19/02/2024 14:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos

19/02/2024 14:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ofício nº 63/2024, encaminhado via SEI nº 19.21.0177.0006452/2024-55, Ofício nº 64/2024 encaminhado via e-mail, comprovante anexo. Print de envio por e-mail a promoção de arquivamento para publicação.

19/02/2024 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/02/2024 13:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 12:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria e procedimento completo, anexos.

27/09/2021 13:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para conclusão do procedimento

06/09/2021 14:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2021.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano, com fulcro no Art. 23 da Resolução nº 01/2008 do CPJ/MPPI, devendo ser dada ciência ao Conselho Superior do MPPI.

06/09/2021 14:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/08/2021 08:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 08:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2021 09:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 23:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudiciais

08/07/2021 14:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 14:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 12:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudicias

21/04/2021 11:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 16:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 17:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 10:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 09:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 10:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/09/2020 10:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 10:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 10:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2020 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

30/05/2019 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

30/05/2019 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

relatório de visita técnica nº 03 - Base descentralizada do SAMU Estadual - Curimatá/PI.

25/04/2019 09:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

25/04/2019 09:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 52/2019 PJ. Avelino Lopes

01/04/2019 13:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2019/PJ-Avelino Lopes REITERAÇÃO DE OFÍCIOS nº 20/2019/PJ-Avelino Lopes

01/04/2019 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Verifica-se nos autos, que até a presente data, não fora respondida a requisição Ministerial de fls. 25, portando determino a REITERAÇÃO do ofício de fls mencionada com comunicado de responsabilização criminal, em sede de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92, por ofensa dolosa ao princípio republicano e ao princípio da legalidade, com todas as gravosas consequências que lhe decorrem.

27/03/2019 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

27/03/2019 09:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo de 10 dias, contido no expediente de fls. 25 (ofício 20/219), até a presente data não houve resposta ou qualquer manifestação da parte requerida. Dou fé.

18/02/2019 13:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2019/PJ-Avelino Lopes MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CURIMATÁ

18/02/2019 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2019/PJ-Avelino Lopes Exma. Sra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Coordenadora do CAODCS

18/02/2019 13:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Converte em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 08/2018, protocolado no SIMP sob o nº 000165-210/2018, em Inquérito Civil Público, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias.

18/02/2019 13:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 13:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2019 13:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO: 1) A conversão da NOTICIA DE FATO Nº 08/2018 (SIMP: 000165-210/2018 em INQUÉRITO CIVIL), visando a coleta de provas e a realização de diligências, tendentes a verificar as providências adotadas acerca das irregularidades constatadas no Parecer Técnico nº 03/2018 oriundo da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência SAMU 192. 2) Consequentemente, determino a imediata confecção da Portaria respectiva; Avelino Lopes, 18 de fevereiro de 2019.

18/02/2019 13:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei aos presentes autos o documento adiante indicado: resposta ao ofício nº 47/2018-PJ.Avelino Lopes; que segue se segue à(s) fls._____ a ______.

01/08/2018 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a Zona Eleitoral da primeira, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

01/08/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO DE OFÍCIOS ao Ofício nº 47/2018/PJ-Avelino Lopes

24/05/2018 20:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática