14/11/2022 17:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM JUIZ, O Ministério Público se dá por ciente da sentença de ID nº 33368751 que declarou extinta a punibilidade do acusado.

14/11/2022 17:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2022 19:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Compulsando os autos, constata-se que o Ministério Público Estadual ofereceu proposta de transação penal, a qual foi aceita pelo acusado em sede de audiência e homologada por sentença. Junta...

27/09/2022 19:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2021 10:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Resposta ao(s) expediente(s): 3444555

16/09/2021 10:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Intimação (3444555)
Limite para manifestação: 21/09/2021 - 23:59

15/09/2021 16:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 16:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2021 08:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2789781

27/04/2021 08:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Tallita Luzia Bezerra Araújo - Intimação (2789781)
Limite para manifestação: 04/05/2021 - 23:59

27/04/2021 08:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2021 10:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática