10/01/2018 14:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO - Arquivamento integral do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista a resolução administrativa do feito, a inexistência de outras providências e a ausência de impugnações ao arquivamento. Arquivamento no órgão de origem com registro em sistema respectivo e sem a necessidade de cientificação do Conselho Superior do Ministério Público pois se trata de procedimento que tutela direito individual indisponível, conforme o art. 13, parágrafo 4º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/01/2018 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ARQUIVAMENTO - Arquivamento integral do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista a resolução administrativa do feito, a inexistência de outras providências e a ausência de impugnações ao arquivamento. Arquivamento no órgão de origem com registro em sistema respectivo e sem a necessidade de cientificação do Conselho Superior do Ministério Público pois se trata de procedimento que tutela direito individual indisponível, conforme o art. 13, parágrafo 4º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/01/2018 14:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 11:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 727/2017 enviada a Sra. Jássia Kaline Silva Oliveira informando o arquivamento do presente Processo Administrativo e informando o prazo de 10 dias para apresentar recurso, caso ache necessário.

29/11/2017 11:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 726/2017 enviado a(o) diretor(a) da Faculdade Maurício de Nassau informando o arquivamento do presente Processo Administrativo e informando o prazo de 10 dias para apresentar recurso, caso ache necessário.

29/11/2017 11:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Promoção de arquivamento do presente Processo Administrativo devido o cumprimento por parte da Faculdade Maurício de Nassau de recomendação expedida por esta 32ª P.J e por não haver necessidade de maiores diligências.

29/11/2017 11:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 08:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 17/11/2017, foi juntado defesa escrita da representada.

20/11/2017 08:51:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2017 - enviado para a Faculdade Maurício de Nassau.

20/11/2017 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2017 08:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2017 08:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 41/2017 - Convertendo a Notícia de Fato nº 000168-004/2017, em Processo Administrativo.

20/11/2017 08:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - " Diante do exposto, determino a conversão da Notícia de Fato em Processo Administrativo, com sua devida autuação. Por fim, realizado referido procedimento, prescrevo a elaboração de Portaria de instauração do Processo Administrativo, detalhando as diligências necessárias para o equacionamento do caso."

17/11/2017 09:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

17/11/2017 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual