Acompanhamento de Processos
Processo: 000166-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
14/10/2024 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento do despacho Id 59718886.
09/10/2024 14:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ciente do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público em sua 1403ª sessão ordinária, que, à unanimidade, decidiu pela homologação da promoção de arquivamento deste pr...
08/10/2024 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 14:27:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
30/09/2024 14:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 11:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 578/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0033241/2024-04.
09/09/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação no DOMPPI.
06/09/2024 11:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 345/2024-ASS-33ªPJT enviado à SAAD Centro por meio eletrônico.
08/08/2024 11:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, tendo por objeto "Apurar exigência indevida de termo de curatela como do...
01/07/2024 12:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de vencimento do procedimento preparatório se esgotou em 20/06/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 01 de julho de 2024. Tatiana Xime...
01/07/2024 12:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2024 08:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 483/2024 - GAB-SUP-SAAD-CENTRO, com1 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 26/06/2024, apresentado pela Superintendência de Ações ...
28/06/2024 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 14:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 372/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (setor de protocolo), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebim...
17/06/2024 13:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0187/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0022077/2024-53.
17/06/2024 13:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 05/2024 no DOEMPPI. Teresina, 17 de junho de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...
13/06/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0372/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD Centro.
13/06/2024 11:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
11/06/2024 11:11:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n. 05/2024
25/04/2024 12:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58639465.
16/04/2024 17:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Oficiado à SAAD Centro, por meio eletrônico, para informar se no procedimento administrativo estabelecido por aquela Superintendência para a tramitação e análise de ...
15/04/2024 12:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 272/2024 - CHEF-GAB-SUP-SAAD-CENTRO em resposta ao Ofício nº 0964/2023-33ª PJT enviado nesta data ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 15 de abri...
19/03/2024 14:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data não se obteve resposta ao Ofício n. 964/2023-33ªPJT (Id 57735615) pela SAAD Centro; CERTIFICO ainda que o prazo do procedimento em tela se enco...
19/03/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 08:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57479681, bem como a portaria de ID 57570844, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina - PI, 18 de janeiro de 2024. Suz...
18/01/2024 08:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da Portaria 089/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 17/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57570844. Teresina - PI, 18 de janeiro de 2024. Suzane Lop...
11/12/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01017/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0041500/2023-17.
11/12/2023 12:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01016/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0041497/2023-98.
11/12/2023 09:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0964/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
22/11/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº. 089/2023
22/11/2023 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2023 15:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "Apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
03/07/2023 10:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2023 13:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014374/2023-69 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de ...
20/06/2023 13:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2023 09:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
19/06/2023 09:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
19/06/2023 09:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
19/06/2023 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
16/06/2023 12:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0410/2023-33ª PJT
16/06/2023 11:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2023 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42