Acompanhamento de Processos

Processo: 000168-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/11/2018 10:40:32
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:19:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 46/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Munucipal De Saúde De Teresina - Piaui

Histórico de Movimentações

31/08/2022 14:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

26/07/2022 09:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2022 12:25:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1360ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

10/05/2022 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/05/2022 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2022 12:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO ICP 46/2019, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/05/2022 12:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO ICP 46/2019, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/05/2022 12:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 757/2022 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 757/2022 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2022 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2022 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2022 À DIRETORA-GERAL DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE PARQUE PIAUÍ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2022 À DIRETORA-GERAL DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE PARQUE PIAUÍ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

05/05/2022 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2022 12:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/05/2022 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/02/2022 09:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 08:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 10:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2021 08:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PARA NOVAS PROVIDÊNCIAS

27/05/2021 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2020 12:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 11:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2020, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FMS A FIM DE GARANTIR QUE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS E /OU LICENÇAS ASSEGURADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EVITEM TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS.

06/03/2020 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2020, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FMS A FIM DE GARANTIR QUE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS E /OU LICENÇAS ASSEGURADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EVITEM TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS.

06/03/2020 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AS MEDIDAS APLICADAS NAS SITUAÇÕES DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU LICENÇAS ASSEGURADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE FORMA A EVITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. (05/02/2020)

06/03/2020 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AS MEDIDAS APLICADAS NAS SITUAÇÕES DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU LICENÇAS ASSEGURADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE FORMA A EVITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. (05/02/2020)

05/02/2020 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.2016/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

05/02/2020 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.2016/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/12/2019 09:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.400/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS,REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA VERIFICAÇÃO DA REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, ASSIM COMO, QUE SEJAM VERIFICADAS AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO NESSA UNIDADE DE SAÚDE. (06/12/2019)

10/12/2019 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.400/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS,REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA VERIFICAÇÃO DA REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, ASSIM COMO, QUE SEJAM VERIFICADAS AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO NESSA UNIDADE DE SAÚDE. (06/12/2019)

08/11/2019 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1206/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, OBJETIVANDO VERIFICAR A REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, BEM COMO AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO.

08/11/2019 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1206/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, OBJETIVANDO VERIFICAR A REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, BEM COMO AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO.

22/10/2019 07:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

22/10/2019 07:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

22/10/2019 07:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 07:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 07:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 139/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

22/10/2019 07:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 139/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

22/10/2019 07:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 07:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2019 10:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA VERIFICAÇÃO DA REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, ASSIM COMO, QUE SEJAM VERIFICADAS AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

17/10/2019 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA VERIFICAÇÃO DA REGULAR REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RADIOGRAFIA, ASSIM COMO, QUE SEJAM VERIFICADAS AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E ORGANIZACIONAIS DO ESPAÇO NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

17/10/2019 10:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VERIFIQUE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, ASSIM COMO, QUE AVERIGUE AS ATUAIS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS E DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

17/10/2019 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VERIFIQUE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, ASSIM COMO, QUE AVERIGUE AS ATUAIS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS E DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

01/08/2019 09:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2019 12:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO de memorando n° 433/2019 comunicando ao CSMP prorrogação do Procedimento Preparatório n° 24/2019 que visa apurar dificuldades para realização de radiografias em UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ.

29/07/2019 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de memorando n° 433/2019 comunicando ao CSMP prorrogação do Procedimento Preparatório n° 24/2019 que visa apurar dificuldades para realização de radiografias em UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ.

26/04/2019 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 208/2019, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ.

26/04/2019 10:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 208/2019, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ.

25/04/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/04/2019 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/04/2019 12:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/04/2019 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/04/2019 14:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 445/2019, À DIRETORA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X DO REFERIDO HOSPITAL.

24/04/2019 14:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 445/2019, À DIRETORA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X DO REFERIDO HOSPITAL.

24/04/2019 14:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 189/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

24/04/2019 14:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 189/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

24/04/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 188/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/04/2019 14:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 188/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/04/2019 14:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 14:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2019 14:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 40/2019.

24/04/2019 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 40/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ.

20/03/2019 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2019, À DIRETORA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 53/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X.

20/03/2019 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2019, À DIRETORA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 53/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO - X.

19/03/2019 09:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO PARA UBS.

19/03/2019 09:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO PARA UBS.

23/01/2019 08:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0053/2019, AO(A) DIRETOR(A) DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X.

23/01/2019 08:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0053/2019, AO(A) DIRETOR(A) DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X.

23/01/2019 08:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0029/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/01/2019 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0029/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/01/2019 08:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

23/01/2019 08:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

23/01/2019 08:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

23/01/2019 08:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X E, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2019 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ PARA QUE COMPROVE O RETORNO DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X E, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

22/11/2018 10:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.254/2.018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NOTÍCIA ANEXA.

22/11/2018 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.254/2.018,AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NOTÍCIA ANEXA.

22/11/2018 10:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

22/11/2018 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

22/11/2018 10:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL O DIA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/11/2018 10:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL O DIA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/11/2018 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2018 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46