Acompanhamento de Processos

Processo: 000166-210/2018

Comarca: Avelino Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2018 20:06:06
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 09:20:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nº Processo de Origem:

NOTICIA DE FATO 09/2018

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

20/10/2020 17:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

BAIXA DEFINITIVA

20/10/2020 17:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

20/10/2020 17:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

30/09/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/09/2020 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/07/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/03/2020 12:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/02/2020 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promoção de Arquivamento - Remessa

12/02/2020 16:25:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

NOTIFICAÇÃO

12/02/2020 16:23:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

CERTIDÃO

12/02/2020 16:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/02/2020 16:20:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

OFÍCIO

12/02/2020 16:19:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

DESPACHO

12/02/2020 16:18:24 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

OFÍCIO

12/02/2020 16:15:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

DESPACHO

30/05/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

relatório de visita técnica nº 02 - Base descentralizada do SAMU Estadual - Julio Borges/PI, em resposta ao oficio 42/2019 PJ. Avelino Lopes-PI.

21/03/2019 13:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 042/2018/PJ-Avelino Lopes

21/03/2019 13:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Verifica-se nos autos, informações prestadas pela Secretaria de Saúde de Júlio Borges, fls. 28/31, na qual relata que o município solucionou as irregularidades apontadas no relatório de visita técnica do SAMU estadual, estando em conformidade com a Coordenação Estadual, portando determino que seja oficiado a Coordenação Estadual do SAMU do Piauí, pra que informe se o município de Júlio Borges está de acordo os padrões exigidos e se as irregularidades foram sanadas.

18/03/2019 13:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales

10/12/2018 13:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 184-2018

29/11/2018 13:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 184/2018/PJ-Avelino Lopes JOSÉ ABGAIL RIBEIRO FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JÚLIO BORGES

29/11/2018 13:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 183/2018/PJ-Avelino Lopes Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Coordenadora do CAODCS Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e a Saúde

29/11/2018 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Cumpra-se as determinações de fls. 22, que determina a comunicação ao CAODS/MPPI acerca da conversão da Notícia de Fato 166-210/2018 em Inquérito Civil, assim como oficie a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges, para que informe sobre as providências tomadas. Cumpra-se

29/11/2018 12:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 12:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

01/08/2018 09:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 54/2018/PJ-Avelino Lopes Considerando que até a presente data não chegou a esta Promotoria resposta ao Ofício nº 48/2018/PJ-Avelino Lopes (em anexo); O Ministério Público vem reiterar, o Ofício antes indicado, para que Vossa Senhoria, em até 05 (cinco) dias corridos, informe a esta Promotoria acerca do noticiado;

01/08/2018 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a Zona Eleitoral da primeira, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

24/05/2018 20:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 20:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03