27/09/2021 13:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

27/09/2021 13:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 08:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 10:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 10:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 10:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2021 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2021 10:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 11:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 18:06:00 • ATOS COMUNS » Voto

28/06/2021 13:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 11:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 23:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 23:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 10:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 16:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 15:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 15:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/05/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 10:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 10:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 11:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 11:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2021 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 13:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 13:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/04/2021 12:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 15:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 15:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/02/2021 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/01/2021 15:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 00:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 22:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 12:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2020 16:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 16:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2020 15:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 08:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 08:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 16:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 16:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 16:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2020 16:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 16:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 16:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 14:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 14:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 14:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 14:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/07/2020 13:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 13:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 11:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA PMFA - RELAÇÃO DE SERVIDORES/ SALÁRIOS.

04/03/2020 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data junto aos autos documentação recebida via e-mail advinda da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI.

12/02/2020 16:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

07/02/2020 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 15:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

07/02/2020 15:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência aos noticiantes e ao Município de Francisco Ayres, na pessoa do seu representante legal, devendo estar munido da documentação solicitada em audiência, para comparecerem ao Ministério Público, no dia 15 de abril de 2020, às 9h, a fim de prestarem declarações acerca do objeto do presente procedimento.

13/01/2020 15:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia dos contracheques dos senhores Valmi Ferreira da Silva, Rosivaldo de Sousa Campelo e Josilene de Sousa Campelo( 26 folhas) recebido nesta secretaria em 07/01/2020, em resposta ao acordado em audiência. Certifico, ainda, que o prazo para guarda em secretaria do presente procedimento findou durante o recesso forense(30/12/2019). Dou fé.

11/12/2019 12:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2019 15:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano a fim de ser aguardado o prazo de 30 (trinta) dias, conforme deliberado em audiência. E, para constar, lavro o presente termo.

06/12/2019 15:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 23, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

06/12/2019 15:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - ICP Nº 166-101/2018 - Parte III.

06/12/2019 15:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - ICP Nº 166-101/2018 - Parte II.

06/12/2019 15:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - ICP Nº 166-101/2018 - Parte I.

06/12/2019 12:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência ocorrida em 28 de novembro de 2019 com os Representantes/Noticiantes, Srs. Valmir Ferreira da Silva, Rosivaldo de Sousa Campeio, Josilene de Sousa Campeio e Renato Fernandes de Sousa, às fls. 237/238. DOU FÉ.

06/12/2019 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

22/11/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que os Noticiantes foram intimados, via telefone, através de seu advogado habilitado nos autos. DOU FÉ.

22/11/2019 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência aos Noticiantes/Representantes para comparecerem o Ministério Público Estadual no dia 28 de novembro de 2019, às 10 horas, com a finalidade de prestar informações complementares.

22/11/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

22/11/2019 10:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 19 de novembro de 2019 às fls. 232/233. DOU FÉ.

22/11/2019 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

19/11/2019 08:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 08:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 355/2019 ¿ 1ª PJ, entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

05/11/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 355.2019

05/11/2019 09:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

01/11/2019 08:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante leal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 19 de novembro de 2019, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do descumprimento da Lei Municipal nº 314/2014, podendo comparecer, querendo, acompanhado de Assessor Jurídico e do (a) Secretário (a) Municipal de Finanças.

31/10/2019 13:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/10/2019 13:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, para ser dirimida a dúvida acerca da constitucionalidade da Lei Municipal nº 314/2014. DOU FÉ.

31/10/2019 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 11:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMPPI.

24/10/2019 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:54:07 • ATOS COMUNS » Voto

Notícia de Fato instaurada para verificar irregularidades no cumprimento da Lei Municipal nº 314/2014, que trata acerca do reajuste salarial dos dos servidores municipais de Francisco Ayres - PI.

12/09/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2019 13:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 433/2019 - 1ª PJ, remetendo os autos ao CSMP para homologação de arquivamento.

25/06/2019 14:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/06/2019 14:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o recurso apresentado não comporta reforma da promoção de arquivamento exarada nos autos, determinou, observando-se as cautelas de praxe, o encaminhamento do feito ao Eg. Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, para os fins do disposto nos artigos 9°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, e 10, §§ 1° e 2°, da Resolução n°23/2007, do CNMP.

25/06/2019 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos Recurso apresentado contra decisão de arquivamento do presente ICP. Floriano, 25 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

12/06/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl.181 foram expedidas as Intimações Ministeriais(055,056,057 e 058/2019) aos noticiante cientificando da decisão de arquivamento e do prazo para apresentação de recurso, sendo encaminhadas via correios ( nº objeto BI877416372BR; BI877416369BR; e BI877416341BR). Dou fé. Floriano/PI, 12 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

06/06/2019 12:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

03/06/2019 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que não há indícios da prática de ato de improbidade, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007 do CNMP, o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Civil Público e do Procedimento Administrativo em apenso, sem prejuízo da instauração de novo procedimento, caso surja a justa causa.

03/06/2019 08:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/06/2019 08:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 169/170.

03/06/2019 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

03/06/2019 08:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/06/2019 08:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a decisão retro foi devidamente cumprida. DOU FÉ.

03/06/2019 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 90/2019 - Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.

03/06/2019 07:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2019 07:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/06/2019 07:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que há necessidade de realização de outras diligências, e visando, principalmente, regularizar a sua tramitação, determinou a realização das seguintes providências: 1) A conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público - ICP, que deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista dá imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; e 2) A expedição de portaria de conversão, com as devidas comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP.

31/05/2019 11:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/05/2019 11:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente procedimento encontra-se com o prazo vencido.

07/05/2019 12:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o termo de encaminhamento fl.165 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 107/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI820012747BR) e Notificação de Audiência nº 108/2019 ( nº do Objeto BI820012733BR) . Dou fé. Floriano/PI, 7 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

07/05/2019 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificações de Audiência nº 107/2019 e 108/2019.

06/05/2019 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 09:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo das Promotorias para a expedição de novos mandados de notificação. E, para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 09:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para esta data não será realizada em virtude da impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça, haja vista que encontra-se em audiências criminais na 1ª Vara desta Comarca, ficando a mesma redesignada para o dia 29 de Maio, às 09 h: 30 min. CERTIFICO, ainda, que os senhores VALKIR NUNES DE OLIVEIRA e DAVID TELES DA SILVA, este último através de sua advogada Carla Regina da Silva Araújo, foram comunicados da não realização da mesma. DOU FÉ.

23/04/2019 13:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de requerimento apresentado pelo Sr. DAVID TELES DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres ¿ PI, às fls. 155/163, solicitando que seja ¿substituído o seu nome¿, uma vez que, segundo ele, quem deve comparecer a audiência a ser realizada no dia 25 de abril, é o Sr. VALMIR FERREIRA DA SILVA, o qual figurava como presidente no ano de 2014.

16/04/2019 14:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os Mandados de Notificações Ministeriais foram devidamente entregues aos destinatários, via correios em 12/04/2019, conforme comprovantes de folhas nº 152 e 153. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- mat. 334

10/04/2019 11:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que enviei os Mandados de Notificação Ministerial nº 77/2019 (BI790252106BR) e nº 78/2019 (BI790252097BR) aos destinatários, via correios. Dou fé. Floriano/PI, 10 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

10/04/2019 08:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 77/2019 e 78/2019, enviadas ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres/PI, respectivamente, designando audiência para o dia 25 de abril de 2019 às 09h.

08/04/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO, a juntada da resposta encaminhada intempestivamente pela Câmara Municipal de Francisco Ayres, ao Ofício nº 134/2019-1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 08 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/04/2019 10:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/04/2019 10:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação ao Prefeito Municipal de Francisco Ayres ¿ PI e ao Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres ¿ PI para comparecerem ao Ministério Público no dia 25/04/2019, às 09 horas, com o escopo de prestarem declarações sobre a Projeto de Lei que ensejou a aprovação da Lei Municiai n° 314/2018, inclusive como se deu o Processo Legislativo do mesmo e os motivos da sanção/promulgação pelo Legislativo e não pelo Executivo.

04/04/2019 11:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 134/2019 ¿ 1ª PJ, sem que a Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

19/03/2019 09:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Ofício nº 134/2019 - 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios, nº do objeto BI765500441BR. Dou fé. Floriano/PI, 19 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

19/03/2019 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 14:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/03/2019 14:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi APENSADO a esta Notícia de Fato o Procedimento Administrativo n° 1505-100/2018.

07/03/2019 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público para que informe/encaminhe, no prazo máximo de 10 (dez) dias: a) A Lei Orgânica do Município de Francisco Ayres ¿ PI atualizada; b) O Plano de Cargos e Salários do Município de Francisco Ayres ¿ PI, se houver, atualizado; c) O Projeto de Lei que ensejou a aprovação da Lei Municipal n° 314/2018, declinando o Sr. Presidente como se deu o Processo Legislativo do mesmo e os motivos da Sanção/Promulgação pelo Legislativo e não pelo Executivo.

07/03/2019 14:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001505-100/2018 foi apensado.

07/03/2019 14:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 14:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 14:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2019 08:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito de Francisco Ayres Valkir Nunes de Oliveira em resposta ofício 25/2019- 1ª PJ

23/01/2019 12:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO JUNTADA DE OFÍCIO 25/2019 EXPEDIDO

23/01/2019 12:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 25/2019- 1ªPJ

23/01/2019 12:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS DESTINADAS A COLHEITA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA A CONCLUSÃO DO FATO

23/01/2019 12:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O DESPACHO FOI CUMPRIDO

23/01/2019 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

23/01/2019 11:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2018 09:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual