Acompanhamento de Processos

Processo: 000167-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2025 09:54:01
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 09:43:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

PPICP 26/2025

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade

Partes

Representante:

Manoel Francisco Da Silva

Representado:

Município De Piracuruca-pi

Histórico de Movimentações

03/11/2025 14:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 1191/2025. E, para con...

03/11/2025 13:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/10/2025 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício nº 1191/202...

23/09/2025 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO envio de Ofício nº  1191/2025 à Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, via email, em 23/09/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 537...

09/09/2025 14:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/09/2025 14:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

09/09/2025 14:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

SIMP: 000167-174/2025   DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO) I - RELATÓRIO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 26/2025, instaurado com a finalidade de co...

09/09/2025 14:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

09/09/2025 12:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 897/202...

29/07/2025 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

08/07/2025 12:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO que, em observância ao e-mail, verifica-se ausência de recebimento do Ofício nº 898/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Prefeito de Piracuruca/PI, enviado em 26/06/2025. Lavro e assino a pres...

08/07/2025 12:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/06/2025 14:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 889/2025. E, para cons...

27/06/2025 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 11:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 10:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 889/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025. Ao Senhor Almir Medeiros de Melo Neto Chefe do Cartório da 21ª Zona ...

26/06/2025 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 898/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de ...

26/06/2025 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 897/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025.   A Sua Excelência Dr. Cleandro Alves de Moura Presidente do Conse...

02/06/2025 10:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000167-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para constar,...

29/05/2025 15:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/05/2025 15:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000167-174/2025) como Procedimento Preparatório ...

29/05/2025 15:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 15:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/05/2025 15:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/05/2025 15:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/05/2025 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

22/04/2025 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/04/2025 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/04/2025 10:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

03/04/2025 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

03/04/2025 09:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2025 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55