29/08/2024 07:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho do ID 59905728 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento

29/08/2024 02:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:46:18 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

06/08/2024 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2024 21:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2024 21:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4170-2024-000166-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS - Prefeito de Dom Expedito Lopes-PI

23/07/2024 08:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4169-2024-000166-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS - Presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI

23/07/2024 08:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4167-2024-000166-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS -  Alecxo de Moura Belo

17/07/2024 08:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 08:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento para controle finalístico.

15/07/2024 08:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 08:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Após cumprimento do despacho do ID 59436109, devolvo os autos para análise. Consiste em informar que ao prorrogar o prazo por apenas 6 meses, o procedimento continuou com prazo vencid...

15/07/2024 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2024, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Requisita-se que seja aberto chamado pela Secretaria Unificada, a fim de que seja regularizada a contagem de prazo deste procedimento, adequando-se o prazo para somente mais 06 (seis) meses

15/07/2024 08:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 12:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2024 08:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI de homologação da prorrogação do prazo por apenas 6 meses do SIMP 000166-088/2018.

17/06/2024 08:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2024 10:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2024 06:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 12:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 58943154 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

06/06/2024 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP 000166-088/2018    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO      Trata-se de cópia de Relatório de Comissão de Sindicância Especial n. 01/2017, instaurada por meio da Portaria n. 13 de fevereiro...

27/05/2024 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000166-088/2018    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO      Trata-se de cópia de Relatório de Comissão de Sindicância Especial n. 01/2017, instaurada por meio da Portaria n. 13 de fever...

06/05/2024 15:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que se trata de protocolo par, encaminho os autos à servidora responsável, conforme divisão de trabalhos desta Promotoria de Justiça. 

06/05/2024 15:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 15:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

03/05/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 10:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 10:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 99-2024- 000166-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS

04/03/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

17/01/2024 09:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 09:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP 000166-088/2018    DESPACHO     Trata-se de cópia de Relatório de Comissão de Sindicância Especial n. 01/2017, instaurada por meio da Portaria n. 13 de fevereiro de 2017, publicada no...

31/10/2023 12:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisão retro. 

31/10/2023 12:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7540/2023 em PDF. 

31/10/2023 10:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determin...

09/10/2023 09:52:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos autos do presente Inquérito Civil Público ao E. CSMP/PI para controle finalístico, em cumprimento à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 56493827, proferida pela Promotor...

25/08/2023 09:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4826/2023 - SIMP 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/08/2023 09:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5934/2023 em PDF. 

25/08/2023 09:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação no Diário do MP-PI da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO proferida nestes autos.

25/08/2023 08:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 4715/2023 recebido pela Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI em 23/08/2023. 

22/08/2023 10:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 4712/2023 pela Câmara de Dom Expedito Lopes-PI em 21/082023. 

21/08/2023 11:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário do MP-PI.

21/08/2023 11:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5785/2023 em PDF. 

21/08/2023 11:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4715/2023 - SIMP 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI.

21/08/2023 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 4712-2023 - SIMP 000166-088-2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes/PI.

21/08/2023 11:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4712/2023 - SIMP 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes/PI.

21/08/2023 11:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5778/2023 em PDF. 

21/08/2023 11:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4703/2023 - SIMP 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Sr. Alecxo de Moura Belo.

28/07/2023 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2023 10:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo. 

27/07/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento. 

26/07/2023 13:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.ARQUIVAMENTO

25/07/2023 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o despacho do ID 56347921 foi cumprido como segue: 1 - Foi feita pesquisa no Mural das Licitações e juntada no ID 56464432.   Era o que tinha pa...

25/07/2023 08:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

21/06/2023 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

14/06/2023 13:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

07/06/2023 11:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 10:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 3815/2023   SIMP 000166-088/2018   Cer...

06/06/2023 13:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000059.06.2023 - Solicitante: Ivina Pereira Bahury Ramos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

15/05/2023 13:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2023 09:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 09:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 09:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO N° 144/2023-000116-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

04/05/2023 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000325.04.2023 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 24

28/04/2023 08:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

26/04/2023 13:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

26/04/2023 12:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

26/04/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2897/2023   SIMP 000166-088/2018   Cer...

26/04/2023 09:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 12:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 118-2023-000116-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS

27/03/2023 12:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

27/03/2023 11:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

27/03/2023 08:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

23/03/2023 14:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Checar os dois últimos despacho, na nova minuta requeira abertura de chamado para exclusão do últo Despacho que está idêntico ao anterior. 

