17/12/2019 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de Homologação de Promoção de Arquivamento, conforme Certidão de fls. 93

17/12/2019 07:41:13 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição para fins de providências acerca do arquivamento, o qual foi devidamente homologado pelo CSMP.

28/11/2019 15:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

28/11/2019 15:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:40:22 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Viabilizar a municipalização do atendimento socioeducativo no município de Palmeira do Piauí, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou e da publicação no Diário Eletrônico, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

14/10/2019 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Palmeira do Piauí.

25/09/2019 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento por alcançar a finalidade a que se propôs.

13/08/2019 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por alcançar a finalidade a que se propôs

17/06/2019 11:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 15:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

25/04/2019 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão de despacho de fls. 76, nos termos do art. 9º da Resolução 023/2007 do CNMP.

25/04/2019 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

25/04/2019 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 08/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí

15/02/2019 13:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data às 13h43min, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Assessor Jurídico do Município de Palmeira do Piauí, Sr. Osório Marques Bastos Filho, para prestar informações sobre o presente Inquérito Civil Público, sendo informado pelo mesmo que já existe o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo implantado no Município de Palmeira do Piauí-PI, e que está deixando cópias do referido Plano, da Resolução CMDCA e Publicação no Diário Eletrônico. E, para constar, lavrei esta Certidão. Eu, _________Milene dos Santos Nunes, Assessora da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, digitei e imprimi.

15/02/2019 13:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 18/2019

15/02/2019 13:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 17/2018

07/02/2019 14:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/05/2018 16:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 015/2018 enviado pela Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí em resposta ao ofício n° 17/2018 - PJCC, enviado ao CMDCA

07/05/2018 14:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 17/2018 Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmeira do Piaui - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

07/05/2018 14:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 16/2018 a Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeira do Piaui - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

07/05/2018 14:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 15/2018 ao Prefeito Municipal de Palmeira do Piaui - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

06/04/2018 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria de Instauração de Inquéritos Civis para a SECRETARIA GERAL MPPI e PUBLICAÇÕES SECRETARIA GERAL PGJ para conhecimento e publicação.

06/04/2018 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 04/2018 (PARTE 3)

06/04/2018 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 04/2018 (PARTE 2)

06/04/2018 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 04/2018 (PARTE 1)

06/04/2018 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática