29/06/2018 13:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/06/2018 13:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento.

28/06/2018 13:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

28/06/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2018 11:10:37 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível fraude ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD por usuário que, em tese, estaria se deslocando em carro próprio, para fins de tratamento de saúde, e utilizando bilhetes de passagens oriundos do mencionado programa para prestação de contas. Ausência de elementos fáticos que comprovem suposta conduta fraudulenta do investigado. Homologação da promoção de Arquivamento.

04/05/2018 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 07:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2018 14:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício nº 243/2018 e ofício nº 257/2018.

19/03/2018 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

16/03/2018 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da decisão de arquivamento ao CACOP

13/03/2018 12:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir providências de arquivamento, conforme decisão anexa

13/03/2018 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 13:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 041/2014 (SIMP nº 000166-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível fraude ao programa de tratamento fora do domicílio-TFD por usuário que, em tese, não utiliza o transporte qualquer serviço de transporte. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar possível fraude ao programa de tratamento fora do domicílio ¿ TFD, por usuários que, em tese, não utilizam qualquer serviço de transporte. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de regularização, tendo em vista que o Inquérito foi instaurado há mais de 2 anos. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de regularização e continuidade do procedimento. Voto pela procedência do pedido de regularização. Prazo concedido por mais 1 (um) ano. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

05/09/2017 08:19:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

relatório.

21/08/2017 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 621. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 41/2014.000166-063/2014; IC 27/2014.000006-063/2015; IC 11/2015.000139-063/2015; IC 01/2013.000299-063/2015.

17/07/2017 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 07:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. TETO - 1.

27/07/2015 08:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2014 08:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual