Acompanhamento de Processos

Processo: 000166-082/2019

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 13:08:21
Data/Hora da Consulta: 05/07/2025 11:42:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Nº Processo de Origem:

NF Nº 18/2019

Promotor:

Promotoria:

Bruno Cardoso de Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Da Paz Batista Da Silva

Requerido:

Caps
Secretaria De Saúde

Histórico de Movimentações

13/02/2025 09:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Conforme decisão de arquivamento de ID: 5535553.

13/02/2025 09:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as determinações contidas na decisão de arquivamento de ID: 5535553 razão pela qual o presente procedimento será arquivado.   Natália Lopes Lima ...

13/02/2025 09:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Cópia do arquivamento do presente procedimento devidamente publicada no Diário Oficial do MPPI no dia 12 de fevereiro de 2025.

12/02/2025 11:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, para os devidos fins, que foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do presente Processo Administrativo SIMP n° 000166-082/2019 ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Est...

12/02/2025 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

05/11/2024 08:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: ELIANA NOLETO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

18/09/2024 17:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 17:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2024 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/01/2024 22:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/01/2024 22:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/01/2024 18:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n.º 000166-082/2019 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria de Bom Jesus - PI em 13-09-2020, co...

29/01/2024 12:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/09/2023 17:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 17:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

07/07/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

03/03/2021 12:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 10:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 09:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

30/11/2020 08:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

30/11/2020 08:55:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/10/2020 21:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

09/10/2020 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/10/2020 13:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/10/2020 13:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/10/2020 13:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

09/10/2020 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

06/10/2020 12:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

06/10/2020 12:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

06/10/2020 11:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/10/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/10/2020 09:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

28/09/2020 15:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

23/09/2020 08:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

17/09/2020 12:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

17/09/2020 12:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

17/09/2020 12:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

15/09/2020 11:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

13/09/2020 21:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

13/09/2020 21:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2020 21:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2020 20:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/09/2020 00:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Bom Jesus - Bom Jesus

11/09/2020 00:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

27/08/2020 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

27/08/2020 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2020 14:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS NF nº 18/2019 (SIMP 000166-082/2019) CERTIDÃO No dia 06 de março de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos a resposta ao Ofício nº 14/2010 PJRBJ, conforme fls. 90/92. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

06/03/2020 14:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Resposta ao Ofício nº 14/2020 PJRBJ

06/03/2020 14:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Folha Vistos em Correição

06/03/2020 14:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

14/02/2020 15:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Notícia de Fato nº 18/2019 SIMP 000166-082/2019 CERTIDÃO No dia 14 de fevereiro de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos a resposta à Recomendação Administrativa nº 02/2020, conforme fls. 44/55, bem como à Notificação à Secretária de Assistência Social ( fl. 29), conforme fls. 58/77. Dou fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

14/02/2020 15:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Resposta à Notificação, fl. 29, destinada à Secretária de Assistência Social.

10/02/2020 13:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Comprovante de publicação das Recomendações Administrativas nº 01/2020 e n º 02/2020

10/02/2020 13:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Memorando nº 01/2020 PJRBJ

10/02/2020 13:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Resposta à Recomendação Administrativa nº 02/2020.

10/02/2020 13:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Certidões que comprovam a entregas do seguintes expedientes: Recomendações nº 01 e nº 02, Notificações e Ofícios nº 014/2020, 015/2020

05/02/2020 08:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Ofício nº 15/2020

05/02/2020 08:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Ofício nº 14/2020

05/02/2020 08:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Notificação- secretária de saúde

05/02/2020 08:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Notificação- secretária de assistência social

05/02/2020 08:46:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Recomendação nº 02/2020

05/02/2020 08:45:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Recomendação nº 01/2020

05/02/2020 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Despacho de instauração

30/01/2020 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

29/01/2020 16:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/07/2025 01:08:33