22/03/2023 10:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

15/03/2023 12:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1837/2023   SIMP 000166-088/2018   Cer...

15/03/2023 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000187.03.2023 - Solicitante: Ivina Pereira Bahury Ramos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

13/03/2023 09:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 09:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 09:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 51-2023-000116-088.2018-SUPJP-1ªPJ-PICOS

02/03/2023 13:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

01/03/2023 13:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

28/02/2023 08:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1408/2023   SIMP 00166-088/2018   Cert...

28/02/2023 07:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 07:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 11:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2023 07:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os procedimentos ao servidor responsável.

16/12/2022 10:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8165/2022  Informação    Picos, 16 de dezembro de 2022.      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho (Id. 54894905), conforme item a seguir:  - OFÍCI...

16/12/2022 09:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5051/2022 - 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS para a PGM de Dom Expedito Lopes.

16/12/2022 09:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5051/2022 - 000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

16/12/2022 09:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que em razão da fruição de férias do servidor responsável pelo período de 07/12/2022 à 18/12/2022, encaminho o presente protocolo para a estagiária Layres Moura para cumprimento e acompanham...

16/12/2022 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

06/12/2022 17:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

06/12/2022 17:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 07:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos de raul.

09/11/2022 11:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico paera os devidos que o despacho de prorrogação do ID 54627108 foi cumprido conforme ID 54628139. Sem mais devolvo os autos.

27/10/2022 11:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

27/10/2022 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

25/10/2022 14:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Prorrogação.

03/10/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 6706/2022   SIMP 000166-088/2018   Cer...

03/10/2022 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta TCE/PI

13/09/2022 08:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o servidor responsável pelo procedimento entrou em gozo de férias, realizo o encaminhamento do presente procedimento para acompanhamento pelo período de 12/09/2022 à 03/10/2022.  ...

13/09/2022 08:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

12/09/2022 08:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

05/09/2022 14:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 6233/2022   SIMP 000166-088/2018   Cer...

18/08/2022 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 11:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 111/2022- Encaminhado ao TCE

14/08/2022 14:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2022 14:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

14/08/2022 14:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla. IC. Despacho

19/07/2022 12:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 5306/2022   SIMP 000166-088/2018   Cer...

19/07/2022 12:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para juntada dos documentos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/EviYk6hhu4xMj9DGDWCQ0iwBuU1hL19P2c4qze0rh9IsCg?e=HLYEdc

19/07/2022 11:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

04/07/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

30/06/2022 12:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

30/06/2022 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 11:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento para apreciação do pedido de dilação de prazo do ID 53857740

24/06/2022 11:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de Dilação de prazo do Município de Dom Expedito

10/06/2022 12:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 13:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 13:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 105/2022- Encaminhado ao Município de Dom Expedito Lopes

31/05/2022 09:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

05/05/2022 13:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

05/05/2022 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

05/05/2022 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 12:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2022 12:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da PGM de Dom Expedito Lopes

03/05/2022 14:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

25/04/2022 14:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

22/04/2022 15:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2022 14:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2022 10:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Confirmação de recebimento do Despacho de requisição juntamente com a Portaria 13-2017 e o relatório de Sindicância a PGM de Dom Expedito

05/04/2022 13:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 13:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório da Comissão de Sindicância Especial 01-2017

05/04/2022 13:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi realizado pesquisa no Diário Oficial dos Municípios visando localizar a Portaria n.º 13/2017, publicada no DOM de 09.02.2017, porém não o site se encontrava com erro. Logo foi solicitado via e-m...

30/03/2022 11:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2022 10:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

14/03/2022 13:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho

09/03/2022 10:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho

08/03/2022 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 15:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 14:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000120.02.2022 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

22/02/2022 10:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 12:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 11:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000026.01.2022 - Solicitante: Ivina Pereira Bahury Ramos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

21/01/2022 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 12:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 12:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2022 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 21/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: A(a) Senhor(a) Gabriela Moura da Luz Procuradora Geral do Munípio de Dom Expedito Lopes Prefeitura de Dom Expedito Lopes -PI

07/01/2022 12:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2023 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI; PREFEITURA DE DOM EXPEDITO LOPES;
Data Limite Ciência: 21/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: A(a) Senhor(a) Gabriela Moura da Luz Procuradora Geral do Munípio de Dom Expedito Lopes Prefeitura de Dom Expedito Lopes -PI

03/12/2021 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/12/2021 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2021 00:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 14:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 12:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 12:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 10:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2021 16:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2021 13:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

09/08/2021 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

09/08/2021 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2021 12:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 11:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 12:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 08:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 08:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2021 07:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 12:28:08 • ATOS COMUNS » Voto

15/01/2021 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2021 08:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 13:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 10:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2021 10:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 15:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/12/2020 13:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 18:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 18:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 18:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 18:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

15/10/2020 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

07/10/2020 22:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 07:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 23:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 21:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 21:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 08:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 08:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2020 19:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 20:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 20:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2020 17:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/04/2020 14:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude do encerramento do período das atividades deste servidor na Secretaria Unificada de Picos, encaminho para a Diretora de Secretaria o presente procedimento para redistribuição.

06/04/2020 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª via do OFÍCIO N° 913/2020-000166-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, devidamente recebido via e-mail.

03/04/2020 13:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N° 913/2020-000166-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, foi devidamente enviado (s) via Sistema e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/03/2020 19:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 913/2020-000166-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 24 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor Valmir Barbosa Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de requisição de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia de despacho, exarado pelo Promotor de Justiça ¿ Dr. Maurício Gomes De Souza ¿ nos autos do Inquérito Civil n° 000166-088/2018 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para conhecimento e cumprimento da solicitação constante no item assinalado, no prazo de 10(dez) dias úteis, tendo em vista ausência de resposta quanto ao Ofício n° 477/2020-000166-088/2018/SUPJP/1PJ-PICOS. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: sedepicos@mppi.mp.br. Atenciosamente, KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA Assessor de Promotoria ¿ Mat. 15699 Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

24/03/2020 19:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N° 477/2020-000166-088/2018/SUPJP/1PJ-PICOS, Requisição de informações ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes, (Juntado em 19/02/2020). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

23/03/2020 12:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

06/03/2020 08:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

02/03/2020 15:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante das justificativas apresentadas na certidão retro e considerando que no dia 13 de janeiro do corrente ano foi concedido o acesso dos servidores ao sistema SAGRES/TCE, cumpra-se integralmente e em caráter imediato o despacho anterior. ATENTE-SE A SECRETARIA QUE OUTROS ATRASOS NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO FEITO NÃO SERÃO ACEITOS, BEM COMO SERÃO ADOTADAS MEDIDAS PERTINENTES. Empós, conclusos. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

20/02/2020 14:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

20/02/2020 13:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Já ultrapassado o prazo do Art. 5º, VII, do Ato PGJ/PI nº 931/2019, encaminho aos autos ao gabinete com cumprimento parcial das diligências relativas ao despacho datado do dia 22.10.2019.

20/02/2020 13:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já ultrapassado o prazo do Art. 5º, VII, do Ato PGJ/PI nº 931/2019, não foi possível dar cumprimento total às diligências relativas ao despacho datado do dia 22.10.2019, considerando a grande demanda de serviços desta Secretaria Unificada e a servidora responsável ser lotada com carga horária de 4h diárias, totalizando apenas 20h semanais, devido ser servidora cedida, o que não é levando em consideração no momento da distribuição de procedimentos. Certifico que a servidora responsável se encontrou afastada pelo período de aproximadamente 45 dias, pois esta se encontrava em gozo de férias - iniciando dia 02.12.2019, em seguida houve período de recesso, não havendo interrupção de contagem de prazos no SIMP. Certifico, ainda, afastamento por motivo de doença - atestado datado do dia 12.01.2020 a 17.01.2020 e entregue a Diretora de Secretaria -, apenas voltando suas atividades normais a partir do dia 20.01.2020. Aproveito para ressaltar que os servidores da Secretaria Unificada só passaram a ter acesso ao Sistema SAGRES/TCE a partir do dia 13.01.2020, e a servidora responsável pelo procedimento apenas teve acesso ao SistemaTHEMIS WEB a partir da data 17.02.2020, impossibilitando o cumprimento de despachos os quais necessitassem de pesquisa nos sistemas antes da data de acesso. E para constar, lavro e assino a presente certidão. DÉBORAH LYRA CARVALHO MOURA DE BARROS.

19/02/2020 10:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via OFÍCIO N° 477/2020-000166-088/2018/SUPJP/1PJ-PICOS

13/02/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro foi instaurado Noticia de Fato com Protocolo nº 000461-361/2020. É o que tinha para certificar.

13/02/2020 10:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 477/2020-000166-088/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

13/02/2020 09:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro, junto aos autos balancete analítico referente a prestação de contas ao exercício financeiro dos meses de novembro e dezembro do ano de 2016 do município de Dom Expedito Lopes-PI.

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 17:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000166-088.2018 DESPACHO Colha-se em pesquisa no sistema TCE a prestação de contas referente ao exercício financeiro dos meses de novembro e dezembro/2016 do município de Dom Expedito Lopes/PI e junte-se ao procedimento. Compulsando-se os autos, verificou-se que o Oficio n° 085/2019 e seus anexos não possuem relação com o objeto da portaria do presente ICP, deste modo, extraia-se os referidos anexos e instaure-se NF independente. Requisite-se, por fim, ao atual prefeito municipal de Dom Expedito Lopes/PI informações detalhadas sobre as providências administrativas e judiciais que adotou como gestor municipal frente aos fatos apurados pela sindicância instaurada pela Portaria n.º 13/2017, publicada no DOM de 09/02/2017, conforme relatório da Comissão de Sindicância Especial N° 01/2017. Realize-se pesquisa em THEMIS e PJe quanto a ações judiciais manejadas pelo então prefeito municipal de Dom Expedito Lopes/PI, com base nos fatos apurados pela sindicância instaurada pela Portaria n.º 13/2017, publicada no DOM de 09/02/2017, conforme relatório da Comissão de Sindicância Especial N° 01/2017(f. 6/27, dos autos). Cumpra-se. Picos/PI, 22 de outubro 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

03/10/2019 08:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despachos.

30/09/2019 15:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PASTA EXTRAJUDICIAL - ICP- DESPACHO

30/09/2019 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 10:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/conclusão, tendo em vista o Ofício n. 085/2019 da Câmara municipal de Dom Expedito Lopes com Relatório Final da Comissão Especial de investigação por prováveis atos de improbidade administrativa, praticado pelo Secretário de Esporte e Lazer do município.

02/09/2019 10:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 085/2019 da Câmara municipal de Dom Expedito Lopes com Relatório Final da Comissão Especial de investigação por prováveis atos de improbidade administrativa, praticado pelo Secretário de Esporte e Lazer do município.

02/09/2019 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a mídia digita (DVD- dados) constante da fls. 38 dos autos físicos deste ICP, foram arquivados em pasta própria da Secretaria Unificada, para posterior anexação ao SIMP, uma vez que o sistema não está permitindo tal anexação.

29/08/2019 10:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integrada digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do Ato PGJ 931/2019.

27/07/2019 20:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 08:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICPs e PAs com Simp par para acompanhamento dos procedimentos.

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 12:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 393/2019 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 25 de março de 2019. (Ref. ao ICP N° 121/2018 e SIMP N° 000166-088/2018.) Ao Exmo. Sr. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito de Dom Expedito Lopes Dom Expedito Lopes ¿ PI ASSUNTO: Requisição de Documentação. Excelentíssmo Senhor Prefeito, Cumprimentado-o cordialmente, venho por meio deste requisitar que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça processo licitatório das empresas citadas no bojo do Relatório de Sindicância Especial n. 01/2017. As informações solicitadas e/ou requisitadas neste Ofício/Notificação também poderão ser enviadas à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI através do e-mail: primeira.pj.picos@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor referir-se especificamente ao nome e número da correspondência. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE

27/03/2019 11:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 391/2019 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 25 de março de 2019. (Ref. ao ICP N° 121/2018 e SIMP N° 000166-088/2018.) À Sra., ROSA GARDÊNIA BARBOSA DE MOURA Ex-Presidente da Comissão de Sindicância Rua São João, Nº 25, Centro. CEP n. 64620-000, Dom Expedito Lopes ¿ PI. Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho reiterar o ofício nº 1052/2018, requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações referentes ao Relatório da Comissão de Sindicância Especial n. 01/2017 encaminhado a este Órgão Ministerial, bem como junte documentação que sedimente suas alegações. As informações solicitadas e/ou requisitadas neste Ofício/Notificação também poderão ser enviadas à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, através do e-mail: primeira.pj.picos@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor confirmar o recebimento. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

25/03/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n° 145/2019 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, e arts. 179 e 201, da Lei 8.069/90, NOTIFICA: ALECXO DE MOURA BELO, residente à Rua Barros Rocha, n. 90, Centro, Dom Expedito Lopes-PI, para que envie a esta Promotoria de Justiça, situada no Fórum desta Comarca na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecimentos acerca dos fatos contidos no Relatório de Sindicância Especial n. 01/2017, cópia em anexo, o qual deu origem ao ICP 121/2018, que tem por objeto: ¿Averiguar possíveis irregularidades na Comissão Especial 01/2017 Dom Expedito lopes¿, bem como a juntada de documentos que comprove as alegações que apresentar. As informações solicitadas e/ou requisitadas neste Ofício/Notificação também poderão ser enviadas à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI através do e-mail: primeira.pj.picos@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor referir-se especificamente ao nome e número da correspondência. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE

25/03/2019 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

(Inquérito Civil Público n° 127/2018 e SIMP n° 000180-088/2018) DESPACHO Compulsando-se os autos, foi possível constatar que, a documentação coligida às fls. 150/184, refere-se à temática diversa do objeto do presente feito, desta feita, extraia-se os referidos fólios e junte-os ao procedimento devido, ao final, certifique-se o cumprimento. Empós, organize-se a numeração das páginas, visto que existem páginas subsequentes às supramencionadas. Ato contínuo, oficie-se o Departamento de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí-PI para que, no prazo de 20 (vinte) dias, realize inspeção sanitária nas ambulâncias da PAFASA, informando por meio de relatório circunstanciado se estas, encontram-se de acordo com as normas sanitárias. Caso já exista documentação da DEVISA neste sentido e que tenha sido juntada equivocadamente a outro procedimento, junte-a neste, certificando-se igualmente. Cumpra-se. Picos-PI, 22 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

18/02/2019 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 10:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 10:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: n. 121/2018 SIMP N. 000166-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n. 1052/2018-1ª PJPICOS que segue(m) numerado(s) de fls.____ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ingride Andrade Bezerra, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 19 de Novembro de 2018.

19/11/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 160/2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 121/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 60/2018 - SIMP nº 000166-088/2018, que tem como objeto de apurar possíveis irregularidades encontradas pela Comissão de Sindicância Especial no Município de Dom Expedito Lopes, no que se refere ao uso de verbas públicas durante os meses de novembro e dezembro de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Alecxo de Moura Belo; CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 121/2018, determinando as seguintes diligências: 1) registre-se e autue-se com os documentos que seguem; 2) encaminhe-se cópia desta ao CACOP ¿ Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento; 3) cumpra-se a parte final do despacho de fl. 02; 4) afixe-se esta portaria no local de costume e publique-se. Após, volte-me o feito concluso. Picos, 01 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

02/10/2018 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 11:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2018 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF nº 60/2018 ¿ SIMP Nº 000166-088/2018 Cuida-se de Notícia de Fato tendo por objeto apreciar possíveis irregularidades encontradas pela Comissão de Sindicância Especial no Município de Dom Expedito Lopes, no que se refere ao uso de verbas públicas durante os meses de novembro e dezembro de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Alecxo de Moura Belo. O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Picos-PI, 01 de Outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 08:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 60/2018 SIMP Nº 000166-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 126/2018 da Prefeitura de Dom Expedito Lopes; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 28 de Agosto de 2018.

24/07/2018 10:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

24/07/2018 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 60/2018 ¿ SIMP 000166-088/2018 DESPACHO Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com o prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 90 (noventa) dias. Outrossim, certifique-se o recebimento pela parte do Ofício nº 780/2018, bem como se houve apresentação de resposta, em sendo negativo, reitere-se. Expedientes necessários. Picos-PI, 19 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/07/2018 12:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 780/2018 Picos - Pi, 21 de Junho de 2018. A Exma. Sra. Rosa Gardênia Barbosa de Moura Presidente da Comissão de Sindicância Dom Expedido Lopes - PI Referente a Notícia de Fato nº 60/2018 ¿ SIMP 000166-088/2018 Exma. Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar, para que remeta os documentos comprobatórios das irregularidades constatadas no Relatório da Comissão de Sindicância Especial nº 01/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/06/2018 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Noticia de Fato n° 6° /2018 - SIMP Coo (66 -088/2018 DESPACHO Instaure-se Notícia de Fato. i . ? Outrossim, oficid , :se/ a ComiSsãOcle - alaáincia do município de Dom 1 [ ? 1 Xt 0 Expedito Lopes para ,t luO -remeta os -documentos co k : prob.atários das irregularidades -.,, f.S.L ¿4.1 ? S 1 ? ( constatadas no Relatório da COMISSão de Sintlicáii0Vspecial n° 01/2017. v . a P -,p-_- - , fI 2- À , ? TN ? x1 1 os 1 U 7 3 Empósorecebimerto .da documentaç ã o,etri atO contínuo, oficie-se .os C representados para qu 4 apresentem resàsta acerOa)dos fatos narrados, no prazo de 10 (dez) dias. 0t.n114 O Expedientes necessáriaa 00 Picos, 08 de maio de 2018. O ? ITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/06/2018 11:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática