Acompanhamento de Processos
Processo: 000167-107/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 137/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa/pi
12/12/2023 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento virtual.
12/12/2023 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 57739267 do SIMP, foi realizada a anotação de arquivamento e remessa dos autos ao ...
12/12/2023 10:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/12/2023 11:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/12/2023 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/2023 SIMP nº 000167-107/2022 Assunto: Apurar suposto descumprimento de publicação de relatório bimestral da execução orçamentária pelo Município de...
06/12/2023 17:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.
06/12/2023 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
31/10/2023 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/06/2023 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2023 11:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/06/2023 12:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
27/06/2023 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56193668 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...
27/06/2023 12:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 868-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 21-2023 - 2ª PJO.
27/06/2023 12:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 867-2023. Cientificação de Arq. ao DOM do PI PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
27/06/2023 12:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 866-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SFP PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
21/06/2023 15:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura dos ofícios 866 ao 868/2023 - 2ª PJO.
16/06/2023 10:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias.
16/06/2023 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento em razão de a irregularidade ter sido devidamente sanada.
07/06/2023 09:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a edição do movimento de autuação do protocolo SIMP n.° 000167-107/2022, para que o objeto passe a constar no campo do resumo da seguinte maneira: "Apurar suposto descumprimento ...
24/04/2023 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
24/03/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
24/03/2023 12:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55260286 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55260288, 55462130, 55462144, 55462165, 55462179...
24/03/2023 11:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Publicação da Portaria 28-2023 - 2ª PJO - demppi230308_1276
24/03/2023 11:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 438-2023. Comunicado ao DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS de instauração do PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
24/03/2023 11:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 437-2023. Comunicado ao Prefeito de SRP de instauração do PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
24/03/2023 11:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 436-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
24/03/2023 11:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 435-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 21-2023 - 2ª PJO e CE.
15/03/2023 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55005941 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55005964 e 55121704 do SIMP, com resultado negat...
13/03/2023 10:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinaturas dos ofícios 435 ao 438/2023 - 2ª PJO.
13/03/2023 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/02/2023 00:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias.
28/02/2023 00:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2023 00:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2023 00:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria n° 28/2023, determinando instauração do Procedimento Preparatório n° 21/2023
27/02/2023 16:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/02/2023 16:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/02/2023 13:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 144-2023. Solicitação à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí NF 137-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.
07/02/2023 11:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo a impossibilidade de cumprimento em tempo hábil em razão da alta demanda. Posto isso, devolvo os autos para cumprimento.
25/01/2023 14:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho para cumprimento, considerando que estarei em folga durante o período de 26/01/2023 a 03/02/2023.
23/01/2023 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
23/01/2023 13:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55005941.
23/01/2023 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo e solicitação de informações/documentos.
20/10/2022 15:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
20/10/2022 15:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54458336 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54459906, 54469021, e 54593980 do SIMP, com resu...
20/10/2022 15:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 66-2022 - SRP em resposta ao ofício 1657-2022 - 2ª PJO.
30/09/2022 14:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1657-2022. Solicitação à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí NF 137-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/10/2022.
29/09/2022 14:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/09/2022 14:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/09/2022 12:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento.
29/09/2022 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando registro da NF.
29/09/2022 12:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
29/09/2022 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51