23/06/2025 19:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (13908722)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59

23/06/2025 11:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

O Órgão Ministerial dá-se por ciente da sentença prolatada pela autoridade judicial.

23/06/2025 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 10:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2025 20:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

O Órgão Ministerial dá-se por ciente da sentença prolatada pela autoridade judicial.

11/06/2025 14:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2025 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 02ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI¿     AUTOS Nº 0000794-83.2019.8.18.0032  SIMP Nº 000166-358/2019    Trata-se de acordo de nã...

23/03/2025 18:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2025 18:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12929915)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

18/03/2025 06:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Tiago Berchior Cargnin

10/03/2025 11:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/06/2024 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 08:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2022 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

31/03/2022 15:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

31/03/2022 14:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

31/03/2022 11:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 11:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2021 16:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - Intimação (3659048)

22/10/2021 15:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3659048

20/10/2021 13:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 13:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2019 10:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Ciente de audiência.

12/09/2019 10:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex Positis, o Presentante do Parquet requer a V. Exa., que se digne a: a) Receber esta peça acusatória, mandando autuá-la e registrála; b) Citar o Denunciado, a fim de que apresente sua resposta à acusação, no prazo legal; c) Intimar as testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em juízo, tudo com as cominações de estilo; d) Determinar a juntada das certidões de antecedentes criminais, atualizadas, do Denunciado; e) Caso as certidões a que se referem o item anterior sejam negativas, apresenta-se proposta de suspensão condicional do processo por 02 (dois) anos mediante o cumprimento de condições impostas no § 1º, do art. 89, da Lei 9.099/95 e demais cabíveis à espécie, a serem especificadas em audiência designada para esta finalidade; f) Não sendo aceita ou não sendo possível a proposta de suspensão condicional do processo, prossiga-se a ação penal até sentença final, nos termos do art. 394 e seguintes do CPP com a condenação do denunciado na pena do dispositivo legal supramencionado, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia para que deponham em Juízo em dia e hora a serem designadas sob as condições legais.

09/07/2019 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 14:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 14:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática