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Processo: 000165-172/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/09/2023 10:57:54
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:29:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

A Apurar

Histórico de Movimentações

17/02/2025 08:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 13:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 410/2025 ao CSMP.

06/02/2025 13:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 11:06:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 27 de janeiro de 2025, recebemos a representante da Empresa BLR, essa informou que irá cumprir os TACs que estão pendentes de cumprimento, até o dia 03 de fevereiro de 2025. 

30/10/2024 09:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

23/10/2024 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 12:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2011/2024-24ªPJ(R)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2012/2024-24ªPJ(R)/MPPI expedido ao Compromissário.

11/10/2024 13:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 13:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 13:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 13:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 550/2024

08/04/2024 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/10/2023 08:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 13:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 47/2023-24ªPJ. 

29/09/2023 13:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 13:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2023 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40