13/03/2025 11:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento PA n.° 09/2022

13/03/2025 10:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Arquivamento

13/03/2025 10:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61391074, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP.

27/02/2025 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

28/01/2025 13:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61391074, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

28/01/2025 13:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/10/2024 13:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2024 11:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos documentos trazidos na audiência

20/09/2024 10:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Audiência Extrajudicial

19/09/2024 10:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento das Notificações nº 73/2024 e 74/2024, devidamente assinadas

11/09/2024 13:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 13:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/09/2024 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 13:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 13:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que a audiência para Propositura de TAC foi adiada, sendo assim, fica prejudicado o envio das notificações.   Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 28 de agost...

28/08/2024 13:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 14:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que foi enviada por e-mail, na presente data, a NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024 à Câmara Municipal de Luzilânida Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 19 de agosto de 2024...

19/08/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que foi enviada por e-mail, na presente data, a NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024 à Procuradoria Municipal de Luzilânida Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 19 de agosto d...

19/08/2024 14:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

02/02/2024 18:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58045054.

01/02/2024 15:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 09/2022 SIMP Nº 000167-246/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DESIGNO audiência extrajudicial com a participação...

07/06/2023 08:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 08:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55902123, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, no dia 16/05/2023.

16/05/2023 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55902123, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Administrativo nº09/2022, na presente data.

16/05/2023 09:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55902123, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

09/05/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55902123.

09/05/2023 14:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55902123.

09/05/2023 14:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/04/2023 12:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 13:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante do envio de cópia do Termo de Audiência Extrajudicial aos e-mails do CACOP/MPPI, da Câmara Municipal de Luzilândia e da Procuradoria Municipal de Luzilândia. Ressalto, ai...

19/04/2023 09:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para encaminhamento do Termo de Audiência Extrajudicial de ID. 55628397 aos respectivos participantes.

19/04/2023 09:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 09:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/04/2023 09:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2023 10:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados, via WhatsApp, na presente data, pelo Advogado da Câmera Municipal de Luzilândia.

12/04/2023 10:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Notificação nº 19/2023,destinado ao Presidente da Câmara João Pontes Nascimento, devidamente assinada pelo mesmo,na presente data.

11/04/2023 13:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado a Notificação nº 18/2023 ao email da Procuradoria Municipal de Luzilândia, procuradoriamunicipalpml@gmail.com, na presente data.

11/04/2023 13:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/03/2023 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento à secretaria desta unidade ministerial para cumprimento do despacho de ID. 55303183.

03/03/2023 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2022 08:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta da recomendação n° 07/2022, encaminhada ao Sr. Presidente da Camâra Municipal dos Vereadores de Luzilândia/PI.

17/05/2022 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recomendação n° 07/2022, entregue para o Sr. Clisérgio Plácido Cordeiro, presidente da camâra de vereadores de Luzilândia/PI.

13/05/2022 12:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento do ofício n° 253/2022.

13/05/2022 12:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da recomendação n° 07/2022, recebida e assinada pelo procurador do município de Luzilândia/PI.

13/05/2022 10:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2022

11/05/2022 12:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da comunicação via SEI/MPPI ao CACOP/Centro de Operacional de Apoio de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

11/05/2022 11:05:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 07/2022 destinada à Prefeita Municipal de Luzilândia/PI, Sra. Fernanda Pinto Marques, e ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Luzilândia/PI, Sr. Clisérgio Plácido Corde...

11/05/2022 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/05/2022 13:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício 193/2022 não fora respondido até o presente momento pela Prefeitura Municipal de Luzilândia, sendo assim, expirou-se o prazo.

04/05/2022 08:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 194/2022, encaminhada pela camaraluzilandiapi@gmail.com, e para o e-mail do vereador clisergio@hotmail.com.

13/04/2022 11:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53296762, encaminhei o Ofício nº 193/2022 e Ofício nº 194/2022 à Prefeitura e Câmara de Luzilândia - PI, por meio do e-mail procuradoriamunicipalpml@gm...

13/04/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição: Ofício nº 193/2022 e Ofício nº 194/2022

06/04/2022 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da Portaria nº 12/2022 (ID. 53296762), notadamente quanto à elaboração dos ofícios e seu encaminhamento aos destinatários,

06/04/2022 08:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da Nota Técnica n° 01/2022/CACOP sobre contratação de empresa privada para publicação de atos oficiais e material de apoio, encaminhado pelo CACOP, via e-mail.

06/04/2022 08:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de petição do Advogado/Diretor da Editora de Jornais e Publicações Diárias LTDA, Sr. LUZINALDO DOS SANTOS SOARES, encaminhada a esta Promotoria de Justiça, via e-mail.

05/04/2022 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação no diário mppi da Portaria n° 12/2022

04/04/2022 12:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da comunicação da instauração do PA n° 09/2022 via SEI ao CSMP e CACOP.

04/04/2022 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/04/2022 10:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática