06/02/2023 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2023 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 10:20:46 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 10:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 09:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 09:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

20/09/2022 11:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos  a Publicação de decisão de arquivamento retro, ocorrida dia 12 de Setembro de 2022 (Segunda-feira).   ...

08/09/2022 13:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Público, para fin...

06/09/2022 11:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento anexa.

01/09/2022 10:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 10:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão  juntada no evento de ID 677909, assim como, a resposta ao expediente 300/2022, faço concluso o presente pr...

01/09/2022 10:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34643311.                                       Era o...

01/09/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 300/2022.   Paulistana-PI, 01 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE ...

09/08/2022 11:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o Aviso de Recebimento do expediente n° 300/2022.   Paulistana-PI, 09 de Agosto de 2022 JAMILE XAV...

05/07/2022 11:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de postagem do expediente n° 300/2022.   Paulistana-PI, 05 de Julho de 2022 JAMILE X...

04/07/2022 10:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 300/2022

07/03/2022 14:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 14:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 14:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 14:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 14:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 16:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 13:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 13:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 13:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 09:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se a Agência da Receita Federal em Picos/PI, para que informe a situação fiscal do Município de Jacobina do Piauí/PI quanto aos repasses das contribuições previdenciárias dos servidores públicos, indicando, caso haja ausência, as referidas competências. Cumpra-se.

05/02/2019 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a imprescindibilidade na conclusão das diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário (fls. 128)

27/11/2018 15:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

27/11/2018 15:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

27/11/2018 15:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo do procedimento, prorrogue-se por mais um ano.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2017 09:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício.

06/06/2017 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 09:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2017 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2016 13:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 330/2016 Paulistana/PI, 08 de agosto de 2016, Ilmo Senhor Secretário RECEITA FEDERAL DO BRASIL Av. Nossa Sra. de Fátima, 754 - Canto da Várzea, Picos - PI, 64600-000

02/08/2016 08:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADOS

07/07/2016 08:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação das informações passadas pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacobina do Piauí/PI, de que a Prefeita daquela cidade está deixando de repassar contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social;

07/07/2016 08:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática