Acompanhamento de Processos
Processo: 000165-383/2023
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
08/05/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2025 13:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0281/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016561/2025-87.
07/05/2025 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 200/2025-ASS-33ªPJT. Teresina, 07 de maio de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 3...
06/05/2025 09:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI. Teresina, data registrada no sistema. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Prom...
05/05/2025 10:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 200/2025-ASS-33ªPJT
25/03/2025 09:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar exigência indevida de termo de curatela como documento obrigatório para concessão de redução de carga horária de trabalho a ser...
25/02/2025 11:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Façam-se os autos conclusos para arquivamento. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça
22/01/2025 10:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de cópia de audiência realizada no Inquérito Civil SIMP nº 000163-383/2023 em 22.01.2025, em cumprimento ao determinado na referida ata. Teresina,...
22/01/2025 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 12:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho ID 60482535, em virtude da resposta apresentada pela STRANS no ID 61289851. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2025. ...
21/01/2025 12:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 84/2025 - GABS-STRANS, com uma folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 21/01/2025, apresentado por STRANS, em resposta ao Oficio n° ...
20/01/2025 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ante o teor da certidão de Id 60482487, reitere-se o Ofício n. 656/2024-GAB-33ªPJT dirigido à STRANS, assinalando-se prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Cumpra-se. Teresina-PI,...
16/10/2024 09:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 15.10.2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 656/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 16 de outubro de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...
16/10/2024 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0384/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038915/2024-66.
07/10/2024 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 15/2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de outubro de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...
01/10/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 656/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...
30/09/2024 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0656/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: Recomendação nº 15/2024, despacho Id 59517098 e portaria nº 90.2024. Teresina, ...
19/09/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 08:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
09/08/2024 08:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 258/20024-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0029096/2024-78.
09/08/2024 08:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 90/2024 no DOEMPPI. Teresina, 09 de agosto de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de ...
07/08/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2024 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 09:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar exigência indevida de termo de curatela como documento obrigatório para concessão de redução de carga horária de trabalho a ser...
19/07/2024 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
30/04/2024 17:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
29/02/2024 12:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que deixei de cumprir o despacho de ID 58207044, quanto a determinação consistente em reiterar o Ofício n. 0943/2023-33ª PJT dirigido à STRANS, uma vez que foi apresentada respost...
29/02/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 290/2024 - GABS-STRANS, com 02 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 29.06.2024, apresentado pela STRANS em resposta ao Ofício n....
29/02/2024 12:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme ordenado no despacho de ID 58207044.
23/02/2024 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar exigência indevida de termo de curatela como documento obrigatório para concessão de redução de carga ho...
23/02/2024 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
22/02/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em consulta nesta data ao processo nº 00077.021045/2023-84, informado pela STRANS (ID 57655085, doc. 5361847), não verifiquei resposta ao Ofício n. 0943/2023-33ªPJT, estando o processo a...
09/02/2024 13:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que decorrido o prazo não foi apresentada resposta ao Ofício n. 943/2023-33ªPJT. Teresina, 09 de fevereiro de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046
09/02/2024 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação da portaria nº 067/2023 no Diário Oficial Eletrônico. Teresina, 05 de dezembro de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
04/12/2023 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0943/2023-33ªPJT enviado por e-mail.
04/12/2023 09:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0938/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0040708/2023-61.
04/12/2023 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0937/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0040707/2023-88.
29/11/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 08:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2023 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
24/10/2023 13:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 13:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014390/2023-25 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Jus...
19/06/2023 09:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
19/06/2023 09:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
19/06/2023 09:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
19/06/2023 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
16/06/2023 11:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0416/2023-33ª PJT
16/06/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2023 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42