28/11/2024 17:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/11/2024 17:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60893469 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60921204 e 60921229 do SIMP. GI...

28/11/2024 17:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 3110-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de ACP PPIC 25-2024 - 2ª PJO

28/11/2024 17:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3110-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de ACP PPIC 25-2024 - 2ª PJO e CE.  

27/11/2024 08:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/11/2024 14:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 13:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024 - SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Kellven d...

26/11/2024 13:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2024 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2024 13:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

26/11/2024 13:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LAILA - JUDICIAL - ACP - ACP obrigação de fazer e não fazer São João da Varjota - SIMP 165-426-2024

26/11/2024 10:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2021, 2022 e 2024 francisco danilo

26/11/2024 10:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2024 kellven

26/11/2024 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2024 jardel

25/11/2024 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/11/2024 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60652257 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60671664 do SIMP, com resultado nega...

04/11/2024 10:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2895-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 25-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/11/2024.

04/11/2024 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 07:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2024 15:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024 - SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Kellven ...

01/11/2024 14:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

09/10/2024 15:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2624-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/10/2024.

02/10/2024 14:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2624-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício.

02/10/2024 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 13:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Kellven de...

01/10/2024 14:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 14:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

16/08/2024 09:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2236-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2024.

16/08/2024 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP

16/08/2024 08:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/08/2024 08:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59797025. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

15/08/2024 07:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 16:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Kellven de...

14/08/2024 12:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/08/2024 12:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2024 12:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 10:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

23/07/2024 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2003/2024-2ªPJO

22/07/2024 12:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/07/2024 09:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Kellven de...

22/07/2024 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 08:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2024 09:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1846/2024-2ªPJO

05/07/2024 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n.º 1841/2024-2ªPJO.

23/05/2024 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 11:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 11:12:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação acostada ao ID 58922193. 

23/05/2024 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2024 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2024 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria nº 67/2024. PP 25/2024

22/05/2024 07:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 09:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/05/2024 09:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2024 09:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

link de acesso à resposta encaminhada pela prefeitura municipal de São João da Varjota/PI: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/sarya_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fsites%2Fsedeoe...

22/04/2024 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/05/2024.

22/04/2024 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1140/2024-2ªPJO

19/04/2024 09:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/04/2024 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 67/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares dos Srs. Kellven de Sousa Ferreira Valentim, Jardel de Lima e Francisco Dani...

19/04/2024 08:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/04/2024 08:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 72...

25/03/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

25/03/2024 09:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 526/2024-GP em resposta ao Ofício nº 724/2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/03/2024.

25/03/2024 08:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de juntar resposta.

21/03/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 67/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares dos Srs. Kellven de Sousa Ferreira Valentim, Jardel de Lima e Francisco Dani...

21/03/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de regularização do prazo de conclusão.

06/03/2024 10:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 27/03/2024.

06/03/2024 09:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 725/2024-2ªPJO.

05/03/2024 14:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 724/2024-2ªPJO

05/03/2024 12:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 12:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 11:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 67/2024 SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares dos Srs. Kellven de Sousa Ferreira Valentim, Jardel de Lima e Francisco Dani...

05/03/2024 10:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

05/03/2024 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57999322 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58181376, 58181377, 58181...

05/03/2024 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA SJV ao OFICIO 486 -2024 - 2ª PJO.

20/02/2024 14:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 486-2024. Solicitações à Prefeitura de SJV NF 67-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/03/2024.

20/02/2024 14:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 14:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 14:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 08:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 12:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

29/01/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000165-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares dos Srs. Kellven de Sousa Ferreira Valentim, Jardel de Lima e Francis...

26/01/2024 14:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

24/01/2024 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 08:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 248/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.    MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 

24/01/2024 08:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual