24/02/2025 08:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 2847/2024-2ªPJO.

12/12/2024 10:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 61032021, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

12/12/2024 10:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61032021, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 12 de de...

12/12/2024 10:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3269_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

12/12/2024 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3269_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

12/12/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 08:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 10:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2024 (SIMP nº 000167-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Cont...

11/12/2024 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2024 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

11/12/2024 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da ACP acostada ao OneDrive

11/12/2024 09:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria em anexo 

11/12/2024 08:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2024 13:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerará em 15/11/2024.

25/10/2024 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2847/2024-2ªPJO

25/10/2024 09:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 09:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2024 (SIMP nº 000167-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Cont...

25/10/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 16:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 16:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60122136 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60123018 e 60125278 do SIMP, com ...

17/09/2024 14:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2516-2024. Encaminha Recomendação à SMF - PPIC 42-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

17/09/2024 12:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/09/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60122136. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº

17/09/2024 11:53:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2024 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao OneDrive na pasta da Keyse 

17/09/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/09/2024 10:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

12/09/2024 09:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2161/2024-GP em resposta  ao Ofício n.º 2309/2024-2ªPJO.

30/08/2024 15:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

22/08/2024 15:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 12/09/2024.

22/08/2024 15:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2309/2024-2ªPJO

22/08/2024 15:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2302/2024-2ªPJO

22/08/2024 13:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/08/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2024 (SIMP nº 000167-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Cont...

20/08/2024 12:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/08/2024.

19/07/2024 12:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1979/2024-2ªPJO

18/07/2024 12:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 12:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2024 (SIMP nº 000167-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Cont...

18/07/2024 12:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

18/07/2024 11:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 11:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59219090 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59249234, 59249569 e 59249691 do SIMP...

19/06/2024 13:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta até 24/06/2024.

19/06/2024 13:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"CE da Portaria 96-2024 - instauração do PPIC 42-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0772962_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 42-2024 - 2ª PJO" 

19/06/2024 13:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1693-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 42-2024 - 2ª PJO e CE.  

17/06/2024 12:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 11:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 96/2024. PP 42/2024

17/06/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1535-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/05/2024 17:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 53/2024 SIMP nº 000167-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Controlador Geral do Município de São M...

29/05/2024 14:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

29/05/2024 14:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento à determinação constante no Despacho de ID: 58959529 do SIMP, considerando a juntada da Resposta ao ofício 1189-2024 ...

29/05/2024 14:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1189-2024 - 2ª PJO.

29/05/2024 08:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 14:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 53/2024 SIMP nº 000167-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Controlador Geral do Município de São M...

28/05/2024 12:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 12:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 13:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/05/2024.

24/04/2024 13:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1189/2024-2ªPJO

16/04/2024 08:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/04/2024 14:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 53/2024 SIMP nº 000167-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Controlador Geral do Município de São M...

15/04/2024 13:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/04/2024 13:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 10:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/04/2024.

19/03/2024 10:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 845/2024-2ªPJO

19/03/2024 10:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade de apuração dos fatos.

19/03/2024 08:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 53/2024 SIMP nº 000167-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Controlador Geral do Município de São M...

18/03/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 13:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autios aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 13:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 511/2024-2ªPJO.

16/02/2024 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

16/02/2024 09:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2024 12:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 11:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000167-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Sr. Renan Vinícius da Conceição Silva para o cargo de Controlador Geral d...

05/02/2024 08:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 08:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000167-105/2024, a partir de denúncia referente a nomeação para o cargo de Controlada...

05/02/2024 08:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia e seus anexos, referente ao cargo de controlador interno da Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI, encaminhada para esta Secretaria.

05/02/2024 08:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual