Acompanhamento de Processos
Processo: 000167-174/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
PPICP 26/2025
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade
Representante:
Manoel Francisco Da Silva
Representado:
Município De Piracuruca-pi
03/11/2025 14:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 1191/2025. E, para con...
03/11/2025 13:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/10/2025 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício nº 1191/202...
23/09/2025 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO envio de Ofício nº 1191/2025 à Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, via email, em 23/09/2025. Lavro e assino a presente certidão. Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 537...
09/09/2025 14:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/09/2025 14:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.
09/09/2025 14:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
SIMP: 000167-174/2025 DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO) I - RELATÓRIO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 26/2025, instaurado com a finalidade de co...
09/09/2025 14:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...
09/09/2025 12:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 897/202...
29/07/2025 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
08/07/2025 12:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO que, em observância ao e-mail, verifica-se ausência de recebimento do Ofício nº 898/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Prefeito de Piracuruca/PI, enviado em 26/06/2025. Lavro e assino a pres...
08/07/2025 12:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/06/2025 14:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 889/2025. E, para cons...
27/06/2025 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2025 11:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2025 10:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2025 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 889/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025. Ao Senhor Almir Medeiros de Melo Neto Chefe do Cartório da 21ª Zona ...
26/06/2025 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 898/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025.. Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de ...
26/06/2025 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 897/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000167-174/2025 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de junho de 2025. A Sua Excelência Dr. Cleandro Alves de Moura Presidente do Conse...
02/06/2025 10:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000167-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para constar,...
29/05/2025 15:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/05/2025 15:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000167-174/2025) como Procedimento Preparatório ...
29/05/2025 15:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 15:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/05/2025 15:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/05/2025 15:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/05/2025 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
22/04/2025 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/04/2025 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/04/2025 10:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca/PI, datado e assinado digi...
03/04/2025 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
03/04/2025 09:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2025 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55