07/03/2023 19:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/03/2023 10:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

13/02/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » Voto

13/02/2023 10:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2022 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP para análise do arquivamento.

17/10/2022 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 256/2022/2ªPJUN/MPPI

17/10/2022 11:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 257/2022/2ªPJUN/MPPI

17/10/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 12:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de arquivamento à PMLA

13/10/2022 13:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL 002/2019 SIMP 000168-143/2019 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil (...

15/03/2022 13:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2022, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

15/03/2022 13:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 11:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 11:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 11:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

16/07/2021 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 15:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

10/05/2021 15:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 11:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 11:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 12:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 12:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 18:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 18:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

28/10/2020 18:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/03/2020 10:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 74/2020-2ªPJUN, expedido à Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre/PI

20/02/2020 13:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 74/2020, expedido à Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre/PI.

20/02/2020 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando a ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 04/12/2019, na qual foi aprovado com ressalvas o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, determino seja expedido ofício ao Procurador Geral do Município de Lagoa Alegre/PI para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar informações acerca das ressalvas ao Plano e das medidas concretas adotadas para efetivar o SINASE.

09/12/2019 12:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 9.12.2019.

09/12/2019 12:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 292/2019/GPMLA, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI.

05/12/2019 12:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 390/2019-2ªPJUN, expedido ao Procurador Geral do Município de Lagoa Alegre.

05/12/2019 12:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a reiteração de ofício ao Procurador Geral do Município.

22/11/2019 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 13:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 330/2019-2ªPJUN, expedido à Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre/PI.

07/10/2019 09:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330/2019-2ªPJUN, expedido à Procuradoria do Município de Lagoa Alegre/PI.

30/09/2019 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Tendo em vista o Ofício n° 042/2019 da Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre/PI, solicitando a prorrogação do prazo para cumprimento da Recomendação Administrativa n° 09/2019-2ªPJUN, determino seja prorrogado o prazo por mais 30 (trinta) dias. Assim, seja oficiada a referida PGM, determinando como termo final para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e de programas socioeducativos em meio aberto destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, a data de 06 de dezembro de 2019. Deteremino, ainda, o encaminhamento das documentações referentes a medidas administrativas já adotadas pelo Município.

25/09/2019 11:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 25.9.2019.

25/09/2019 11:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 42/2019, encaminhado pela Procuradoria do Município de Lagoa Alegre/PI, em resposta ao Ofício nº 285/2019-2ªPJUN.

14/08/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2019-2ªPJUN, nº 285/2019-2ªPJUN e nº 286/2019-2ªPJUN, encaminhados ao CMDCA, ao Prefeito Municipal de Lagoa Alegre e à Secretaria Municipal de Assistência Social, respectivamente.

07/08/2019 09:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 52/2019 ao CAODIJ.

06/08/2019 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Recomendação Administrativa nº 09/2019

06/08/2019 12:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de expedição de Recomendação ao Município de Lagoa Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que até o dia 06 de novembro do corrente ano elabore e implemente uma política pública socioeducativa, consistente em um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e em programas socioeducativos em meio aberto destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

13/05/2019 13:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 13.5.2019.

13/05/2019 13:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encontra-se, ainda, pendente de resposta os ofícios nº 109/2019-2ªPJUN, de fls. 20/22 e nº 110/2019-2ªPJUN, de fls. 23/24.

13/05/2019 13:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 31/2019 ao CSMP e ao CAODIJ.

16/04/2019 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício s/nº, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre-PI, em resposta ao ofício nº 111/2019-2ªPJUN de fls. 26/27.

08/04/2019 10:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2019-2ªPJUN, ofício nº 110/2019-2ªPJUN e ofício nº 112/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao CRAS, respectivamente - com confirmação de recebimento.

08/04/2019 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual