09/12/2022 09:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2022 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 13:00:31 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 09:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado apenas por meio eletrônico.

02/09/2022 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 09:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                      Certifico, para os devidos fins  de direito, que realizei a remessa de cópia do presente inquérito para o Conselho Superior do Ministério Público por meio do sitema S...

09/03/2022 11:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins  de direito, que não houve interposição de Recurso da Decisão de arquivamento do presente procedimento publicada no Diário no dia 17/02/2022. Nestes termos, ...

22/02/2022 08:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 08:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/02/2022 15:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 13:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 204/2019, encaminhado a municipalidade renovando expediente de fls. 031.

22/01/2020 13:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para renovar expediente de fls. 031.

22/01/2020 13:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que até a presente data, transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 031. Certifico, ainda, que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado Promotor respondente ou substituto para analisar e despachar os procedimentos desta Promotoria de Justiça.

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 10:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano.

18/03/2019 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

29/11/2018 14:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 023.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 09:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2017, encaminhado ao Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí/PI.

13/06/2017 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 021.

26/04/2017 13:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

26/04/2017 13:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 021.

26/04/2017 13:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2017, encaminhado à Prefeitura Mun. de Jacobina do Piauí, renovando expediente de fls. 014.

26/04/2017 13:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls.014.

26/04/2017 13:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2017 13:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 11:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA A PREFEITURA DE JACOBINA/PI

07/07/2016 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para colheita de informações e documentos referentes aos desvios de funções ocorridos em Jacobina do Piauí/PI

07/07/2016 08:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática