11/02/2022 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

na forma da Resolução artigo 10 CNMP 23/2007.

11/02/2022 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 12:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

16/12/2021 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 11:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 12:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 12:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 12:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2021 13:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 13:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 12:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 14:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 10:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/09/2021 10:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 07:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 07:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 08:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 13:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 13:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2021 14:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 14:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 14:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/05/2021 10:42:02 • ATOS COMUNS » Anexação

31/05/2021 10:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 18:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2021 15:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 15:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 15:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 15:49:08 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2021 15:47:24 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2021 15:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000140-158/2016

12/02/2021 09:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 21:31:49 • ATOS COMUNS » Anexação

20/11/2020 11:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

13/03/2020 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

28/02/2020 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

28/02/2020 13:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 08:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho requerendo diligências

18/07/2019 14:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 14:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2019 12:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:30:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­sível ato de improbidade administrativa, por ocasião de eventuais irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias dos servidores do município de Alto Longá ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS. Juntada de relação dos processos de débitos em aberto, os quais estariam sendo parcelados e pagos pela municipalidade, com retenção de parcela mensal no Fundo de Par­ticipação do Município. Verificação de possí­vel dano ao erário, consistente no pagamen­to de acréscimos legais pelo não repasse, na data aprazada. Súmula nº 329. Legitimação do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, in­clusive, para fins de ressarcimento de eventu­al prejuízo. Não homologação da promoção de Arquivamento.

18/03/2019 09:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2019 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

28/01/2019 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000140-158/2016

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 12:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2017 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2017 10:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2017 17:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER o PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR Nº 000003/2014 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Ciência ao Conselho Superior do MPPI. Alto Longá-PI, 28 de abril de 2017. ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

08/05/2017 17:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 056/2017 ENCAMINHADO AO PROCURADOR-CHEFE DO MPF

27/04/2017 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 022/2016-ATENDIMENTO 019/2015.

27/04/2017 12:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 006/2015 ENCAMINHADO AO CACOP SOLICITANDO AUXILIO

27/04/2017 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AOS OFÍCIOS RETRO.

27/04/2017 12:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHA OFÍCIO Nº 100 E 119/2014 AO CHEFE SSCAT - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SR. MARCOS HENRIQUE BATISTA PORTELA

27/04/2017 12:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 061/GEXTER/INSS/PI EM RESPOSTA AO OF Nº 073 E 065/2014.

27/04/2017 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 065/2014 ENC MINHADO AO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

27/04/2017 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF N 054/2014

27/04/2017 11:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 054/2014 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO LONG/Á/PI EM 23/06/2014.

27/04/2017 11:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF Nº 048/2014

27/04/2017 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 048/2014 ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE ALTO LONGÁ/PI EM 29/05/2014

27/04/2017 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/04/2017 11:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual