Acompanhamento de Processos
Processo: 000166-201/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 02/2018
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
02/12/2019 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Conforme certidão de homologação de arquivamento constante de fls. 114
02/12/2019 09:18:26 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Distribuição para fins de arquivamento em razão da decisão do CSMP.
22/11/2019 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
22/11/2019 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1318ª Sessão Ordinária.
02/10/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/09/2019 08:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de arquivamento , pelo alcance da finalidade a que se propôs o presente procedimento.
30/08/2019 09:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
30/08/2019 09:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 138/2019 - SP, encaminhado pelo Prefeito e Secretária de Assistência Social, ambos do Município de Cristino Castro-PI.
30/08/2019 09:38:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Recomendação Administrativa nº 05/2019, encaminhada ao Prefeito, Secretária de Assistência Social e Presidente do CMDCA, todos do Município de Cristino Castro-PI, recebido em 29/04/2019.
25/04/2019 09:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de fls. 44, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.
25/04/2019 09:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 115/2019 PJCC (recomendação para cumprimento), encaminhado ao Presidente do CMDCA do Município de Cristino Castro - PI.
25/04/2019 09:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 114/2019 PJCC, encaminhado Secretária de Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI.
25/04/2019 08:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 113/2019 PJCC, encaminhado ao Prefeito do Município de Cristino Castro - PI.
25/04/2019 08:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de Prorrogação
25/04/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/02/2019 07:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 003/2019 - Encaminhando pelo Presidente do CMDCA
12/02/2019 07:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 13/2019
12/02/2019 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 12/2019
07/02/2019 14:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho
29/06/2018 12:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 89/2018 - SP encaminhado pela Prefeitura de Cristino Castro através da Procuradora Geral do Município.
07/05/2018 14:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 14/2018 Ao Prefeito do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
07/05/2018 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 13/2018 A Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
07/05/2018 14:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 12/2018 Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
06/04/2018 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Comprovantes de envio da Portaria de instauração de Inquérito Civis para a SECRETARIA GERAL MPPI e PUBLICAÇÕES SECRETARIA GERAL PGJ para conhecimento e publicação.
06/04/2018 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA 02/2018 (PARTE 3)
06/04/2018 10:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA 02/2018 (PARTE 2)
06/04/2018 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA 02/2018 (PARTE 1)
06/04/2018 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2018 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22