Acompanhamento de Processos
Processo: 000166-027/2017
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
21/11/2019 09:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de arquivamento do ICP N° 37/2017 em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública.
21/11/2019 08:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Trata-se de Ofício n° 1956/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público, comunicando o arquivamento do ICP N° 37/2017 em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública n° 0832961-87.2019.8.18.0140.
21/11/2019 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Trata-se de Termo de Arquivamento do ICP N° 37/2017, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública visando garantir a realização de concurso público para a contratação de profissionais de saúde nos hospitais do Estado.
21/11/2019 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Trata-se de Ação Civil Pública n° 0832961-87.2019.8.18.0140, ajuizada a fim de que seja realizado concurso público para contratação de profissionais de saúde nos hospitais do Estado do Piauí.
18/09/2019 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 1419/2019 - que encaminha a recomendação administrativa 23/2019 ao CES
18/09/2019 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 1418/2019 - que encaminha a recomendação administrativa 23/2019 a FEPISERH
18/09/2019 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 1417/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 23/2019 a SESAPI
18/09/2019 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando n° 624/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CAODS para registro e conhecimento
18/09/2019 09:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando n° 623/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CSMP para registro e conhecimento
13/09/2019 15:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2019 - EMENTA ¿ adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos profissionais para a Secretaria de Estado do Piauí - SESAPI e para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares ¿ FEPISERH.
21/02/2019 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 0257/2019 - que requisita o encaminhamento de informações à SESAPI.
18/02/2019 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de correição ordinária de 2.019 referente ao PP 37/2017
18/02/2019 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 109/2019 - que comunica a prorrogação do prazo do ICP n° 37/2017 ao CSMP.
29/01/2019 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação
29/01/2019 08:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.
12/11/2018 11:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos Autos de manifestação da SESAPI
12/11/2018 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SESAPI
24/10/2018 09:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 279/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.
09/10/2018 08:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada -ICP Nº 37 2017 - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI
08/10/2018 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 708 2018 - FEPISERH - Recomendação nº 12 2018
08/10/2018 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 707 2018 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 12 2018
08/10/2018 09:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 706 2018 - SESAPI - Recomendação nº 12 2018
08/10/2018 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando 275 2018 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 12 2018
08/10/2018 08:58:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Nº 12 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 37 2017 - Recomenda que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas.
11/05/2018 09:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB N° 127/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª n° 183/2018.
19/04/2018 14:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ nº 182/2018 - Requisição de documentos comprobatórios à FEPISERH.
18/04/2018 11:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
23/02/2018 09:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos presentes autos, de manifestação acerca da existência de programação de concurso público (HGV), oriundo da Secretária de Administração e Previdência, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 573/2017.
15/12/2017 10:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando n°359/2017 Inquérito Civil Público n° 37/2017.
15/12/2017 08:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 573/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.
15/12/2017 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2017 08:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2017 08:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Portaria nº 152/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório nº 37/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar a necessidade de nomeação de novos profissionais para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV.
26/10/2017 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.
26/10/2017 08:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 490/2017 ao Secretário de Saúde, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de posicionamento oficial acerca da nomeação de novos profissionais para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV.
26/10/2017 08:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando nº 320/2017 ao CSMP, comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 37/2017 (SIMP: 000166-027/2017).
26/10/2017 08:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Despacho em anexo.
07/08/2017 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada da publicação da Portaria n° 71/2017 referente ao Procedimento Preparatório n° 37/2017 no DOJ do Estado do Piauí. (04/08/2017) José Dantas da F. Júnior.
24/07/2017 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CADOS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do teor do Procedimento Preparatório Nº 37/2017.
12/07/2017 14:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ nº 341/2017 - Requisita ao Secretário Estadual de Saúde à comparecer a audiência extrajudicial.
06/06/2017 08:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
OFÍCIO 12ª PJ Nº 279/2017 - Solicitação de documentos à SESAPI.
06/06/2017 08:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ nº. 280/2017 - Requisição de documentos ao HGV.
06/06/2017 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando 12 PJ nº 186/2017 - Comunicação ao CAODS da instauração do Procedimento Preparatório nº 37/2017
06/06/2017 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
PORTARIA nº 71/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 37/2017 - a fim de apurar a necessidade de nomeação de novos profissionais para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas - HGV.
06/06/2017 08:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2017 08:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56