28/10/2025 21:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se do Protocolo nº 000166-230/2025, instaurado a partir de comunicação da Sra. Josilene de Oliveira Lima Carvalho, noticiando episódio de surto psicótico apresentado por seu irmão...

17/10/2025 11:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

09/10/2025 08:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Ofício enviado pela SEMASCI.

08/10/2025 09:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Ofício enviado pelo CREAS.

02/10/2025 08:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta a  Recomendação nº 37/2025, bem como de documentos pertinentes.

30/09/2025 11:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada do envio de Recomendação à Prefeitura de Inhuma, Secretaria de Assistência e Creas e de Recomendação e Despacho à Secretaria de Saúde de Inhuma.

25/09/2025 14:59:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

RECOMENDAÇÃO nº 37/2025 SIMP 0000166-230/2025     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria de Justiça, no uso das atribuições co...

25/09/2025 14:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO   Considerando as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma/PI e pelo Grupamento da Polícia Militar local, noticiando episódio de surto psicótico envolvendo o pac...

18/09/2025 08:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

18/09/2025 08:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 08:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 08:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2025 20:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2025 20:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2025 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se do Protocolo nº 000166-230/2025, que havia sido arquivado em razão de manifestação anterior da declarante informando melhora no quadro clínico do paciente. Todavia,...

21/08/2025 14:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2025 14:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2025 09:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2025 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de Protocolo nº 000166-230/2025, anteriormente arquivado em razão de informação prestada pela declarante de que havia melhora no quadro clínico do paciente.   Todavia, conf...

20/08/2025 10:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. Josilene, declarante do Protocolo nº 000166-230/2025, oportunidade em que solicitou o desarquivamento do referid...

20/08/2025 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/08/2025 16:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO NO SISTEMA

18/08/2025 16:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a partir da conversão da Notícia de Fato relativa à situação de risco enfrentada pelos idosos Francisco de Lima Olivei...

18/08/2025 11:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2025 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2025 09:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2025 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 29/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuições constitucionais e legais conferidas pelos arts. 127 e ...

07/08/2025 13:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2025 13:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2025 09:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de notícia de fato versando sobre situação de vulnerabilidade social e risco à integridade física e psíquica dos idosos Francisco de Lima Oliveira e Francisca Maria Lima, residen...

05/08/2025 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos

03/07/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL     Referência: SIMP nº 000166-230/2025 Data: 03/07/2025 Forma/local: presencialmente, na 1ª Promotoria de Justiça de Inhuma   Participantes:   Jessé...

03/07/2025 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2025 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2025 09:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2025 09:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2025 11:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2025 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2025 11:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em contato com o gabinete do Juízo da Comarca de Inhuma, foi solicitada a sala de audiências para realização da pauta extrajudicial. Em tempo, os servidores informaram a disponibilizaçã...

23/06/2025 11:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2025 10:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2025 10:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2025 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2025 10:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a noticiante deste procedimento já foi intimada da audiência marcada para 03 de julho e confirmou presença.

22/06/2025 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/06/2025 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 09:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento apresentado pela noticiante no ato da reunião.

17/06/2025 08:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em contato com a noticiante, essa informou a impossibilidade de comparecimento do seu irmão, vez que ele bebe diarimente e não possui condições de vir até a Promotoria.

16/06/2025 11:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/06/2025 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2025 10:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2025 10:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/06/2025 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/06/2025 11:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a reunião será redesignada para o dia 18 de junho de 2025.

03/06/2025 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2025 20:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de notícia de situação de vulnerabilidade envolvendo os idosos Francisco de Lima Oliveira e Francisca Maria Lima, residentes na localidade Malhada, zona rural do Município de I...

26/05/2025 08:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em razão da organização interna desta unidade

14/05/2025 08:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

14/05/2025 08:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 10:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo concedido, o CREAS e o Conselho do Idoso não apresentaram resposta.

29/04/2025 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde

29/04/2025 10:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   PRORROGO por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de realização de diligê...

22/04/2025 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 08:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 10:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/04/2025 10:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2025 14:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    Trata-se de informações prestadas pela Sra. Josilene de Oliveira Lima Carvalho, sobre situação de vulnerabilidade envolvendo seus pais, Francisco de L...

07/04/2025 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:04:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

07/04/2025 09:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática