16/11/2021 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/11/2021 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

15/10/2021 11:57:43 • ATOS COMUNS » Voto

11/10/2021 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2021 12:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 12:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 12:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 12:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 12:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 12:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/09/2021 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 12:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 12:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 08:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 11:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 11:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2021 11:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 11:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2021 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2021 12:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2021 12:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 12:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 12:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 12:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 12:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 12:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/02/2021 11:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 10:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/11/2020 10:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/11/2020 10:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 10:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 13:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2020 13:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 13:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2020 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 074/2020, À SRA. DENISE RODRIGUES DE LIMA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PACIENTE ADRIAN PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA E AINDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003/2020.

17/03/2020 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 074/2020, À SRA. DENISE RODRIGUES DE LIMA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PACIENTE ADRIAN PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA E AINDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003/2020.

13/03/2020 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 265/2020 - GAB - PRES - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 270/2020 E 1.461/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2020 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 265/2020 - GAB - PRES - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 270/2020 E 1.461/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2020 08:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

14/02/2020 08:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

14/02/2020 08:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

14/02/2020 08:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

09/01/2020 11:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

09/01/2020 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

09/01/2020 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 017/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

09/01/2020 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 017/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

09/01/2020 11:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

09/01/2020 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

09/01/2020 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2020 11:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 09:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1461/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

16/12/2019 08:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1461/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

14/11/2019 07:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

14/11/2019 07:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AO REFERIDO PACIENTE.

07/10/2019 14:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/10/2019 08:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 233/2019, À SRª. DENISE RODRIGUES DE LIMA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

02/10/2019 07:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 233/2019, À SRª. DENISE RODRIGUES DE LIMA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

02/10/2019 07:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019 07:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 608/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/10/2019 07:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 608/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/10/2019 07:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019 07:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019 09:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1080/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 855/2019.

19/09/2019 13:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2019, À COORDENADORA DA UBS DO BAIRRO ANGELIM, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO D PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/09/2019 13:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2019, À COORDENADORA DA UBS DO BAIRRO ANGELIM, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO D PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019, À COORDENADORA DA UBS ANGELIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (02/09/2019)

03/09/2019 10:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019, À COORDENADORA DA UBS ANGELIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (02/09/2019)

03/09/2019 10:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2019, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (02/09/2019)

03/09/2019 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2019, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (02/09/2019)

03/09/2019 10:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (02/09/2019)

03/09/2019 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (02/09/2019)

02/09/2019 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADA PELA SRA. DENISE RODRIGUES DE LIMA.

02/09/2019 11:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. DENISE RODRIGUES DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS PELA ACS E PELA ESF DA UBS ANGELIM.

02/09/2019 11:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. DENISE RODRIGUES DE LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS PELA ACS E PELA ESF DA UBS ANGELIM.

02/09/2019 11:30:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. DENISE DE RODRIGUES DE LIMA.

02/09/2019 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual