19/07/2019 14:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/07/2019 14:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido.Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos.

19/07/2019 14:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

19/07/2019 14:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. CONCLUSO

19/07/2019 14:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000168-101/2018. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: averiguar a existência de danos ambientais decorrentes do uso irregular do local utilizado como destino final de resíduos sólidos produzidos no Município de São José do Peixe, bem como garantir a realização das medidas necessárias para a sua adequação a um lixão controlado até a construção do respectivo aterro sanitário. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Averiguar a existência de danos ambientais decorrentes do uso irregular do local utilizado como destino final de resíduos sólidos produzidos no Município de São José do Peixe. Firmamento de TAC. Atendimento à Súmula 02 CSMP. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/07/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:45:31 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar a existência de danos ambientais decorrentes de uso irregular do local utilizado como destino final de resíduos sólidos produzidos no Município de São José do Peixe, bem como garantir a realização das medidas necessárias para a sua adequação a um lixão controlado até a construção do respectivo aterro sanitário.

10/06/2019 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 14:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 14:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2019 - 1ª PJ, enviando os autos ao CSMP para homologação de arquivamento.

03/05/2019 15:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 15:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000103-101/2019. DOU FÉ.

03/05/2019 07:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, instrumento hábil a solucionar a irregularidade constada, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público.

30/04/2019 14:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

30/04/2019 14:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, e de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na mesma oportunidade, às fls. 102/103 e 104/107.

30/04/2019 13:50:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

30/04/2019 13:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Termo de Audiência.

29/04/2019 08:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que enviei o Mandado de Notificação Ministerial nº 97/2019 ao destinatário via correios, conforme objeto nº BI803250225BR, e que o mesmo foi entregue em 23/04/2019, de acordo com comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

29/04/2019 08:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 23/04/2019.

29/04/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 97/2019, enviado ao Prefeito de São José do Peixe, para comparecimento em audiência no dia 30/04/2019 às 10h.

29/04/2019 08:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o escopo deste Inquérito Civil Público, e verificando a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, determinou a expedição de notificação ao Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI para comparecer, acompanhado de seu Procurador/Assessor Jurídico, ao Ministério Público no dia 30/04/2019, às 10 horas, com o escopo de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, em anexo, como meio para solução consensual do objete deste procedimento.

04/04/2019 11:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 128/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de São José do Peixe-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

25/03/2019 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 25 dias do mês de março de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 338/2018 da 1ª PJ, oriundo da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI, recebido neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Do que, para constar, lavro este termo, Eu,

13/03/2019 14:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº 128/2019 ¿ 1ª PJ, e enviado pelos correios nº objeto BI760461295BR. Dou Fé.

13/03/2019 14:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 128/2019

13/03/2019 14:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 14:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/03/2019 14:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl 38, determinou a reiteração do expediente de fl. 26 ao Prefeito de São José do Peixe ¿ PI, VALDEMAR DOS SANTOS BARROS, com a advertência do art. 10, da Lei n° 7.347/85, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações sobre os termos da portaria instauradora deste ICP, bem como informar quais as medidas que foram ou estão sendo tomadas para a regularização do funcionamento do espaço utilizado como destinatário final dos resíduos sólidos gerados do município, bem como o questionário acostado às fls. 12/13, devendo a secretaria deste Núcleo instruir o expediente com a portaria e com o referido questionário.

28/02/2019 12:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 12:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 38/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de São José do Peixe-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 28 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/02/2019 12:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO juntada de resposta ao ofício nº 330/2018 - 1ª PJ

11/02/2019 12:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO JUNTADA DE OFÍCIO EXPEDIDO 38/2019 1ªPJ

23/01/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 38/2019- 1ªPJ

23/01/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O DESPACHO FOI CUMPRIDO.

21/01/2019 09:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15.01.2019. Despacho requisitando: a) manifestação escrita; b) questionário enviado devidamente respondido.

17/01/2019 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26.11.2018. Despacho determinando a expedição de Ofício.

17/01/2019 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22.11.2018. Portaria que instaura o presente procedimento.

17/01/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 14:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual