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Processo: 000165-426/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/01/2022 12:24:03
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 20:28:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Representante:

Nivaldo Benicio

Representado:

Colegio Nossa Senhora Das Graças - Parnaíba

Histórico de Movimentações

06/02/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivamento conforme ID: 54321009, ID: 55006727 e ID: 55100262.

06/02/2023 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:34:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/12/2022 10:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2022 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2022 10:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/11/2022 10:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0032915/2022-81 via SEI com Ofício N. 3633/2022/165-426/2022-SUPJP em anexo

30/11/2022 10:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício N. 3633/2022/165-426/2022-SUPJP

30/11/2022 10:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3645/2022/165-426/2022-SUPJP

30/11/2022 09:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 3645/2022/165-426/2022-SUPJP

24/11/2022 11:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3661/2022/165-426/2022-SUPJ

16/11/2022 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 3661/2022/165-426/2022-SUPJP

16/11/2022 10:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ANO VI - Nº 1212 Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022

08/11/2022 12:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira, servidora responsável pelo arquivamento dos procedimentos extrajudiciais, entretanto, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos San...

08/11/2022 12:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/09/2022 10:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Arquivamento.

02/09/2022 11:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

02/09/2022 10:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

22/08/2022 13:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram apresentadas respostas aos ofícios abaixo nominados, nos respectivos movimentos informados: 1) Ofício Nº. ...

18/08/2022 09:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2118/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria...

26/07/2022 12:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de confirmação de recebimento e de documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2115/2022/165-426/2022-SUPJP, e...

26/07/2022 10:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de Ofício 069/2022, apresentado em resposta ao Ofício Nº. 2117/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MA...

20/07/2022 13:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido pela destinatária o Ofício Nº. 2117/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MARIA DE FÁTIM...

19/07/2022 10:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 2116/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Excelência TERESINHA DE JESUS MOURA BORGE...

19/07/2022 10:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 2118/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Sen...

19/07/2022 10:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0019879/2022-40 o Ofício Nº. 2114/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado ao Excele...

19/07/2022 10:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 2114, 2115, 2116, 2117 e 2118/2022

19/07/2022 10:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2114/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado ao Excelen...

14/07/2022 09:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 04-07/2022, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônic...

13/07/2022 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/07/2022 14:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2022 14:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2022 10:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

08/07/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

06/06/2022 08:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 1284/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Sen...

11/05/2022 08:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1286/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria Diretor(a...

09/05/2022 08:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 1284/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secr...

03/05/2022 07:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 1286/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria Diretor(a) da Instituição de ensino Nossa ...

02/05/2022 10:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 1285/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Excelência Dra. TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAM...

29/04/2022 13:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 1284/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MARIA DE FÁTIMA D...

29/04/2022 10:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0011868/2022-27 o Ofício Nº. 1283/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo S...

29/04/2022 10:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1283, 1284, 1285 e 1286/2022.

29/04/2022 10:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1283/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Se...

18/04/2022 09:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

18/04/2022 09:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

18/04/2022 09:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para prorrogação do prazo de investigação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

12/04/2022 13:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/04/2022 11:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/03/2022 12:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Oficio N°. 770/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua S...

14/03/2022 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Oficio N°. 769/2022/165-426/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria Diretor(a)...

04/03/2022 13:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000165-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) Oficio N°. 769/202...

25/02/2022 12:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/02/2022 11:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/02/2022 11:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/02/2022 11:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/02/2022 16:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/02/2022 15:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2022 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2022 14:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/02/2022 19:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/02/2022 12:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint.

09/02/2022 10:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

03/02/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

03/02/2022 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2022 09:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

02/02/2022 09:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

31/01/2022 12:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

31/01/2022 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2022 12:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59