18/02/2021 09:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CAIXA 14/2020

18/02/2021 09:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 09:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2020 22:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP N. 12/2018 ARQUIVADO, haja vista homologação da promoção de arquivamento realizada pela Promotoria de Justiça, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.02.2020, na 1324ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/09/2020 22:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2020 22:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/09/2020 11:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 12:03:31 • ATOS COMUNS » Voto

1324° Sessão Ordinária do CSMP

20/01/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 498/2019 - À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/11/2019 08:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos cópia do diário eletrônico com publicação da decisão de arquivamento.

04/11/2019 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 12/2018 ¿ SIMP nº 000165-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 81, publique-se a decisão de arquivamento retro no diário eletrônico, para efeitos de cientificação do Sr. Anderson Clayton da Silva Barros. Empós, junte-se cópia do diário eletrônico com a devida publicação e remetam-se os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com fulcro no art. 9º §1º, da Lei 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 31 de outubro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/10/2019 13:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve retorno do Aviso de Recebimento da notifcação de fl. 80. Itainópolis-PI, 09 de outubro de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

17/09/2019 09:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de arquivamento ao investigado.

05/09/2019 12:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Recebido da notificação de fl. 67.

04/09/2019 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Em análise aos autos, é imperiosa a promoção do arquivamento, tendo em vista que o servidor não mais acumula cargos irregularmente, conforme portaria de exoneração nº 52/2019 da Prefeitura Municipal de Picos-PI (fls. 57-63) e consulta de vínculos profissionais no CNES que aduz regularidade (fl.74), não havendo, portanto, que se falar em ato de improbidade administrativa:Isto posto, com base nos fatos e fundamentos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público. Comunicações de praxe. Empós, remetam-se os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §1º, da Lei n. 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 01 de setembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/08/2019 09:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTOaos autos consulta de vínculos profissionaos do médico Anderson Clayton da Silva Barros no CNES.

28/08/2019 09:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício s/n/2019 do médico Anderson Clayton da Silva Barros.

12/08/2019 10:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que não houve retorno do Aviso de Recebimento da notificação ao Sr. Anderson Clayton da Silva Barros (fl. 67). Itainópolis-PI, 12 de agosto de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial Mat. 2116

11/07/2019 11:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao médico Anderson Clayton da Silva Barros

11/07/2019 11:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 12/2018 ¿ SIMP 000165-267/2018 DESPACHO Trata-se de autos de Inquérito Civil Público que tem por objeto investigar o possível acúmulo ilegal de cargos público pelo médico Anderson Clayton da Silva Barros. Assim, notifique-se o referido médico para que apresente lista pormenorizada das prefeituras e hospitais que prestou serviços do ano de 2018 até a presente data, juntando cópias dos respectivos vínculos e períodos. Expedientes necessários. Itainópolis-

23/05/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o recebido do ofício nº 90/2019 (fl. 56) ao Prefeito de Picos-PI

29/04/2019 11:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/04/2019, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, faço os presentes autos CONCLUSOS ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão.

29/03/2019 12:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício nº 54/2019 da Prefeitura de Picos-PI

14/02/2019 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2019 15:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À PREFEITURA DE PICOS.

07/02/2019 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do ofício nº 395/2018 e resposta da Prefeitura de Itainópolis-PI pelo ofício nº 24/2019.

11/01/2019 11:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 395/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 07 de dezembro de 2018. Ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Itainópolis-PI Rua Francisco Xavier, nº 141, CEP 64.565-000, Centro, Itainópolis-PI Assunto: Requisição de informações. (Referente ao ICP nº 12/2018, SIMP nº 000165-267/2018) Exmo. Sr. Secretário, Venho por meio deste, REQUISITAR de Vossa Excelência que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, a lotação do médico Anderson Clayton da Silva Barros e disponibilize cópias de seu registro diário de frequência. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/01/2019 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 12/2018 ¿ SIMP 000165-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a certidão de decurso de prazo da fl. 46, reitere-se o ofício nº 165/2018 (fl. 35). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/12/2018 09:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 165/2018 (fl. 35). Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

13/09/2018 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 58/2018 de conversão da NF 14/2018 em ICP 12/2018

13/09/2018 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2018 09:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 14/2018 SIMP nº 000165-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários. Picos, 10 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/09/2018 08:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente à NF nº 14/2018 e ao SIMP nº 000165-267/2018) Em 10/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 1456/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com respectivas informações solicitadas e documentos comprobatórios, às fls. ___________.

17/07/2018 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2018 ao Secretário de Saúde de Itainópolis-PI

16/07/2018 09:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 166/2018 ao TCE

10/07/2018 08:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

10/07/2018 08:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 14/2018 ¿ SIMP 000165-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, expeçam-se ofícios ao TCE solicitando os vínculos empregatícios do médico Anderson Clayton da Silva Barros e à Secretaria de Saúde de Itainópolis para que informe a este órgão ministerial a lotação do referido médico e disponibilize cópias do registro diário de frequência. Expedientes necessários. Picos, 05 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

26/06/2018 10:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao NF nº 14/2018 e ao SIMP nº 000165-267/2018) Em 26/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 124/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 14:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

10/05/2018 14:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL

10/05/2018 14:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática