09/2019 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

09/09/2019 14:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2019 11:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 300/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 6230/2019.

19/03/2019 09:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 262/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

01/03/2019 08:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 262/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

01/03/2019 08:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 022/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

01/03/2019 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/03/2019 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2019 09:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2019 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2019 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2019 13:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2018 11:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 11:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

01/12/2017 10:04:27 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Apensamento aos autos do IC 000009-172/2016

01/12/2017 09:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 09:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50