31/07/2025 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 14:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO, APOIO CAODS Nº 412/2024.

08/07/2025 14:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO DESPACHO, APOIO CAODS Nº 412/2024.

08/07/2025 14:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/03/2025 14:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO ORIUNDO DO CAODS,

31/01/2025 12:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2025 AO CAODS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DO PARECER.

31/01/2025 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2025 AO CAODS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DO PARECER.

31/01/2025 12:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/01/2025 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2024 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6394/2024 - SEC-PRES-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4477/2024.

26/11/2024 14:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO (APOIO CAODS Nº 412/2024) ORIUNDO DO CAODS.

08/11/2024 14:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4753/2024 AO CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER (SEI 19.21.0167.0042397/2024-78).

08/11/2024 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4753/2024 AO CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER (SEI 19.21.0167.0042397/2024-78).

08/11/2024 10:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2742/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2024.

08/11/2024 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2742/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2024.

21/10/2024 08:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4477/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA APERFEIÇOAR OS MECANISMOS DE COMPANHAMENTO DO CONTRATO COM O HU-UFPI.

21/10/2024 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4477/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA APERFEIÇOAR OS MECANISMOS DE COMPANHAMENTO DO CONTRATO COM O HU-UFPI.

14/10/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2024 14:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

10/04/2024 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/04/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/04/2024 14:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/04/2024 14:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/04/2024 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/04/2024 12:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2024.

10/04/2024 12:22:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2024.

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 13:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/03/2024 13:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/03/2024 13:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/03/2024 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

23/01/2024 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER Nº 0453093, PARECER CAODS Nº 032/2023, APOIO Nº 231/2021 SEI Nº 19.21.0167.0006680/2021-72.

23/01/2024 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER Nº 0453093, PARECER CAODS Nº 032/2023, APOIO Nº 231/2021 SEI Nº 19.21.0167.0006680/2021-72.

10/03/2023 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO APOIO CAODS Nº 231/2021,ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2021.

10/03/2023 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO APOIO CAODS Nº 231/2021,ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2021.

25/01/2023 15:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/01/2023 15:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 15:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2023, AO COORDENADOR EM EXERCÍCIO DO CAODS, SOLICITANDO PARECER SOBRE A DOCUMENTAÇÃO.

25/01/2023 15:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2023, AO COORDENADOR EM EXERCÍCIO DO CAODS, SOLICITANDO PARECER SOBRE A DOCUMENTAÇÃO.

25/01/2023 15:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 15:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 15:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

25/01/2023 15:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

01/12/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO SEI 19.21.0167.0006680/2021-72.

13/09/2022 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018.

17/08/2022 09:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3475/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2022.

17/08/2022 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3475/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2022.

03/08/2022 09:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/08/2022 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/08/2022 09:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

03/08/2022 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

10/02/2022 11:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2022 09:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2022 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/12/2021 09:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 09:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2021 11:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2021 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2021 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/04/2021 08:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2021 08:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2021 08:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2021 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 11:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 11:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2020 13:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0341/2020 AO PRESIDENTE DA FMS A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM, ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS COM O FITO DE BUSCAR ALTERAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO COM O H.U/UFPI, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DESTE HOSPITAL PARA OS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS QUE POSSUEM DEMANDA REPRIMIDA. (14/02/2020)

02/03/2020 13:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0341/2020 AO PRESIDENTE DA FMS A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM, ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS COM O FITO DE BUSCAR ALTERAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO COM O H.U/UFPI, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DESTE HOSPITAL PARA OS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS QUE POSSUEM DEMANDA REPRIMIDA. (14/02/2020)

02/03/2020 13:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0340/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DA CAC DO CONTRATO Nº 175/2017 RELATIVOS A TODO O ANO DE 2019, ASSIM COMO LISTA ATUALIZADA DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. (14/02/2020)

02/03/2020 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0340/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DA CAC DO CONTRATO Nº 175/2017 RELATIVOS A TODO O ANO DE 2019, ASSIM COMO LISTA ATUALIZADA DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. (14/02/2020)

02/03/2020 13:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DA CAC DO CONTRATO Nº 175/2017 RELATIVOS A TODO O ANO DE 2019, ASSIM COMO LISTA ATUALIZADA DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. DETERMINANDO AINDA QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM, ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS COM O FITO DE BUSCAR ALTERAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO COM O H.U/UFPI, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DESTE HOSPITAL PARA OS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS QUE POSSUEM DEMANDA REPRIMIDA. DETERMINANDO, POR FIM, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA OBTER CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 05/12/2019, NA JUSTIÇA FEDERAL, NO PROCESSO JÁ MENCIONADO. (14/02/2020)

02/03/2020 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DA CAC DO CONTRATO Nº 175/2017 RELATIVOS A TODO O ANO DE 2019, ASSIM COMO LISTA ATUALIZADA DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. DETERMINANDO AINDA QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM, ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS COM O FITO DE BUSCAR ALTERAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO COM O H.U/UFPI, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DESTE HOSPITAL PARA OS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS QUE POSSUEM DEMANDA REPRIMIDA. DETERMINANDO, POR FIM, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA OBTER CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 05/12/2019, NA JUSTIÇA FEDERAL, NO PROCESSO JÁ MENCIONADO. (14/02/2020)

11/06/2019 09:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO ¿ SEI Nº 187/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DO UNIVERSITÁRIO (H.U), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0497/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (10/06/2019)

11/06/2019 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO ¿ SEI Nº 187/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DO UNIVERSITÁRIO (H.U), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0497/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (10/06/2019)

10/06/2019 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 09:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 309/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 309/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 09:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2019 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU - UFPI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA ATA DE AUDIÊNCIA PACTUADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.

13/05/2019 11:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS AO GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES/PROCEDIMENTOS NO HU-UFPI, UMA VEZ QUE O CUMPRIMENTO DA META PARA DIVERSAS ESPECIALIDADES APRESENTA UM QUANTITATIVO INFERIOR A DEMANDA DA POPULAÇÃO CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTRATO - CAC.

13/05/2019 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS AO GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES/PROCEDIMENTOS NO HU-UFPI, UMA VEZ QUE O CUMPRIMENTO DA META PARA DIVERSAS ESPECIALIDADES APRESENTA UM QUANTITATIVO INFERIOR A DEMANDA DA POPULAÇÃO CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTRATO - CAC.

10/05/2019 08:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO - SEI Nº 165/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 08:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO -SEI Nº 165/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/04/2019 11:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2019, AO PROCURADOR REGIONAL DOS DIRETOS DO CIDADÃO - MPF/PI, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO N° 103/2019 - DRCAA/FMS PARA CONHECIMENTO E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2019 11:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2019, AO PROCURADOR REGIONAL DOS DIRETOS DO CIDADÃO - MPF/PI, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO N° 103/2019 - DRCAA/FMS PARA CONHECIMENTO E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2019 11:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

22/04/2019 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

22/04/2019 11:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 103/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 0260/2019.

04/04/2019 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 10:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 152/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 152/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 10:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VIANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VIANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2019 11:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 260/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HÁ TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO, CASO POSITIVO, QUE O APRESENTE, E DESDE JÁ, QUE SE MANIFESTE QUANTO A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO A EBSERH, ALTERAÇÃO CONTRATUAL A FIM DE TORNAR OS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE MAIS CRITERIOSOS. (27/02/2019)

01/03/2019 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 260/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HÁ TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO, CASO POSITIVO, QUE O APRESENTE, E DESDE JÁ, QUE SE MANIFESTE QUANTO A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO A EBSERH, ALTERAÇÃO CONTRATUAL A FIM DE TORNAR OS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE MAIS CRITERIOSOS. (27/02/2019)

01/03/2019 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0259/2019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE APRESENTE OS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DA CAC, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. (28/02/2019)

01/03/2019 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0259/2019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE APRESENTE OS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DA CAC, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. (28/02/2019)

01/03/2019 10:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE APRESENTE OS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DA CAC, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. DESPACHO DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HÁ TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO, CASO POSITIVO, QUE O APRESENTE, E DESDE JÁ, QUE SE MANIFESTE QUANTO A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO A EBSERH, ALTERAÇÃO CONTRATUAL A FIM DE TORNAR OS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE MAIS CRITERIOSOS. (27/02/2019)

01/03/2019 10:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE APRESENTE OS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DA CAC, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/EXAMES/CONSULTAS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO, PARA OS QUAIS EXISTE DEMANDA REPRIMIDA OU LONGA FILA DE ESPERA. DESPACHO DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HÁ TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO, CASO POSITIVO, QUE O APRESENTE, E DESDE JÁ, QUE SE MANIFESTE QUANTO A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO A EBSERH, ALTERAÇÃO CONTRATUAL A FIM DE TORNAR OS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE MAIS CRITERIOSOS. (27/02/2019)

11/09/2018 07:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GERCAA Nº 022/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/09/2018 07:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GERCAA Nº 022/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

07/08/2018 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2018, À COORDENADORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, REQUERENDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO QUE FORAM FEITOS DE FORMA RETROATIVA DE JANEIRO A MAIO DE 2017, BEM COMO, OS REALIZADOS A PARTI DO MÊS DE JUNHO DE 2017.

07/08/2018 11:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2018, À COORDENADORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, REQUERENDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO QUE FORAM FEITOS DE FORMA RETROATIVA DE JANEIRO A MAIO DE 2017, BEM COMO, OS REALIZADOS A PARTI DO MÊS DE JUNHO DE 2017.

07/08/2018 11:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2018, AO DENASUS -PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM AUDITORIA.

07/08/2018 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2018, AO DENASUS -PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM AUDITORIA.

07/08/2018 08:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DENASUS E CAC.

07/08/2018 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DENASUS E CAC.

07/08/2018 08:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 77/2018 CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018.

07/08/2018 08:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 77/2018 CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018.

23/04/2018 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, AO CAODS, SOLICITANDO UMA ANÁLISE TÉCNICA QUANTOS AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/04/2018 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, AO CAODS, SOLICITANDO UMA ANÁLISE TÉCNICA QUANTOS AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/04/2018 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS - PI , REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 147/2018 E 308/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM AUDITORIA ANTERIOR OU ENVIO DE RELATÓRIO RECENTE TRATANDO DO MESMO OBJETO.

23/04/2018 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS - PI , REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 147/2018 E 308/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM AUDITORIA ANTERIOR OU ENVIO DE RELATÓRIO RECENTE TRATANDO DO MESMO OBJETO.

19/04/2018 11:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DO DENASUS E QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA DA DRCAA PARA ANÁLISE E PARECER DO CAODS.

19/04/2018 11:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DO DENASUS E QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA DA DRCAA PARA ANÁLISE E PARECER DO CAODS.

05/04/2018 11:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 106/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2018.

05/04/2018 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 106/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2018.

02/04/2018 11:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. SHERLY, ASSISTENTE SOCIAL DO MPMA.

14/03/2018 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DENASUS - PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 147/2018 E REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EM AUDITORIA ANTERIOR OU ENVIO DE RELATÓRIO MAIS RECENTE TRATANDO DO MESMO OBJETO.

14/03/2018 11:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DENASUS - PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 147/2018 E REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EM AUDITORIA ANTERIOR OU ENVIO DE RELATÓRIO MAIS RECENTE TRATANDO DO MESMO OBJETO.

14/03/2018 11:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 605/2017 E 142/2018, E REQUISITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DISTORÇÕES ENCONTRADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

14/03/2018 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 605/2017 E 142/2018, E REQUISITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DISTORÇÕES ENCONTRADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

14/03/2018 11:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENVIADOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DE DENASUS - PI.

14/03/2018 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENVIADOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DE DENASUS - PI.

15/02/2018 10:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

15/02/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

07/02/2018 13:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0147/2018, AO DENASUS-PI, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA. (06/02/2018)

07/02/2018 13:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0147/2018, AO DENASUS-PI, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA. (06/02/2018)

07/02/2018 13:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0142/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DE EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO NOVOS ESCLARECIMENTOS. (06/02/2018)

07/02/2018 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0142/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DE EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO NOVOS ESCLARECIMENTOS. (06/02/2018)

07/02/2018 13:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 051/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P. (06/02/2018)

07/02/2018 13:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 051/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P. (06/02/2018)

07/02/2018 13:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2018. (06/02/2018)

07/02/2018 13:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO E RENOVAÇÃO DE OFÍCIO À FMS. (06/02/2018)

06/02/2018 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2018 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2017 10:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 222/2017/CAODS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2017 10:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 222/2017/CAODS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/10/2017 07:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

02/10/2017 12:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 318/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/10/2017 12:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 318/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/10/2017 12:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/10/2017 12:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

04/08/2017 07:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 243/2017, AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DESSA DEMANDA.

04/08/2017 07:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 243/2017 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DESSE DEMANDA

04/08/2017 07:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DESSA DEMANDA.

04/08/2017 07:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FHT, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.

20/07/2017 11:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N.º 410/2017_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO H.U, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/07/2017)

20/07/2017 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N.º 410/2017_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO H.U, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/07/2017)

30/06/2017 10:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 605/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

30/06/2017 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 605/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

30/06/2017 10:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 604/2017, AO EX-SECRETÁRIO DA SMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

30/06/2017 10:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603-4/2017, AO EX-SECRETÁRIO DA SMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

30/06/2017 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

30/06/2017 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DO DENASUS.

29/06/2017 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 204/2017 AO CAODS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 26/2017.

29/06/2017 11:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 204/2017 AO CAODS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 26/2017.

29/06/2017 11:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 203/2017 AO CSMP, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 26/2017.

29/06/2017 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 203/2017 AO CSMP, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 26/2017.

29/06/2017 10:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 27/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS, EBSERH E SMS.

29/06/2017 10:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 27/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS, EBSERH E SMS.

29/06/2017 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual