15/05/2019 15:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Processo arquivado na caixa 017/2018 referente a ICP e PPICP

15/05/2019 15:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Considerando a homologação de Promoção de Arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE e BAIXE-SE no SIMP.

14/02/2019 09:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista que o procedimento retornou do CSMP, encaminho os autos para o Dr. Paulo Maurício.

17/01/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 12:30:17 • ATOS COMUNS » Voto

1297ª Sessão Ordinária.

31/10/2018 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogou-se por mais 1 (um) ano, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

17/07/2018 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI ao ofício 283/2017 (fls. 021/088).

17/07/2018 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 11:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENCAMINHADO AO PREFEITO DE PAULISTANA

07/07/2016 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí com o objetivo de acompanhar se os estabelecimentos de ensino público no município de Paulistana estão contemplando conteúdo programático relativo ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei e da regulamentação acima mencionada

07/07/2016 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática